Por Ciro Marques (O Jornal de Hoje)
Wellington e Cláudia: avalanche de problemas
A juíza Ana Clarisse Arruda (34ª Zona Eleitoral) poderia ter se limitado a dizer nas sentenças que “isto posto, julgo procedente as representações formuladas em face de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), de modo que ficam cassados os diplomas outorgados”. Contudo, dada “a gravidade” das ações praticadas por eles, a magistrada foi além.
Numa longa decisão (prolatada na última quinta-feira, 28), ela condenou os acusados (em mais dois processos) e afirmou que não restaram dúvidas das práticas irregularidades (mais uma) realizadas pelos gestores mossoroenses. Ambos totalizam dez cassações em menos de 11 meses de mandato.
Essas novas cassações são conseqüência de uma representação feita pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação de Larissa Rosado-PSB (candidata derrotada por Cláudia Regina no pleito), com base no “gasto não contabilizado de campanha, comumente chamado de ‘Caixa 2′, além de extrapolar sobremaneira o limite de gastos estipulado, caso fossem registrados, o que ensejaria a condenação dos demandados”, conforme escreveu a juíza na sentença publicada.
“Analisando pelo prisma qualitativo, tanto mais grave considero as irregularidades identificadas, posto que os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral, ao deixarem de registrar doações de bens/serviços estimáveis em dinheiro e, principalmente, apresentarem valores de avaliação de bens/serviços doados em montante consideravelmente aquém daqueles praticados pelo mercado, o que viola, no entendimento desta magistrada, não somente a literalidade da norma jurídica, mas, também, o próprio ordenamento jurídico eleitoral, e a seriedade que se deve imprimir nas prestações de contas”, condenou Ana Clarisse.
Isso porque as contas de campanha de Cláudia Regina e de Wellington Filho foram aprovadas pela fiscalização da Justiça Eleitoral, mesmo com essas “graves irregularidades”, escapando, inclusive, de uma eventual multa por terem gastado mais do que o arrecadado na campanha.
“(Cláudia Regina e Wellington Filho) não registraram de forma adequada os valores reais das doações estimáveis, pelo seu valor de mercado, os representados livraram-se da aplicação de multa eleitoral, que seria calculada no montante de cinco a dez vezes sobre o valor apurado como excesso ao limite fixado, o que comprova a gravidades das irregularidades”, analisou Ana Clarisse.
Histórico
“Determino ainda aos representados Cláudia Regina e Wellington Filho a incidência de inelegibilidade de que trata o artigo 1° inciso I, alínea j, da Lei n° 64/90, pelo período de oito anos a contar da eleição, com eficácia a partir do trânsito em julgado da presente decisão ou da confirmação da cassação pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou Ana Clarisse.
É importante ressaltar, no entanto, que além de “caixa 2″, Cláudia Regina e Wellington Filho já foram condenados também por abuso de poder político, econômico, compra de votos e utilização das máquinas públicas municipal e estadual em benefício próprio.
Por isso, inclusive, além deles, já foram condenados também por participação nas irregularidades de Mossoró a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), e o ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Município, Gustavo Rosado.
Veja matéria completa d´O Jornal de Hoje AQUI.
ai voces, todos da oposição, estão desesperados, va pentear macaco, estão doido pra comer uma coisinha tmbem,…….kkkkkkk
E acho que quem tá desesperados são os mamadores das tetas da pref de Mossoró..
BERÇO
“os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral”
Dá para sequer se imaginar um juiz dizer isto numa sentença em que o político julgado fosse:
JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA
DIX-HUIT ROSADO
DIX-SEPT ROSADO
MONSENHOR WALFREDO GURGEL
CAFÉ FILHO
ALCIDES CARNEIRO
ABELARDO JUREMA
NELSON CARNEIRO
FERNANDO FERRARI
E tantos e tantos outros que fizeram a história política deste nosso País.
Mas hoje também temos políticos contra os quais jamais um juiz emitiria uma sentença nestes termos.
EDUARDO SUPLICY
CRISTOVÃO BUARQUE
ALOÍSIO MERCADANTE
TASSO JERESSAITI
MAGNO MALTA
E tantos e tantos outros.
Infelizmente alguns recebem este tipo de sentença e tem que engolir tudo calado.
Talvez até riam tentando ironizar a desconsideração.
Será que vale a pena “vencer na vida” desta maneira?
Eu sempre enfatizo a importância do BERÇO na vida de uma pessoa.
Favor não confundirem ter BERÇO com ter nascido em família rica.
Ter BERÇO é ter nascido numa família onde os verdadeiros valores cristãos são cultuados.
Onde a Lei do Gérson não tem vez.
Quem tem BERÇO não se presta à condição de vassalo.
Quem tem BERÇO não se presta ao servilismo.
Ter BERÇO é tudo.
Para mim, ter BERÇO é tudo.
Uns tem BERÇO.
Outros não.
