As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municÃpios do Rio Grande do Norte ao longo do segundo semestre de 2009 vão continuar no primeiro semestre de 2010.
Pelo menos é que o se pode concluir dos números divulgados pelo Governo Federal sobre o repasse da última parcela do Apoio Financeiro aos MunicÃpios (AFM) referentes às perdas do FPM em 2009.
Os valores serão depositados nesta sexta (22), nas contas das prefeituras e são referentes às perdas do FPM de setembro de 2009 em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Entre a previsão inicial e a mais recente, divulgada terça (19), pela CNM, a queda foi em torno de 27%. Tal redução se deve ao fato de o Governo ter “compensado” o aumento do FPM de dezembro de 2009 em relação a dezembro de 2008. Tal compensação não estava prevista na MP 462 ou na Lei 12.058/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municÃpios.
O repasse da quinta parcela já foi adiado por quatro meses o que motivou crÃticas do presidente da Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao comportamento do Governo Federal. Os valores estimados da quinta parcela do AFM relativo às perdas do Fundo de Participação dos MunicÃpios em 2009 foram divulgados pela Confederação Nacional dos MunicÃpios.
A quinta parcela é referente à compensação pelas perdas no mês de setembro. De outubro a dezembro, o FPM, de acordo com os repasses efetuados pelo Tesouro Nacional, registrou recuperação em relação a 2008.
De acordo com a Lei 12.058/2009, que instituiu a compensação financeira às prefeituras, a quinta parcela do AFM deveria ter sido paga até o décimo-quinto dia útil de outubro. Em setembro, a queda do FPM em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de R$ 554 milhões.
Este deveria, de acordo com a CNM, ser o valor total a ser repassado ao conjunto dos municÃpios brasileiros.
Quanto à segunda parcela do FPM relativa ao mês de janeiro, depositada à noite desta terça, nas contas das prefeituras, há uma queda de 1,45% entre o previsto e o efetivamente realizado.
Os municÃpios com coeficiente 0.6 receberão R$ 37.928,00; os de coeficiente 0.8 terão direito a R$ 50.570,00 e os de coeficiente 1.0 receberão R$ 63.213,00.
* Com informações da Femurn.
E É?…EU NEM ACHO,QUE ALGUNS PREFEITOS VÃO COMEÇAR A CHORAR,EM QUEDAS DO PPM, SABE PQ?…RECENTEMENTE,ALGUNS PREFEITOS DO ALTO E MÉDIO OESTE POTIGUAR,FIZERAM FESTAS EM “SEUS” MUNICIPIOS, COM BANDAS DE FORRÓ CARISSIMAS. E PQ ESSES PREFEITOS VÃO COMEÇAR A CHORAR POR UMA QUEDINHA DE FPM?CREIO,QUER NOS COFRES DE PREFEITOS FESTEIROS TEM MUITO DINHEIRO SOBRANDO!…rsrsrs.