Do Poder 360

O Congresso derrubou nesta 4ª feira (11.mar.2020) o veto 55 do presidente Jair Bolsonaro e decidiu, com isso, ampliar o grupo de pessoas que têm direito a receber assistência social por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com as estimativas do governo, a derrubada do veto custará aos cofres públicos gasto extra de R$ 20,1 bilhões por ano.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) conversou com congressistas sobre veto (Foto: Sérgio Lima)

O clima político de atrito entre o Planalto e o Congresso nas últimas semanas favoreceu a derrota do governo nesta 4ª feira

O BPC é pago pelo governo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se manter sozinhas. Bolsonaro havia vetado totalmente o projeto que eleva a renda per capita máxima de pessoas aptas a pleitearem o benefício (de 1/4 para 1/2 de salário mínimo).

Segundo estudos do Ministério da Economia, a ampliação da gama de pessoas que podem ter acesso ao benefício implica em custos adicionais de R$ 14,3 bilhões por ano para o pagamento a pessoas com deficiência. Também haverá gasto extra de R$ 5,8 bilhões com o acréscimo no BPC idoso (que amplia em 20% a população apta a receber a assistência).

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