Como disse o Mestre Mário Lago na sua canção Amélia:
O QUE SE HÁ DE FAZER…
E ainda o Senador Zé Agripino tem despautério de chamar de CAMPANHA FRANCISCANA!
Amigo Ramilson é próprio da personalidade do Senador,a demagogia escrachada está tatuada na sua consciência a anos,desde do escândalo Rabo de Palha quando ele tinha como objetivo de derrotar o hoje ministro Garibaldi Filho que inexplicavelmente o adora.É só!
A prefeita decacassada vive fazendo pronunciamentos a respeito de falta de recursos, queixando-se de diminuição nos repasses da verba do FPM:
Leiam esta notícia:
“Fundo de Participação dos Municípios – 30/11/2013
Atuais prefeitos já receberam mais recursos do FPM
Muitos prefeitos do interior potiguar têm reafirmado crises e mais crises… Mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o acumulado do FPM de janeiro a novembro é positivo. Nestes 11 meses o FPM chegou a R$ 63,9 bilhões – 1,9% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação.
A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de dezembro é um aumento de 8,5%, em relação ao mês de novembro. Isso significa que os atuais prefeitos receberam até agora mais recursos que os prefeitos que deixaram os cargos, ano passado.”
///
Como afirma a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS houve um AUMENTO nestes repasse da ordem de 1,9% em relação ao ano passado.
Por que a prefeita decacassada não mostra quanto foi repassado pelo FPM o ano ano passado e este ano?
Mostre prefeita 10 vezes cassada.
Mostre e prove que a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS ludibria de forma vergonhosa e descarada, a opinião pública quando divulga inverdades como esta.
A VERDADE SEMPRE APARECE!
O problema é que as despesas com compra de latas de óleo de oliva aumentaram.
O problema é que as despesas com viagens desnecessárias aumentaram.
O problema é que as despesas com doações a todo tipo de associações aumentaram.
O problema é que as despesas com assessorias dispensáveis aumentaram.
O problema é que as despesas com propaganda aumentaram.
O problema é que as despesas com eventos chifrins aumentaram.
O problema é que as despesas com cargos comissionados aumentaram.
O problema é que as despesas com festas aumentaram.
O problema é que as despesas DESNECESSÁRIAS AUMENTARAM!
Tudo tem um limite.
O cofre da prefeitura também.
Mossoró nunca viu antes em toda a sua história tanto dinheiro jogado na lata do lixo por uma administração que ultrapassou todos os limites.
Felizmente o pesadelo está perto de acabar.
///
O MATERIAL DIDÁTICO NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
A MERENDA ESCOLAR É CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ.
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
FALTA BESILATO DE ANLODIPINO NA UBS CHICO PORTO.
O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.
ESTIMATIVA DO ADICIONAL DE 1% DO FPM
RIO GRANDE DO NORTE
François E. J. de Bremaeker
Economista e Geógrafo
Gestor do Observatório de Informações Municipais
Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo.
O adicional de 1% do FPM, a ser creditado em 10 de dezembro de 2013,
é calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses de
dezembro de 2012 e de janeiro a novembro de 2013.
Para fins de cálculo, foram utilizados os valores efetivamente
transferidos aos Municípios em dezembro de 2012 e no período de janeiro a
outubro de 2013, sendo adicionado a eles a estimativa elaborada pela
Secretaria do Tesouro Nacional para novembro de 2013.
A presente estimativa se refere à transferência do FPM sem a
dedução do valor que se destina à constituição do FUNDEB.
BREMAEKER SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ASSUNTOS MUNICIPAIS LTDA
Estimativas do repasse do adicional de 1% do Fundo de Participação
dos Municípios em 2013:
MUNICÍPIOS
Estimativa
Adicional 1% FPM
2013
Acari 364.011
Açu 1.001.031
Afonso Bezerra 364.011
Água Nova 273.008
Alexandria 364.011
Almino Afonso 273.008
Alto do Rodrigues 364.011
Angicos 364.011
Antônio Martins 273.008
Apodi 728.022
Areia Branca 637.020
Arês 364.011
Augusto Severo 273.008
Baía Formosa 273.008
Baraúna 637.020
Barcelona 273.008
Bento Fernandes 273.008
Bodó 273.008
Bom Jesus 273.008
Brejinho 364.011
Caiçara do Norte 273.008
Caiçara do Rio do Vento 273.008
Caicó 1.092.034
Campo Redondo 364.011
Canguaretama 728.022
Caraúbas 546.017
