quinta-feira - 17/05/2007 - 09:28h

Câmaras municipais podem ganhar mais vagas

O número de vereadores em nível de Brasil poderá voltar a aumentar. 

Projeto de Emenda à Constituição em apreciação na Câmara Federal ganha novo aditivo com pressão de movimento nacional de suplentes de vereadores.

Os defensores da tese mostram que a retração no total de cadeiras não reduziu os custos das câmaras. O projeto quer estabelecer um mínimo de nove vagas para cidades com até 15 mil habitantes e 55 para aquelas acima de 8 milhões.

Mossoró, que tinha 21 vereadores e hoje conta com 13, passaria a ter 19 vagas.

A proximidade das eleições municipais fortalece bastanto o lobby. Se o colégio de líderes decidir pôr a matéria em pauta, tudo será agilizado.

O que cria certa dificuldade é o dispositivo garantindo a regulamentação ainda para a atual legislatura, beneficiando cerca de 5,5 mil suplentes. Mas uma emenda admite retirar esse ingrediente polêmico, para facilitar a aprovação da PEC, transferindo sua validade a partir de janeiro de 2009.

Aguarde mais novidades sobre o assunto ainda nesta manhã

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