Do Portalnoar
Adversárias nas eleições de 2012 na disputa pela Prefeitura de Mossoró, a prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e a deputada estadual Larissa Rosado (DEM) estão inelegíveis perante a Justiça e proibidas de disputar o cargo nas eleições suplementares, marcadas para o dia 4 de maio.
Carlo Virgílio mostra situação complicada
O juiz eleitoral Carlo Virgílio Fernandes confirmou a informação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e alertou que os partidos que disputarão o pleito precisam estar preparados com antecedência.
Ele explicou que nada impede as conversações entre os partidos para formar as alianças neste momento, contudo, as reuniões oficiais e formatação de atas de coligação podem ser definidas apenas entre o período de 2 a 6 de abril, quando os candidatos são anunciados, como ficou definido na resolução do TRE que fixou as datas e aprovou as instruções.
“O registro do candidato deve acontecer até o dia 11 de abril. Se elas [Larissa e Cláudia] permanecerem inelegíveis, estarão impedidas de concorrer. O mesmo acontece com a governadora Rosalba, também se encontra inelegível. Apesar de não ter a condenação em trânsito e julgado, ambas possuem uma condenação por órgão colegiado. O que aconteceu aqui”, citou o juiz, ratificando que no caso de Rosalba, a condenação ocorreu também pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.
Cenários
Entretanto, ainda existe dois cenários possíveis em que Cláudia Regina apareça como candidata. O primeiro é se até o dia 2 de abril, quando inicia o período de convenções, ela consiga uma reversão da decisão deferida pelo Pleno potiguar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra possibilidade é a defesa dela conseguir o deferimento de liminares, nos 11 processos os quais ela foi condenado.
Virgílio citou ainda que os futuros candidatos ligados a administração pública, necessitam pedir o licenciamento ou afastamento dos respectivos cargos com 24 horas de antecedência ao período das convenções, como diz a lei eleitoral. Porém, se um vereador ou o atual prefeito Francisco Silveira Júnior se lançar candidatos, a legislação não prevê o licenciamento dos cargos políticos.
“Silveirinha não é o prefeito, ele está prefeito. Então, se por acaso ele se lançar candidato será como uma eleição normal, podendo até tentar uma reeleição, numa outra eleição. Perdendo, ele volta a ocupar sua cadeira como vereador de Mossoró. Assim como qualquer outro vereador que queira disputar”, comentou.
De acordo com o juiz, “a expectativa do Tribunal é que esta eleição suplementar seja tranquila, tendo em vista não ser a primeira eleição suplementar desde 2012 e o fato do RN ser referência nacional no controle eleitoral”.
Virgílio revelou que uma das poucas preocupações tem a ver com o processo de cadastramento biométrico em andamento na cidade.
“Em Mossoró temos a 33ª e 34ª zonas eleitorais. A 33ª estará dedicada à biometria e a 34ª ao processo eleitoral. É uma particularidade, mas não deverá atrapalhar”, afirmou.
Com todo respeito. Agora tenho certeza q dr. Carlos desconhece a legislação e a jurisprudencia eleitoral. Porque ne.
Fique claro. Se Claudia conseguir liminares ou se for absolvida nao haverá eleição suplementar porque se isso acontecer (absolvicao ) o pleito de 2012 nao sera mais considerado nulo e ela volta automaticamente á prefeitura. Em NENHUMA HIPÓTESE Claudia participa das suplementares em Mossoró.
Francamente dr. Carlos Virgílio. Francamente.
Somente uma questão de lógica… Mas diante de tudo que aconteceu ainda é um grande avanço do nosso judiciário eleitoral.
Carlos santos, eu sei que sou muito leigo pra discordar com algumas coisas relacionadas com esse emaranhado político de Mossoró, e em especial da prefeita cassada e afastada, mas eu acho que só está tendo eleições suplementares por causa da perda do mandato dela. Se caso ela conseguir reverter sua situação no TSE, ne eleição precisa ter. Mesmo conhecendo pouquíssimo de direitos eleitorais, vejo que NÃO HÁ POSSIBILIDADES DE CLAUDIA REGINA SER CANDIDATA EM ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. A SAÍDA DELA DO CARGO, E SUA INELEGIBILIDADE, É O FATOR QUE OBRIGA TER OUTRA ELEIÇÃO. Vejo essas divulgações e propagações do nome dela, como novamente candidata, como mais uma SAFADEZA pra enganar o eleitor. Pra fazer pensar que ela será a prefeita novamente. Mesmo depois de perder o cargo.
NOTA DO BLOG – Emerson, infelizmente esse noticiário plantado tem o sentido de tumultuar mais ainda o ambiente político e administrativo de Mossoró. Lamentavelmente, é exercício de má-fé. Não precisa ser expert em legislação eleitoral, para saber o óbvio. A chance de Cláudia Regina participar de novo pleito é perto de zero ou menos do que isso. Mas infelizmente, se alimenta versão em contrário que em nada ajuda o cidadão, o eleitor, a sociedade como um todo. Decepcionante. Paciência.
Inclusive você, que divulgando essa matéria, confunde a cabeça do eleitor/leitor.
POSITIVO SEU COMENTÁRIO EMERSON OLIVEIRA DEVE SER POR AÍ,QDO VOCE FALOU QUE, Vejo essas divulgações e propagações do nome dela, como novamente candidata, como mais uma SAFADEZA pra enganar o eleitor. Pra fazer pensar que ela será a prefeita novamente. Mesmo depois de perder o cargo. POIS DIGAAAA! QUE JUIZ É ESSE QUE FICA EM DO MURO?????????????
O plano Rosado vai de aguas abaixo.Tnha gente apostando na enrrolação do povo até aultima hora.