O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (11).
Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reuniu-se hoje e posição de José Dias gera impasse (Foto: Eduardo Maia)
Durante o debate, o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB) disse que só vai oferecer parecer depois que receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um posicionamento sobre a proposição do Executivo, solicitado pela unanimidade da CFF.
“Ainda não decorreu o prazo estabelecido pela Lei, que é de 45 dias. Estou cumprindo o regimento. Essa é uma questão política e honesta. Não podemos votar créditos extraordinários. Tenho obrigação de votar em favor do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado José Dias.
Medo do poder
Segundo o relator da matéria, o governo tem dotações, que podem não ser suficientes, precisando apenas ser pedido o crédito suplementar. Argumentou ainda que os créditos extraordinários são para despesas imprevistas. “Ainda tem muito para se discutir nessa matéria. Não vou dar um parecer com medo do Poder”, asseverou José Dias.
O deputado Francisco do PT disse que a matéria já está com o prazo exaurido e não pode mais ser protelado e a Comissão não pediu dilatação de prazo em Plenário. “O Projeto precisa ser votado com urgência. Cada um que vote com as suas convicções. A Casa é plural. A Comissão pode emitir seu parecer contrário e vai ao Plenário para a votação final. Esses recursos vão ser utilizados no pagamento do pessoal, de dezembro e 13º salário”, reforçou o deputado Francisco.
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Crédito extraordinário é solicitado apenas em situações extremas como calamidades, guerra, etc.
Esse dinheiro não pode, jamais, ser gasto com salário de servidor.
Repito: Esse governo PTralha é muito é do desperparado’ e pegou a rodilha sem saber o peso do pote. Fato, fato e fato.
Solta a vinheta do Lulinha, maeeeeeestro……!!!!
Toda vez que você disser ‘Oi’.
Eu responder só ‘Oi’.
Continuamos com a nossa programação normal.
Esse José Dias é o mesmo que deu nó em pingo dágua no governo Geraldo Melo contra servidores. Fez o mesmo no governo do compadre Robinson, inventando um rompimento de mentira. Continuando na cozinha de Robinson. Depois eu conto mais coisas da sua biografia suspeitíssima, desde a herança de seu Nezinho e outras maracutais