Por Dinarte Assunção (Do Portal No Ar)
O conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desautorizou em caráter liminar o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a pedido dos 20 procuradores do Ministério Público do Estado.
Em decisão expedida hoje, ordenou que Reis “adote as providências necessárias para retirar de apreciação as propostas legislativas apresentadas à Assembleia Legislativa daquele Estado”.
A liminar é mais um episódio na queda de braço entre procuradores e PGJ. Os membros do colegiado decidiram acionar o CNMP por entenderem que Rinaldo está desrespeitando as prerrogativas do Colégio de Procuradores, que funciona como uma espécie de cúpula administrativa do Ministério Público.
Nesse caso, os procuradores alegam que há “ofensa à sua independência funcional, perpetrada pelo Procurador-Geral de Justiça, ao encaminhar propostas legislativas à Assembleia Legislativa daquele Estado, sem prévia oitiva do Colégio de Procuradores”.
O pleito em questão diz respeito à proposta de Rinaldo em extinguir cargos. Ele submeteu o projeto à AL sem consultar o Colégio de Procuradores justificando que a consulta deveria ser feita, conforme prevê a lei, se fosse o inverso, ou seja, se a ideia versasse sobre a criação de cargos.
Enquanto eles não se entendem o povo no RN fica sem receber do MP a mesma atenção recebida pelos maranhenses. Há dias O PREFEITO DE MOSSORÓ declarou:
“No final de semana, Francisco José Júnior conferiu alguns problemas na zona rural, vendo problemas de acesso viário em Alagoinhas, além de questão de abastecimento de água em Curral de Baixo. “Fiquei bastante sensibilizado com a situação daquelas famílias, que estão bebendo água salgada e dispõem apenas de um quartinho para a realização de exames ginecológicos e para o atendimento odontológico, que é realizado a cada 15 dias”.
Está afirmação do prefeito em exercício de Mossoró, vereador Francisco José, está no tópico: COM ESTILO PROATIVO, “EX-PREFEITO” DIZ QUE ZELOU POR GESTÃO CLÁUDIA, postado neste blog no dia 13/11/2013.
O MP tomou alguma providência?
FOI O PREFEITO EM EXERCÍCIO QUEM FEZ ESTA DENÚNCIA.
Esta denúncia não foi feita por um blogueiro ou por alguém que comenta nos blogs.
ESTA DENÚNCIA FOI PEITA PELO PRÓPRIO PREFEITO DE MOSSORÓ.
Vejam agora o que faz o MP do Maranhão:
“Publicado em: 20/11/2013 – 10:52 Fonte: MPMA
MP cobra funcionamento de posto de saúde no povoado Lagoa Verde
A 4ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requer a estruturação e funcionamento do posto de saúde do povoado Lagoa Verde, situado na Zona Rural do município de Aldeias Altas (termo judiciário da comarca). A ação foi protocolada no último dia 11 e é de autoria do promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.
De acordo com a ACP, a falta de equipamentos e profissionais no posto de saúde impossibilita a realização de tratamentos preventivos de diversos problemas de saúde, causando sobrecarga nos atendimentos hospitalares na sede do município.
As constantes denúncias recebidas pela promotoria levaram à instauração de um procedimento administrativo e à realização de vistorias que apontaram que, apesar da estrutura física regular, o posto de saúde está sem funcionar há muito tempo, não tendo equipamentos nem profissionais para a realização de atendimentos.
Foi verificado pelo Ministério Público que o posto de saúde do povoado Lagoa Verde está fechado desde 1° de janeiro deste ano, quando teve início a atual gestão municipal. Anteriormente, o atendimento já era insuficiente, pois o posto só funcionava uma vez por mês. Diante da situação, a 4ª Promotoria de Justiça de Caxias encaminhou Recomendação à Prefeitura de Aldeias Altas para que fossem solucionados os problemas, mas não obteve qualquer resposta.
Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, que sejam adotadas as providências necessárias para o funcionamento adequado do posto de saúde, dotando-o de equipamentos e profissionais da área médica, no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil.”
Fonte:Jornal Pequeno.
//
Não seria o caso do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO determinar que algum promotor tome as medidas necessárias para apurar as denúncias feitas pelo PREFEITO DE MOSSORÓ?
Esta população de Curral de Baixo está bebendo ÁGUA SALGADA e só dispõe de UM QUARTINHO para a realização de EXAMES GINECOLÓGICOS e para ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, que é realizado a cada 15 DIAS.
Não há mais o que dizer.
