Por Jorge Maranhão (Congresso em Foco)
Quando falamos de controle social, as receitas variam bastante. Mas pelo menos um ingrediente é comum a todas elas: a transparência. É a matéria-prima que governantes e gestores públicos devem ter ao lidar com os recursos arrecadados sob a forma de impostos. Aquele mesmo que muita gente teima em achar que se é público, não é de ninguém.
E a mais recente iniciativa que ilustra bem isso acaba de surgir lá no Pará, através do Observatório Social de Belém e do Movimento Nossa Belém. Como em tantos outros lugares do país, a capital paraense também sofre com falta de medicamentos na rede pública de Saúde. Se um cidadão chega e pergunta por este ou aquele remédio, a resposta quase sempre é vaga e sem data definida para a entrega. Qualquer semelhança com a situação bem pertinho de você aí na sua cidade, não é mera coincidência.
Com a situação chegando a níveis agudos, o Observatório Social de Belém decidiu lançar nas redes sociais uma campanha pioneira e exemplar: “Transparência é o melhor remédio”. A ideia é fazer com que o governo do estado do Pará passe a disponibilizar os saldos de medicamentos na internet, atendendo os requisitos da Lei de Acesso à Informação.
Dessa forma, os cidadãos podem monitorar como o poder público está gerindo esses recursos, o que vai ajudar a reduzir as faltas, corrigir possíveis erros no processo e até identificar riscos de eventuais desvios.
IVAN SILVEIRA DA COSTA, DO OBSERVATÓRIO DE BELÉM, afirma que “se qualquer empresário possui o adequado controle de estoques de seu empreendimento, o controle de estoque de medicamentos e materiais médicos do poder público, pelo seu valor milionário e grande relevância à população, deve estar em ótimas condições e plenamente disponível a qualquer momento para os seus verdadeiros proprietários: os cidadãos eleitores e pagadores de impostos”. Faz o maior sentido, não é mesmo?
Vale a pena aqui citar alguns dos principais itens que a campanha pretende ver divulgados à sociedade através da internet:
• saldos mensais do estoque de medicamentos e materiais médicos, discriminando, por produto, especificação, apresentação, quantidade, os saldos quantitativos iniciais e finais, as movimentações quantitativas de entrada e saída de cada item, seus custos unitários e local de armazenamento com respectivo endereço;
• número de usuários cadastrados, por patologia e medicamento, para recebimento contínuo de medicamentos e materiais médicos fornecidos sob a responsabilidade do governo do estado;
• editais e convites com respectivos anexos referentes à aquisição de medicamentos e materiais médicos, bem como seus respectivos resultados, discriminando-se os itens, preços e fornecedores identificados por razão social, nº no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e endereço;
• lista de contratos e/ou de solicitações de fornecimento de medicamentos e materiais médicos, indicando os nomes e contato dos servidores designados como seus respectivos fiscais; dentre outros.
Diversas organizações da sociedade civil já deram o seu apoio oficial à campanha do Observatório Social de Belém, inclusive se preparando para cobrar iniciativa semelhante dos governos dos seus estados.
Vale a pena conhecer em detalhes todos os itens da campanha “Transparência é o melhor remédio”, do movimento Nossa Belém.
Acesse e aproveite para reunir outros agentes de cidadania aí da sua cidade e fazer o mesmo. Afinal, para a cidadania, não existe solução mágica. Cobrar de autoridades e gestores públicos mais transparência, ética e compromisso com o bem público é, sim, o melhor remédio.
Nota do Blog – Excelente iniciativa que pode e deve ser copiada por nós nos município e em relação ao Governo do Estado.
Então, mãos à obra.
Sim, excelente iniciativa. Ali, no segundo item, vale mesmo lembrar que os usuários cadastrados para recebimento contínuo de medicamentos, de fato, deverão ser identificados por número tendo em vista o Sigilo Médico.
Essa ideia pode ser estendida também a outros setores. Aqui, menciono o sr. Inácio sempre lutando pelo fardamento e merenda escolares. Transparência é o melhor remédio…Transparência melhora o Ensino…e, assim por diante.
