Por François Silvestre
É uma manifestação psicossocial do indivíduo que se pretende maior do que acha que é avaliado.
Em se achando maior do que imagina ser visto, expõe-se feito o cururu, que incha para enganar o predador, fazendo-se maior do que realmente é.
O Juiz Marcelo Bretas é um arquétipo dessa condição humana. Feio, sofre com a beleza dos outros. Inculto, esbanja-se em citações alheias. Fanático religioso, usa o credo da sua crença para fundamentar o infundamentável.
Agora, após a auto defenestração de Sérgio Moro da magistratura, negociada com Bolsonaro por uma vaga no Supremo, Bretas decidiu ocupar o vácuo.
E aí destrambelha-se, como sói acontecer com todos os complexados. Vêm à tona os recalques de quem não os trabalhou para resolvê-los.
Mandou algemar o ladrão Sérgio Cabral com algemas dos pés para as mãos, do torço, num espetáculo grotesco.
Por quê? Porque o larápio, perigoso corrupto, mas inofensivo como preso, comentou numa audiência que o juiz Bretas era filho de lojista de bijuterias. Suprema humilhação.
E na tentativa de aparecer como sucessor de Moro, que foi sucessor de Joaquim Barbosa, o arrependido, decreta prisão preventiva na mais escrachada desconsideração definidora desse tipo de prisão.
Nem um juiz de paz, do sertão antigo, cometeria tal aberração. Fruto do complexo de inferioridade.
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Nada mais espetaculosa do que a prisão de Moreira Franco, sem análise do mérito. O homem foi preso, em via pública, depois de sair do aeroporto, com utilização de um carro de civil, um uber, talvez. Mas que polícia é essa? Se foi para causar constrangimento, mostrou-se inoperante. No aeroporto, sem carro? Íam transportar o preso como? Que papelão!
Das suas belas, bem colocadas e contextualizadas palavras não há o que tirar nem por Mestre François.
Apenas ouso acrescentar que, o tal do Bretas se torna ainda bem mais perigoso como agente do Estado ao desvirtuar e macular a aplicação da lei, por conseguinte ignorar o garantismo da nossa Constituição, diria, até mesmo que o Xerife fabricado pela nossa incorruptível e mui dinga imprensa, Cãodidato ao STF de todos sabido, exatamente em função do fundamentalismo religioso de todos conhecido.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Isso significa dizer que o ladrão Temer é isento de xilindró?
Que só os PPPs estão sujeitos a ficar atrás das grades?
Que é proibido prender ex presidente da república, chefes de quadrilha de bandidos?
Que país esse?
– Né brasil, João Claudio.
– Ah, tá. É por essa e outras mais que eu costumo dizer:
No brasil, quem não presta é o povo. Aqui, na China, no ex cabaré de Maria Boa e em alhures. Fato, fato e fato.
E muitos vivas e uma calorosa salva de palmas a todos os juízes que colocam bandidos atrás da grades.
Não. Nem é disso que se trata. A prisão preventiva não é punição do delito, é conveniência processual. De natureza excepcional. Quando, no fato recente, para garantir o andamento do inquérito, o juiz se convence de que o acusado pode obstruir a Ação Penal. Seja pela fuga, destruição de provas ou cerceamento de testemunhas. Ora, o fato não é recente. O próprio MP informa que é coisa de décadas. Se é de fato antigo, o que de novo pode o acusado prover de obstrução? Nada. Se é culpado, cumprido o devido processo legal, que seja julgado e punido. Só. O “devido processo” legal é condição necessária e suficiente para o Estado julgar o indivíduo. “Devido” aí não é adjetivo, como se dissesse o regular processo legal. Não. É particípio do verbo Dever. O Estado DEVE ao indivíduo um processo legal para julgá-lo. Nós, comentaristas, temos direito à opinião passional. O juiz não tem esse direito. Ele não é parte, e ao decidir em favor de uma parte fá-lo-á pelo convencimento e não pela paixão ou opinião de afeto ou desafeto. O juiz não pode ter raiva nem afeto por qualquer das partes. O nome dessa condição é “Isenção”, que não significa neutralidade, mas serenidade decisória. Toda prisão processual traz risco à liberdade. Ela não consegue reparar, no futuro, o dano causado ao absolvido. É disso que se trata. Lição da Escola Clássica do Direito Penal, conquista da humanidade contra a tirania.
Para calcinar de uma vez por toda a Era da Canalhice, ainda falta prender a Estocadora de Vento.
Ela é parte da quadrilha Lula/Temer.
Arrocha, Bretas. Não dê ouvidos aos PTralhas.
O judiciário chegou a um nível tão baixo no Brasil que chegamos perto de defender corruptos prováveis. O Bretas é pior que o Moro que, supostamente, negociou uma posição no STF, argumento muito fraco, já que para ser ministro do STF não se faz necessário ser ministro da justiça. O Bretas deveria gastar seu tempo e esforço na instrução processual para fins de condenação, se for o caso. A preventiva, nesta situação, é claramente uma tentativa de antecipar o cumprimento da pena. Se não bastasse a discussão acerca da possibilidade de prisão após a decisão de 2a instância estamos prestes a inaugurar a discussão sobre a prisão definitiva antes mesmo do julgamento de 1o grau. E quem aplaude que tome muito cuidado com o guarda da esquina ansioso por ter seus dias de Bretas/Moro. Até fornecimento de sanduíche sem molho pode ser causa de duras punições.
