Ajuste fiscal, ajuste fiscal, ajuste fiscal. Como um mantra, o ex-prefeito do Natal e pré-candidato ao governo estadual Carlos Eduardo Alves (PDT), não cansa de repetir essas duas palavras que se encadeiam.
Para ele, na cartilha da boa gestão, capaz de dar solução ao caos financeiro, administrativo, funcional e social vivido pelo RN, “o ajuste fiscal é o ponto de partida. Não pode gastar mais do que arrecada. Eu não estou reinventando a roda”.
Carlos Eduardo é econômico em promessas e fala da necessidade de se fazer uma gestão saneadora (Foto: Blog Carlos Santos)
O Blog Carlos Santos conversou com Carlos Eduardo Alves nessa sexta-feira (15), em sua estada de poucas horas em Mossoró. Gestão e polÃtica formam o binômio da entrevista, dividida em duas postagens. Nesta, tratamos do primeiro tema.
Carlos Eduardo prometeu agir com “mão de ferro” para enxugar despesas e retomar a capacidade do estado cumprir suas funções basilares, principalmente na Saúde, Segurança e Educação, “com volta de investimentos que estão praticamente parados”, disse. “Foi assim que fizemos em 2013 quando pegamos a Prefeitura do Natal sucateada, endividada, sem crédito algum e 58% de comprometimento de receita com folha de pessoal”, relembrou.
РṾo ocorrer demiss̵es, caso o senhor seja eleito governador?
РPrecisamos de gesṭo, cortes. Ṇo creio em demisṣo Рreagiu o pr̩-candidato.
CrÃtico ferrenho do governo Robinson Faria (PSD), ele assinalou: “Nunca foi feita uma reforma de estado, um ajuste. É preciso que sejam feitos cortes e temos uma equipe multidisciplinar mergulhada em estudos, no maior conhecimento dos números e informações disponÃveis, para fazermos uma gestão que nos primeiros dias já terá que agir. Sem isso não é possÃvel se prometer nada, se fazer nada”.
Segundo Carlos Eduardo Alves, “esse é um estado doente, mas ele tem jeito, com a gente o transformando num estado necessário. Não é um estado minimo, mas capaz de cumprir suas obrigações com servidores, fornecedores e o cidadão, não criar mais dificuldades para a iniciativa privada gerar renda, empregos e aumento da arrecadação”.
Na ótica do ex-prefeito natalense, a parceria com a iniciativa privada, por exemplo, com a atração de novos investidores e empresas/indústrias, só será possÃvel “com a casa arrumada, com credibilidade”, o que o atual governo não tem.
Saúde, royalties, previdência, Segurança
“Manter cerca de 24 hospitais regionais, talvez seja demais. Estamos com equipe especializada estudando. Sinceramente, eu não tenho hoje uma opinião formada sobre esse atual sistema. Mas claro que a falta de uma trauma-ortopedia sobrecarrega os principais hospitais em Natal e Mossoró”, comentou Carlos Eduardo. A saúde não tem resolutividade se também não tiver investimento racionais e sem desperdÃcios.
Citou ainda, que “o governo atual nunca teve receita para pagar em dia os servidores, usou ilegalmente o Fundo Previdenciário e trata de inviabilizar o futuro”. Lembrou a recente decisão de antecipar receita dos royalties do petróleo que a Assembleia Legislativa aprovou, como mais “uma decisão ilegal e que precisa ser apurada”.
Para ele, o déficit bilionário e crescente da previdência estadual “não tem uma solução milagrosa”. Até ponderou que é uma situação que afeta à grande maioria dos estados federados. “A solução passará pelo próprio governo federal em negociação com os governos, se não em pouco tempo o sistema estará implodido. Quem se aposentar em dez anos ou 15 anos não terá como receber”.
Déficit previdenciário preocupa Carlos (Foto: BCS)
Quanto à segurança, Carlos Eduardo desfiou uma série de necessidades que estão dentro das obviedades que qualquer pessoa de razoável compreensão, do assunto, repetiria sem titubeios. “Vamos investir em inteligência, maior preparo do pessoal,equipamentos modernos, motivação, tecnologia e planejamento”, citou.
