Rayssa Aline foi beneficiada com decisão do TSE (Foto: Redes sociais)
Na mesma sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral TSE), à noite dessa terça-feira (9), em que foi cassada a vereadora mossoroense Larissa Rosado (União Brasil) – veja AQUI e AQUI -, essa Corte tomou decisão similar em relação à Câmara Municipal de Currais Novos. Os votos recebidos pelos candidatos do Democratas (DEM), nas eleições de 2020, para o cargo de vereador no município, foram anulados.
Com o julgamento, quem deverá assumir vaga no legislativo municipal é a candidata Rayssa Aline (PT), que somou 479 votos. Ocupará vaga do vereador Antônio Marcos Toledo Xavier (DEM), o “Marquinhos”, que obteve 412 votos.
Com a mudança, o PT passará a ter três vereadores na Casa, num município governado pelo partido, com o prefeito Odon Júnior.
A posição do TSE acontece tudo em razão do uso de candidata fictícia para burlar a cota de gênero. Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), o TSE cassou a chapa eleita para o cargo pelo partido e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, para redistribuição de cadeiras.
Candidata laranja
A legislação eleitoral obriga os partidos a destinarem ao menos 30% das candidaturas para eleições proporcionais às mulheres. Isso inclui as disputas para vereador e deputados federal, estadual e distrital. No caso de Currais Novos, ficou comprovado que o DEM utilizou a candidata fictícia (“laranja”) de Arituza Costa de Azevedo, desrespeitando a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, sustentou estarem presentes todos os requisitos exigidos pelo TSE para caracterizar a fraude. A candidata teve votação zerada nas urnas, não realizou gastos com publicidade, nem atos de campanha, seja nas redes sociais ou na cidade.
Além disso, não residia em Currais Novos e tinha relação de parentesco com o único candidato eleito pelo partido, seu cunhado Antônio Marcos Toledo Xavier.
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O vereador que perdeu o mandado, falou que não iria recorrer da decisão, deu aquela velha desculpa : vou cuidar ……, enfim, a suplente é uma vereadora do PT, o Presidente e do PT, a governadora é do PT, não tinha/tem como dar certo o retorno ao cargo,VAI PERDER, preferiu guarda o dinheiro, podemos cita como exemplo o caso do Deputado Mineiro, por que não assumiu ? Ganhou 1 e 2 instância, quando foi para o TSE, quem estava no poder ? o ex. Presidente, adversário Feroz do Pt,assim não tinha como dá certo, O SISTEMA É PESADO.