Não é que precise ser ministro da justiça para ser do Supremo. Mas era condição de confiança, para esse desiderato. lembra do Magno Malta? Não foi ministro porque duvidou da eleição do chefe, não aceitando ser o vice na chapa. E pra ser ministro não precisa ser vice. Ocorre que esse é o mecanismo de certos acertos políticos, principalmente entre nas repúblicas do bananal. O caso Moro é tão cristalino que nem ele nega.
Da serie’ Que país esquisito é esse?’
Ora, se a justiça não prende o bandido, a reclamação é generalizada.
– Fulano de tal está curtindo a sua mansão, gastando o dinheiro do roubo, rindo da justiça e peidando ao Deus dará.
Quando o bandido é levado para o xilindró….!
– É um cidadão inocente e acima de qualquer suspeita. Essa prisão é uma falta de respeito. É uma humilhação. É um atentado à pessoa humana. É uma bala disparada em direção à democracia e ao estado de direito. É uma humilhação. É um espetáculo circense protagonizado pela justiça. Rasgaram a carta ‘Magda’. Qualquer ministro solta ele. As câmeras de TV chegaram à casa dele antes da polícia.
João Claudio diz (de novo):
Eu me orgulho em não ter nenhum bandido favorito para defende-lo publicamente e ainda chama-lo de meu.
E não contem comigo para eu virar a casaca.
Briguem, puxem facas, idolatrem, curtam e defendam seus bandidos favoritos. Não há lei que os impeça.
Eu tô fora.
Um surdo vai pescar e passa na frente da casa de outro surdo: “Oi, fulano, vai pescar”? o outro responde: “Não, eu vou pescar”. “Tá bom, pensei que você ia pescar”. Assim caminham as discussões por aqui.
Perguntar não ofende:
O surdo pescou quantos quilos de peixes? Vai vender agora ou esperar um preço melhor durante a Semana Santa? Veio alguma ‘Lula’ no anzol?
– CUMA? NUM TÔ ENTENDENDO. LULA VAI VOLTAR? FALE MAIS AAAAAAAALTO.
– VAI VOLTAR, SIM.
– VIIIIIXI!!! SALVE-SE QUEM PUDER.
– A MÃE DE QUEM?????
– A VARA QUEBROU.
– ZÉ DIRCEU, TAMBÉM???????
– VÁ PA UTA QUE ARIU.
– ALÉM DE SURDO É CAGO? É ISSO?
– $%##@%&&##@%¥ EN-TEN-DEU????
– A ESTOCADORA DE VENTOS VAI FAZER OUTRO DIABO PARA VOLTAR, NÉ?
– AFINAL, VOCÊ QUER COMPRAR PEIXE OU ENCHER O MEU SACO?
– VOTOU EM BOLSONARO?
– $%##@%&&##@%¥$%##@%&&##@%¥
– AH, AGORA EU ENTENDI. VÁ VOCÊ, VIU?
– PESCAR???? EU NUM JÁ TÔ INDO?
– DESCULPE. EU IMAGINEI QUE VOCÊ IA VOTAR.
– NÃO! EU SÓ CAGO EM CASA.
– SENTADO OU RODANDO?
– DESCULPE EU TER LHE VISTO.
– NÃO SE PREOCUPE. O AZAR FOI TODO MEU.
– MAS AFINAL E ANTES DE IR EMBORA: VOCÊ VAI PAGAR O PEIXE AGORA OU DEIXAR PRA DEPOIS?
– EU NÃO COMPREI ARROZ.
– SABE DE UMA COISA? INTÉ.
– NÃO SEJA POR ISSO. UM BARAÇO.
– QUE DIABOS DE CHAFURDO É ESSE NA PORTA DE MINHA CASA? ORA, POIS.
– VIIIIIIIIIIIXIIIII…ACORDAMOS O APODI.
– ELE TAMBÉM É SURDO?
– NÃO SEI INFORMAR. ELE DISSE QUE TEM UMA ‘LAMBEDEIRA’.
– VIIIIIXI!!! PERNAS PRA QUE TE QUERO.
– E OS PEIXES? VAMOS DEIXAR AQUI OU DÁ TEMPO A GENTE LEVAR?
– CUMA????
François Silvestre. Excelente Artigo. O seu primeiro comentário, conseguiu superá-lo. Magnífica aula de Direito!
Obrigado, Naide, por mais essa sua generosidade. O gaiato aqui, nesse “nosso blog” como diz você, é a “humildade” de quem se nega escritor, filósofo ou humorista. Mas é Platão, Salomão e Tiririca, ou se acha.. Ou melhor, é o gênio da chocadeira. No clima de Mossoró, choca até na rua. Nem precisa de carbureto.