Sra. Naide Maria Rosado de Souza
Eu por denunciar falta de medicamentos na rede municipal de saúde de Mossoró despertei a ira de muitas pessoas. Pessoas que passaram a me odiar sem que eu antes nunca as tivesse visto.
No dia 19 de fevereiro de 2014 fui à UBS CHICO PORTO com forte dor de dente.
Imediatamente atendido, a dentista solicitou uma radiografia dos elementos 30,33,34.
Fui informado que teria que fazer particular a radiografia, inclusive fui orientado a fazer na Odontoclínica do SESI, já que a saúde municipal não oferece este serviço em Mossoró.
Pela manhã mesmo fiz a radiografia, pagando do meu sacrificado bolso, e retornei para mostrá-la à dentista, isto por volta das 10:30hs.
A atendente da dentista disse para que retornasse às 13 horas. E foi o que fiz.
Com a radiografia na mão, às 13 horas estava eu esperando pela dentista que chegou por volta das 13:30.
Por ser um idoso fui o primeiro a ser atendido. A dentista, após examinar a radiografia, disse que era caso para tratamento de canal ou extração.
Optei pela extração, já que me restam poucos dentes e falei que estava pensando em fazer um implante dentário.
A dentista agendou a extração para o dia 25 de fevereiro.
Agora, Senhora Naide, começa o meu calvário.
Com a extração agendada, relatei que sentia dor e perguntei se precisava tomar alguma medicação, já que do dia 19 para 25 teríamos um espaço de seis dias, tendo ela me assegurado que não.
Na noite do dia 19, dia em que a dentista me assegurou que eu não precisava de nenhuma medicação, sofri dores horríveis e pela manhã observei que o meu rosto estava inchado. Com o passar da manhã o rosto foi inchando mais. Às 13:30 horas do dia 20 de fevereiro, estava eu novamente com a dentista tendo ela me dito que tão logo saí considerou que eu devia tomar AMOXICILINA. Falei que meu telefone estava no meu prontuário da UBS CHICO PORTO, coisa que ela alegou desconhecer.
Tomei as AMOXILINAS por receitadas e dia 25 como o dente estivesse ainda muito inflamado, ela decidiu, em comum acordo comigo, a só fazer a extração dia 27.
Dia 27 a extração foi feita quando na oportunidade a dentista agendou para o dia 6 de março a retirada dos pontos.
Quando da retirada dos pontos falei para a dentista que devido ao preço e aos problemas que muitos pacientes destes implantes dentários relatavam, tinha me determinado a não fazer o implante.
E solicitei que agendasse a extração de mais um dente meu.
Ela me respondeu que eu poderia retirar os dentes restantes por ocasião do implante, tendo eu novamente afirmado que não mais iria fazer o implante dentário, tendo optado pela prótese convencional.
Foi quando ela me disse que não agendaria a extração do meu dente.
E nisto a coisa ficou.
EU NÃO TENHO DIREITO DE EXTRAIR UM DENTE PORQUE AVENTEI A HIPÓTESE DE FAZER UM IMPLANTE DENTÁRIO?
E o meu direito de usuário do SUS?
Nós, Senhora Naide Maria Rosado de Souza, nós sabemos porque isto está acontecendo comigo na rede de saúde municipal.
Fico a imaginar que se eu fosse um bandido, um corrupto ou assaltante qualquer, necessitasse de uma extração dentária será que a COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS não providenciaria imediatamente para mim este tratamento?
Mas eu sou apenas um pagador de impostos que tem o atrevimento de denunciar a não distribuição do MATERIAL ESCOLAR, do UNIFORME ESCOLAR e a baixa qualidade da MERENDA ESCOLAR.
E eu, que ainda levanto a voz contra a falta crônica de medicamentos de distribuição gratuita na rede municipal de saúde de Mossoró, medicamentos vitais, como GLICAMIL e Besilato de Anlodipino…
Exercer a cidadania numa capital como Belém, mais de 2 milhões de habitantes, é uma coisa.
Duro é aqui em Mossoró.
