sábado - 11/10/2008 - 12:38h

Cassação de prefeito raifica exemplo apontado por Blog

A cassação do prefeito recém-eleito de Patu, Ednardo Moura (PSB), deve ensejar eleição complementar no município, em 2009. Previsível.

O Blog tem citado há mais de um mês essa hipótese legal, em caso de eleição de alguém – que possa ser posteriormente cassado. A referência era em alusão ao que pode acontecer no tocante a Mossoró, caso a prefeita reeleita Fafá Rosado (DEM) tenha diploma ou mandato cassado.

Ednardo perdeu o direito a ser diplomado e tomar posse, por sentença do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta (9), em Brasília. A corte amparou-se em condenação de Ednardo em outra gestão, por malversação de recursos públicos, conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele estava na lista negra desse órgão técnico.

A eleição suplementar será marcada ainda, como o próprio período de nova campanha. Até lá, a partir de 1º de janeiro de 2009, quem assumirá a prefeitura será o presidente da Câmara Municipal eleito àquele dia.

Por que o candidato derrotado por Ednardo Moura não assume em seu lugar?

Simples.

No entendimento do TSE, o fato de um candidato cassado ter obtido mais de 50% mais um voto nas urnas, enseja a realização de outro pleito. Foi o que ocorreu em Patu no dia 5 passado.

O prefeito eleito e cassado recebeu mais de 53% dos votos válidos.

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Comentários

  1. Sandra Raissa F de L Escóssia de Oliveira diz:

    A militância da candidata derrotada em 05 de outubro, Larissa Rosado, deveria preocupar-se em ler mais seu blog e conseqüentemente, tornar-se mais esclarecido politicamente. Não tem quem agüente essa turma “cantando vitória” no TSE, apesar da derrota nas urnas, como se a candidata deles fosse assumir a prefeitura de Mossoró, tão logo se confirmasse (“se”) cassação da prefeita reeleita, Fafá Rosado. Sonhar é permitido, “pero no mucho”…

  2. roberto diz:

    no caso de mossoro, teria novas eleiç~eos tb?

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