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sexta-feira - 10/09/2010 - 11:35h

CNJ identifica sobrecarga para juízes em Mossoró

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem concluído o relatório sobre a inspeção preventiva feita no Judiciário do Rio Grande do Norte,  do Tribunal de Justiça (TJRN) a diversas varas no interior.

A inspeção aconteceu em entre 22 e 26 de fevereiro deste ano, com espaço até mesmo para audiências públicas em Natal, aberta à sociedade.

O relatório não aponta nada que possa ser visto como de enorme gravidade. Seriam questões de ordem administrativa e providências saneadoras  em procedimentos burocráticos.

No caso da Comarca de Mossoró, por exemplo, o material constante no levantamento, deixa claro em suas entrelinhas que há sobrecarga da magistratura. É impossível maior celeridade processual diante de tamanhas limitações, como falta de adequado espaço físico, servidores concursados e equipamentos de informática.

Na Vara da Fazenda, por exemplo, foram identificados 8.302 ações à responsabilidade de um único juiz, com "distribuição de mais 50 a 60 novos processos por mês".

O CNJ apontou ainda que os Juizados Especiais de Mossoró precisam de "melhorias das instalações" (…), "para estabilização do sistema informatizado e dotação suficiente de equipamentos".

Os dados estão entre as páginas 99  e 101.

Conheça AQUI, na íntegra, esse sumário da inspeção preventiva do CNJ na Justiça do RN.

Veja AQUI matéria postada à época.

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Categoria(s): Blog

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