Quanto a extração do dente que a dentista se recusou a fazer o agendamento, já avisei ao Zé Doidinho e ao Zé Ruela que a mesada deles esta cortada este mês para que eu possa pagar um dentista.
Lembra-se da adoção das minhas duas filhas afetivas?
Processo concluso desde agosto e até agora nada.
Extração dentária consegui agendar e extrair um. Depois, alegando eu ter falado que ia fazer implante dentário, a dentista se recusou a agendar outra extração.
Interessante que no dia 19 o agendamento foi feito da forma mais tranquila possível. Dias depois, não mais foi feito agendamento.
Belém é Belém. Mossoró é Mossoró.
Espero que com a nova prefeita este quadro se modifique.
Que Deus nos proteja.
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OS GÊNIOS, SE OLHADOS APRESSADAMENTE, SÃO TOTALMENTE DESASTRADOS.
Inácio Augusto de Almeida
Web leitores, todo controle social é importante para nossa sociedade. No entanto, é na chegada e não apenas na saída de insumos comprados por todos os governos que acontece a roubalheira.
Determinada licitação informa que necessita de 100 mil frascos de dipirona, soro e etc tudo dentro da lei.
Na hora da entrega, acontece a retirada dos famosos 10 ou 20 por cento menos que o combinado, isso vai abastecer o CAIXA dois das campanhas eleitorais. Na área de comunicação e eventos culturais é a mesma coisa.
VOTO É CARO E HÁ MUITO EM NOSSO PAÍS QUE SOMOS NÓS QUE PAGAMOS AS REFERIDAS CAMPANHAS, CLARO QUE AS DOS VENCEDORES, a campanha dos perdedores vai ser paga com o patrimônio dos mesmos ou então é calote e sonegação IMPOSTOS E A CAERN – COSERN – E ETC E ETC,.
Caro Lair Solano
Salvo engano você é medico, certo?
Como médico certamente sabe como é feita a entrega dos medicamentos em Mossoró.
Mas muitos leitores dos nossos comentários não sabem.
Eu recebo medicamentos na UBS CHICO PORTO SEM NADA ASSINAR.
Apenas a funcionária anota numa ficha que me entrega.
Da mesma maneira que eu posso dizer que não recebi um medicamento que me foi entregue, a unidade entregadora do medicamento pode afirmar que entregou os medicamentos que achar conveniente.
Não existe um controle efetivo da entrega dos medicamentos.
No Ceará, ao receber o medicamento, o usuário do SUS assina o recebimento.
Mas Mossoró é Mossoró.
Achei graça de você dizer:
“acontece a retirada dos famosos 10 ou 20 por cento ”
10 ou 20 por cento?
Nem corrupto amador aceita mais 20%.
Recentemente, li no infomoney que a Petrobrás tinha superfaturado um contrato em apenas 1600%
Vou escrever por extenso para que ninguém pense que foi erro de digitação:
MIL E SEISCENTOS POR CENTO.
O que acontece com os remédios na saúde pública brasileira é um escândalo.
Já criei calos nos dedos de ligar oara o 136, de digitar e-mails para tudo o que é lugar e nada.
Incrível é nunca ninguém ter tomado uma providência.
Mas vamos continuar denunciando.
Um dia a casa cai.
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MOSSORÓ PRECISA DE UM HOSPITAL DE TRAUMA.
Por falar em hospital de trauma.
Já que doam tantos terrenos em Mossoró, por que algum vereador não apresenta um projeto de doação de um terrno para a construção de um hospital de trauma?
Vai gerar dezenas, talvez até centenas de empregos diretos, além de Mossoró passar a contar um um hospital de referência nesta área.
Na relação habitante/moto, acho que nenhuma cidade brasileira ganha de Mossoró.
Isto sem contar as bicicletas.
Talvez o terreno não tenha ainda sido doado devido os que estão tentando construir este hospital em Mossoró não falarem chiando nem serem de Belo Horiozonte.
Fossem da mesma cidade cidade da empresa que norteava a prefeita cassada e esta doação já teria acontecido…
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COMETA MIL ERROS, MAS EVITE PERSEGUIR UM HOMEM BOM.
Inácio Augusto de Almeida