Do Poder 360
Os 5 partidos mais vitoriosos nas eleições de 2024 ficaram com 3.615 prefeituras, ou 65% dos municípios. É o maior percentual em 20 anos e um sinal de redução na fragmentação partidária. O número inclui todos os vitoriosos nas urnas, contando também 41 candidaturas que ainda estão sub judice, sujeitas a cassação.
É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996, num provável efeito das reformas eleitorais de 2017.
Em 1988, as 5 maiores siglas abocanharam 85,9% das prefeituras. Naquelas eleições, o então chamado PMDB obteve 1.606 prefeitos, contra 1.058 do PFL. As legendas eram herdeiras, respectivamente, do partido de oposição e do de situação durante a ditadura militar.
Durante as décadas seguintes, é possível identificar 2 padrões: redução gradual do número de prefeitos dentro dos maiores partidos; a manutenção do PMDB (que passou a ser chamado de MDB) como a legenda com maior número de prefeitos. Ambos os padrões foram quebrados nas eleições de 2024.
Além do 1º aumento em quase 3 décadas do número de prefeitos nos 5 maiores partidos, houve a entrada do PSD de Gilberto Kassab na liderança do número de prefeitos eleitos.
O porquê desse cenário
O novo cenário partidário é consequência da reforma política de 2017. A Emenda Constitucional 97 estabeleceu duas regras que estão mudando o jogo político:
Cláusula de desempenho – siglas com poucos votos e que elegem poucos deputados ficam sem acesso a recursos públicos do Fundo Partidário;
Coligações proporcionais – os partidos ficam proibidos de se coligar em eleições proporcionais, dificultando que legendas nanicas elejam representantes.
Essas regras levaram a uma mudança gradual, sufocando siglas pequenas com baixa representação na sociedade. Assistimos nos últimos anos a diversas fusões e incorporações partidárias, o que fez com que o Brasil deixasse de ter o Legislativo mais fragmentado do mundo. A mesma desfragmentação aparece agora no cenário municipal.
“As novas regras, de certa forma, favorecem que já está no jogo, que recebe mais recursos. A tendência é que o sistema politico brasileiro se consolide e se aproxime do exemplo de países com sistemas mais estáveis, como os EUA, onde há alta taxa de reeleição”, diz o cientista político Carlos Pereira, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Menos partidos, argumentam cientistas políticos, criam um cenário de negociação de interesses mais racional e funcional. Também facilitam que o Executivo consiga ter mais governabilidade (negociar com 3 ou 4 partidos é diferente de ter de ir atrás de 20 legendas).
“As próximas eleições devem ter ainda mais concentração partidária e mais reeleição. E, ao contrário de alguns, eu não vejo isso como um problema. Essa estabilização do jogo deixa os políticos mais satisfeitos e comprometidos com a democracia. Quanto mais estável é o jogo, menos risco os políticos correm, e menos incentivos eles têm para quebrar o jogo e ir contra a democracia”, diz Pereira.
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E no RN ainda tem Prefeito nos anos 60, falando em Bacurau, ou atraso.
Torço pelos partidos de centro e pelo fim dessa paixão maluca por Lula esbanja e Bolsonaro.
Que venha 2026 com o 10, 11, 20, 22, 44 e até 55.