Por Aluísio Lacerda (Do Portal No Ar)
Nenhuma referência à Sua Santidade o papa Francisco. Não. No dia 18 deste mês, em tom de brincadeira, mas brincadeira séria, publiquei a seguinte nota nos meus perfis no twitter e no face: “APOSTA — Meu carro numa galinha caipira como a capitania hereditária do Rio Grande do Norte continuará a pagar além do teto ao “Colégio dos Jesuítas”.
A interação foi imediata nas duas redes.
Todos concordaram.
Um líder sindical chegou a comentar que eu não perderia a aposta.
Bem, até aqui ninguém topou a aposta. Nem devo comemorar nada.
Conheço várias pensionistas que não têm a menor ideia da herança ditada por liminares cujo mérito nunca foi enfrentado. Coitadas, elas são as maiores vítimas dessa faxina ainda sob os tapetes.
E ninguém duvide. Nos arquivos da assessoria jurídica do IPERN não causará espanto se alguém encontrar pensionistas de Jerônimo de Albuquerque e de Manuel de Mascarenhas Homem.
Pressa
De Caicó, onde foi visitar a Festa de Sant´Ana, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que o Poder Executivo vai aplicar, já na folha de julho, o abate-teto nos vencimentos dos 687 servidores que recebem acima de R$ 25.323,50, “limite permitido por lei no Rio Grande do Norte”.
Qual lei? Repito: qual lei?
A governadora mandou de volta para a Assembleia a mensagem que fixava o subteto do Executivo?
A justificativa para mandar aplicar o abate-teto é que 98% das pessoas atingidas já haviam sido notificadas. Notificação é o ato administrativo que concede ao notificado o direito de defesa. Todos já apresentaram suas defesas? Não acredito.
Como também não acredito que a governadora está ouvindo a área jurídica do governo. Conheço uma dezena de procuradores, de assessores jurídicos e o próprio Consultor-Geral do Estado, procurador José Marcelo. Como também conheço o procurador Miguel Josino e todo o colégio de ex-procuradores.
Nenhum, tenho absoluta certeza, ofereceria essa gambiarra jurídica.
Falta uma lei. E ela está pronta e acabada faz muito tempo. Desde a gestão Wilma de Faria.
Foi à Assembleia e retornou ao Gabinete Civil do governo umas três vezes.
O “Colégio de Jesuítas” é bom de briga. E a governadora deve saber disso.
Nota do Blog – Em postagem abaixo dessa, meu caro Aluísio, há uma decisão que emana do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que reforça sobremodo esse seu texto premonitório.
Eu já havia “cantado essa bola”, de que o tal do rebaixamento ou abate-teto não passa de mais uma estratégia política do C.A. – que é o governador de fato. A estratégia visa fazer barganha política com cada um dos detentores dos super-salários, que serão chamados para o ritual do “beija mãos” no Gabinete da Casa Civil e assumirem compromisso de que cerrarão fileiras na campanha da reeleição da ROSADUS. Aguardemos as Démarches.