Carnaúba dos Dantas 273.008
Carnaubais 273.008
Ceará-Mirim 1.092.034
Cerro Corá 364.011
Coronel Ezequiel 273.008
Coronel João Pessoa 273.008
Cruzeta 273.008
Currais Novos 819.025
Doutor Severiano 273.008
Encanto 273.008
Equador 273.008
Espírito Santo 364.011
Extremoz 637.020
Felipe Guerra 273.008
Fernando Pedroza 273.008
Florânia 273.008
Francisco Dantas 273.008
Frutuoso Gomes 273.008
Galinhos 273.008
Goianinha 546.017
Governador Dix-Sept Rosado 364.011
Grossos 273.008
Guamaré 364.011
Ielmo Marinho 364.011
Ipanguaçu 455.014
Ipueira 273.008
Itajá 273.008
Itaú 273.008
Jaçanã 273.008
Jandaíra 273.008
Janduís 273.008
Januário Cicco 273.008
Japi 273.008
Jardim de Angicos 273.008
Jardim de Piranhas 455.014
Jardim do Seridó 364.011
João Câmara 728.022
João Dias 273.008
José da Penha 273.008
Jucurutu 546.017
Jundiá 273.008
Lagoa d’Anta 273.008
Lagoa de Pedras 273.008
Lagoa de Velhos 273.008
Lagoa Nova 455.014
Lagoa Salgada 273.008
Lajes 364.011
Lajes Pintadas 273.008
Lucrécia 273.008
Luís Gomes 273.008
Macaíba 1.183.037
Macau 637.020
Major Sales 273.008
Marcelino Vieira 273.008
Martins 273.008
Maxaranguape 364.011
Messias Targino 273.008
Montanhas 364.011
Monte Alegre 546.017
Monte das Gameleiras 273.008
Mossoró 3.057.908
Natal 10.443.920
Nísia Floresta 637.020
Nova Cruz 728.022
Olho-d’Água do Borges 273.008
Ouro Branco 273.008
Paraná 273.008
Paraú 273.008
Parazinho 273.008
Parelhas 546.017
Parnamirim 3.057.908
Passa e Fica 364.011
Passagem 273.008
Patu 364.011
Pau dos Ferros 637.020
Pedra Grande 273.008
Pedra Preta 273.008
Pedro Avelino 273.008
Pedro Velho 455.014
Pendências 455.014
Pilões 273.008
Poço Branco 455.014
Portalegre 273.008
Porto do Mangue 273.008
Presidente Juscelino 273.008
Pureza 273.008
Rafael Fernandes 273.008
Rafael Godeiro 273.008
Riacho da Cruz 273.008
Riacho de Santana 273.008
Riachuelo 273.008
Rio do Fogo 273.008
Rodolfo Fernandes 273.008
Ruy Barbosa 273.008
Santa Cruz 728.022
Santa Maria 273.008
Santana do Matos 364.011
Santana do Seridó 273.008
Santo Antônio 546.017
São Bento do Norte 273.008
São Bento do Trairí 273.008
São Fernando 273.008
São Francisco do Oeste 273.008
São Gonçalo do Amarante 1.274.039
São João do Sabugi 273.008
São José de Mipibu 819.025
São José do Campestre 364.011
São José do Seridó 273.008
São Miguel 546.017
São Miguel do Gostoso 273.008
São Paulo do Potengi 455.014
São Pedro 273.008
São Rafael 273.008
São Tomé 364.011
São Vicente 273.008
Senador Elói de Souza 273.008
Senador Georgino Avelino 273.008
Serra de São Bento 273.008
Serra do Mel 364.011
Serra Negra do Norte 273.008
Serrinha 273.008
Serrinha dos Pintos 273.008
Severiano Melo 273.008
Sítio Novo 273.008
Taboleiro Grande 273.008
Taipu 364.011
Tangará 455.014
Tenente Ananias 273.008
Tenente Laurentino Cruz 273.008
Tibau 273.008
Tibau do Sul 364.011
Timbaúba dos Batistas 273.008
Touros 728.022
Triunfo Potiguar 273.008
Umarizal 364.011
Upanema 364.011
Várzea 273.008
Venha-Ver 273.008
Vera Cruz 364.011
Viçosa 273.008
Vila Flor 273.008
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A previsão para Mossoró, só do adicional de 1% é de 3.057.908,00
MAIS DE 3 MILHÕES SÓ REFERENTE AO ADICIONAL DE 1%.
Este valor deverá ser depositado no dia 10 de dezembro de 2013 na conta da Prefeitura de Mossoró.
Por que os vereadores de Mossoró, que tem OBRIGAÇÃO de fiscalizar as contas da Prefeitura não comparam os valores recebidos em 2013 com os recebidos em 2012?
PREVARICAÇÃO DEVIA DAR PERDA DE MANDATO.
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Publiquei logo os valores de todos os municípios para que saibam em cada cidade do RN quanto cada uma estará recebendo dia 10 de dezembro de 2013 referente apenas ao adicional de 1% do FPM.
Por estes valores dá para se ter uma ideia do quanto estes prefeitos receberam só do FPM em 2013.
E ainda fica a prefeita de Mossoró pensando em aumentar o IPTU em 2014.
Não é preciso aumentar IPTU.
Dinheiro existe e é muito.
Acabar com o desperdício é preciso.
Ainda bem que o pesadelo está no fim.
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O MATERIAL DIDÁTICO NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
A MERENDA ESCOLAR É CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ.
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.
FALTA BESILATO DE ANLODIPINO NA UBS CHICO PORTO.
O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.