Com déficit da ordem de 62% na tropa da PolÃcia Militar, sem concurso há cerca de 13 anos e com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limitando contratações, como sair dessa camisa-de-força? De novo o mantra: “Vamos fazer um ajuste fiscal, dando exemplo, tendo recursos para melhorar a segurança”.
Relação com outros poderes
Quando voltou a falar sobre “reforma de estado”, Carlos Eduardo reiterou que vai procurar o compartilhamento de esforços com Legislativo e Judiciário e outros órgãos de estado, numa solidariedade que mexe com muitos milhões. “Todos precisarão se ajustar, ninguém vai se negar, tenho certeza”, afirmou. “Mas vamos começar pelo Executivo”, alertou.
De antemão, Carlos Eduardo evitou bater de frente com poderes e órgãos que recebem duodécimo (repasse constitucional com base em orçamento). Optou pelo incenso: “O Judiciário e o Legislativo doaram recursos, veÃculos para segurança e saúde, que são responsabilidades do governo estadual. Isso merece aplausos”, destacou.
Porém também começou a mexer num vespeiro. “A gente sabe que o repasse do duodécimo em alguns estados, é percentualmente menor do que acontece no RN”, apontou. A questão deve ser discutida.
No âmbito do Congresso Nacional, há projeto prevendo que a cada fim de ano o saldo financeiro do duodécimo e de fundos administrados por órgãos como Poder Judiciário e Ministério Público volte para o cofre do governo estadual. Quem aceitará tamanho sacrifÃcio em nome da maioria? “Vamos dar nosso exemplo primeiro, cuidando da gestão”, comentou o pré-candidato.
O que é ajuste fiscal? é o nome que se dá a programas que buscam reequilibrar o quadro de receitas e despesas de um governo, por meio de redução de gastos ou aumento na arrecadação – ou ambos.
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Ou seja, Carlos Eduardo não falou nada. Ele diz que tem uma equipe técnica de estudos, analisando as áreas de orçamento, gestão para dar soluções. Fátima Bezerra também diz a mesma coisa. Sempre os técnicos. Quem não tem propostas vive com essa discurseira de estudos técnicos. Robinson Faria quando ganhou disse que faria um governo pautado na tecnocracia, e deu no que deu. Carlos Eduardo propõe cortes no orçamento estadual, mas diz que não haverá demissões. Bom, esperar o que acontecerá, talvez o pré-candidato invente algo novo, novÃssimo, vide que é difÃcil falar de cortes sem que isso acabe acarretando em demissões. Carlos fala em ajuste fiscal e só, não diz o que irá propor após o ajuste, o que virá adiante. Estamos vivendo uma situação de ajuste fiscal no Governo Central, e observamos que a economia não melhora. Emprego e renda então, nem se fala. Os dois principais pré-candidatos ao Governo do Estado, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra, apresentam propostas vazias, chavões sobre gestão pública. Propostas concretas para sanear de fato as finanças públicas do Estado, nenhuma, até mesmo porque os pré-candidatos não as possuem. Além das finanças, não propõem melhorias na capacidade de investimento do Estado e na seguridade social. Fica visÃvel que quem ganhar a eleição, fará mais uma gestão chinfrim.
Ajuste fiscal para esses incompetentes é mais arroucho nos servidores públicos já tão maltratados, duvido que ele ou qualquer outro candidato quando eleito bata de frente com os outros 2 poderes e outros órgãos, para diminuir esse repasse absurdo de duodécimo que eles recebem, resumindo, tudo conversa para boi dormir e pegar besta pela lábia.
Bem, não ficou ao meu alcance. Não pude entender a existência de cortes sem demissões.
Lembrei-me de um robô da Polishop, meu sonho de consumo, uma espécie de drone que limpa a casa toda enquanto se está no cinema.
Para que haja corte, sem demissão, o RN precisaria estar robotizado. Os fios seriam retirados das tomadas e muito se reduziria. Não é assim, não posso suportar.
O candidato tem de dizer a verdade. Como isso perderá votos e até a eleição, mas não pode fazer doer o pouco que sabemos.
A situação é drástica sim, mas que mostrem caminhos reais, de peleja, para nosso resgate.