A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido de um político para que a Corte considere constitucionais as candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária – veja AQUI.
Para a procuradoria, a exigência de filiação partidária não é uma cláusula pétrea (ou seja, um ponto que não pode sofrer revisão), da Constituição, que só diz que não podem ser alterados o “voto direto, secreto, universal e periódico”.
Nota do Blog – A candidatura avulsa é a negação do sistema representativo, pela via partidária.
No ordenamento jurídico brasileiro o dispositivo não é uma novidade, haja vista que na República Velha (1889-1930) chegou a existir. O Código Eleitoral de 1932, que amparou o nascimento da Justiça Eleitoral, ainda permitia a candidatura avulsa.
Só o Código Eleitoral de 1945 passou a dar a exclusividade de apresentação de candidaturas às organizações partidárias, pessoas jurídicas de direito privado.
Esse ressuscitamento da ideia é compreensível. Vem num momento em que o país constata que muitos partidos políticos se converteram em organizações criminosas.
Alguns se transformaram puramente em facções voltadas para o assalto à coisa pública, como PMDB, PT, PSDB e outros.
Eles já deveriam ter sido extintos.
Mas olhando nossa realidade, não tenho dúvidas que a supremacia do “eu” sobre o “nós”, tende a ser ainda mais nociva ao Brasil, do que esse modelo de democracia representativa em vigor há muitas décadas.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
Candidaturas avulsas e voto facultativo.
A considerar essas características deveriam ser extintos todos. Quem não foi protagonista foi figurante. Quem não foi figurante foi omisso. Portanto, que se mostrem indispensáveis. Ou, pelo menos, úteis. Esse dogma de que que só há democracia se houver partidos, foi superado. Por quem? Pelos inimigos dos partidos? Não. pelos próprios partidos. A democracia é o melhor e mais esculhambado dos regimes. Que seja melhor, no Brasil, pois esculhambado já é.
Um dos donos do brasil e uma das bestas que teima em manter o país em constante marcha ré, o Boca de Cururu Tet Tei é veementemente contra a candidatura avulsa. Sabem porque, né?
Lembrando que o país tupiniquim é um dos poucos países que não aceita candidatura avulsa.
Apenas 20 países exigem que o candidato integre algum partido.
O pau que nasceu torto tinha que estar entre os 20.
Eita ”paizin” de terceira, né não?