Fica até difícil escrever, tal o grau de indignação que nos domina.
QUE DEUS PROTEJA O POBRE POVO DE CURRAL DE BAIXO.
///
TRÊS MINUTOS NUMA RÁDIO PELO AMOR DE DEUS.
EU PRECISO DE TRÊS MINUTOS NUMA RÁDIO.
Estão armando uma “jogada” digna de pelé ou Garrincha.
Coisa de gênio.
O vereador Francisco José apresentou um projeto nesta quarta, dia 20, de desafetação e permuta do bem imóvel no qual está encravado o estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão).
Gostaram do DESAFETAÇÃO?
Desafetação nada mais é do que um ato que torna UM BEM PÚBLICO APROPRIÁVEL.
Quer o vereador Francisco José tornar o Nogueirão APROPRIÁVEL.
E de uma lapada só, neste projeto, já autoriza a permuta.
Quer que o Nogueirão deixe de ter a função de Estádio de futebol e passe a ser um bem disponível para troca.
Debaixo deste angu tem caroço.
O terreno onde está o Nogueirão vale DEZENAS E DEZENAS DE MILHÕES DE REAIS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO e a sociedade como um todo, OAB, MAÇONARIA, CDL, devem acompanhar atentamente esta “permuta”. Isto não pode ser feito a toque de caixa.
É preciso que uma avalição criteriosa do terreno seja feita.
O NOGUEIRÃO É UM PATRIMÔNIO PÚBLICO!
O Nogueirão pertence a todos os mossoroenses e não pode ser “permutado” de qualquer jeito. Se não cuidarem será mais uma doação do que é público a algum empresário. Só que agora disfarçada de “permuta”.
TODO O CUIDADO AINDA É POUCO!
Este pessoal está vendo gente que era considerada acima de tudo e de todos na PAPUDA e não aprende.
Estão confiados em quê? Em que se sentem seguros para armarem estas maracutaias?
Entendem agora porque me fecham as portas de todas as rádios?
Três minutos, somente três minutos é do que preciso.
Duvido que projetos como estes sejam apresentados.
///
CONTINUA FALTANDO BESILATO DE ANLODIPINO NA UBS CHICO PORTO.
SÁBADO MUTIRÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA NO PAM.
Chega a provocar risos o argumento usado por este vereador que SONHA SER PREFEITO, para “permutar” o NOGUEIRÃO.
Alega que o Nogueirão está situado em uma área predominantemente residencial.
“O NOGUEIRÃO NÃO PODE PERMANECER ALI POR ESTAR NUMA ÁREA RESIDENCIAL.”
Só mesmo em Mossoró para aparecer alguém dizendo que um estádio de futebol não pode permanecer numa área “predominantemente residencial”.
Certamente este vereador desconhece a localização do MARACANÃ.
Com certeza não sabe onde está localizado o PACAEMBU.
Sabe ele a localização do MINEIRÃO, BEIRA-RIO, ILHA DO RETIRO, AFLITOS, ARRUDÃO, CASTELÃO. ALMEIDÃO e dezenas de outros estádios Brasil afora?
Quer fazer a “doação” do terreno onde está o NOGUEIRÃO, faça.
Mas não se exponha ao ridículo com esta argumentação risível.
Siga o exemplo da prefeita que simplesmente doou a uma empresa de terceirização um terreno avaliado em dezena de MILHÕES de reais e de quebra ainda deu isenção fiscal sem que até hoje ninguém questionasse tal ato.
Que falta me faz três minutos numa rádio.
Começo a pensar num carro de som.
Será que conseguirão impedir um carro de som nas ruas de Mossoró?
A OPOSIÇÃO AUTÊNTICA poderia se cotizar e disponibilizar um carro de som para que possamos levar ao conhecimento de todos os mossorenses tudo o que afeta a vida de todos nós.
Já imaginaram este vereador prefeito?
Será que não vai propor a DESAFETAÇÃO da Praça do PAX por estar localizada numa área muito central?
Adorei este DESAFETAÇÃO…
DESAFETAÇÃO…
Só mesmo rindo.
KKKKKKKKKKKKKKKKKK
///
CONTINUA FALTANDO BESILATO DE ANLODIPINO NA UBS CHICO PORTO.
MUTIRÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA NO PAM NESTE SÁBADO.
ESTAR FALTANDO FLÚOR NO POSTO SAÚDE DA BOA VISTA
ESTAR FALTANDO TAMBÉM NUTRICIONISTA NO POSTO SAÚDE DA BOA VISTA