• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
domingo - 08/06/2014 - 04:07h

Copa do Mundo: o chute inicial foi dado pela sociedade civil

Editorial da Amarribo

O Brasil está no centro das atenções de todo o mundo com a Copa do Mundo 2014 que começa no próximo dia 12 de junho. Porém, as manchetes diárias não falam apenas sobre futebol e nunca antes os brasileiros estiveram tão apáticos à Copa do Mundo, apesar dela ser na nossa casa, o País do futebol.

Em 2007, quando o país foi indicado para sediar a Copa, surgiu uma oportunidade e um desafio. Não houve, mas se houvesse uma consulta pública provavelmente os brasileiros teriam votado a favor de receber o Mundial. Há sete anos esperava-se que o país soubesse aproveitar a oportunidade que o evento representa e trouxesse um legado para sua população. Hoje o cenário é outro.

Segundo os últimos dados apresentados pelo governo federal, a Copa do Mundo no Brasil custará cerca de R$28 bilhões, quase dez vezes mais do que o previsto quando o país foi eleito como sede do Mundial, e a previsão é que os investimentos alcancem R$33 bilhões. A conta pode ser maior ainda se consideradas as obras fora da Matriz da Copa e a renúncia fiscal cedida a FIFA. Além disso, a proposta inicial era que os custos seriam bancados em sua maioria pela iniciativa privada, o que não ocorreu, sendo que a maioria desse valor saiu dos cofres públicos. De acordo com o Ministério dos Esportes, o país vai custear 85,5% das obras relacionadas ao evento, com dinheiro dos governos federal, estaduais e municipais.

Apesar dos esforços da mídia, não vemos todas as ruas pintadas de verde e amarelo, nem casas e carros com bandeiras do Brasil, como vimos em outras edições da Copa. Estamos mais tímidos, mais revoltados e mais críticos. O sentimento é diferente e a população, de forma geral, não está satisfeita. Apesar de prontos para torcer pela seleção brasileira, a mensagem que a população deixa é clara: não concordamos com a forma como foi organizada a Copa do Mundo no Brasil.

Essa apatia demonstra que faltaram transparência e integridade nesse processo. Há sete anos os brasileiros desconheciam as exigências antidemocráticas da FIFA. Ninguém esperava as remoções arbitrárias e violentas de dezenas de milhares de famílias. Esperava-se o cumprimento de todas as obras de infraestrutura necessárias.

Protesto da ONG Rio de Paz em frente ao Congresso Nacional (Foto: Jorge William / O Globo)

Esperava-se um processo mais participativo e transparente, com maior controle sobre os gastos. Esperava-se um legado. Mesmo com a estrutura dos Comitês Populares e outras tentativas de mobilização da sociedade, ficou difícil para o cidadão construir um marco seguro de informações.

A guerra de informações sobre o uso de recursos públicos, as remoções forçadas, os modelos de contratação, a isenção de impostos a FIFA e tantas outras questões confundiram quem queria entender. Houve dificuldade em entender quais eram as ações e obras da Copa e quais só foram relacionadas para aproveitar a oportunidade. Faltou informação clara e compreensível, faltaram fontes confiáveis, faltou transparência no processo de decisão e construção do Mundial. Faltaram esforços na tentativa de cumprir prazos e deixar transparente o processo de construção da Copa do Mundo no Brasil. Não viemos bem até aqui.

Na justificativa de se terminar as obras da Copa em tempo foi criado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prometeu muito e não cumpriu. Nenhuma obra foi concluída com êxito e 100% dentro do prazo e do orçamento previsto. Faltaram projetos básicos e executivos de qualidade e aditivos foram feitos e refeitos e refeitos.

O RDC provou ser um modelo que representa um canal grave para permitir desvios e que não foi bem sucedido. E apesar dos alertas e críticas vindas do Ministério Público, OAB e de toda a sociedade, o Congresso tentou, por intermédio da MP 630/13, ampliar o uso do regime para todas as obras públicas do país. No dia 20 de maio, no entanto, o Senado rejeitou a proposta.

Em relação à transparência ativa, aquela divulgada nos portais, mesmo com a iniciativa do Portal da Transaprência da Copa 2014, muitas informações só vieram através da cobrança da sociedade civil, construindo um legado da publicação das informações. Assim, ao falarmos em transparência, a sociedade civil soube se preparar muito melhor para tentar contribuir com essa agenda e não deixar a oportunidade apresentada pela Copa do Mundo passar em branco.

Iniciativas vindas da sociedade civil, como o ‘Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios’, do Instituto Ethos, souberam reunir a temática esportiva, em especial o futebol, que é uma paixão brasileira e vetor de fortalecimento da unidade da nação, com a luta anticorrupção.

O Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios veio para estimular a transparência, a integridade e o controle social. Através de indicadores se mensurou o nível de transparência nas cidades e estados-sedes da Copa do Mundo, estimulando uma construção coletiva para melhorar a transparência. O controle social gerou uma competição positiva entre as cidades avaliadas.

A melhora das avaliações de um ano para o outro demonstram que a estratégia do projeto é acertada e pode contribuir muito para melhorar as políticas públicas do tema. É uma iniciativa pioneira, não houve uma iniciativa como essa na Copa da Alemanha ou na da África do Sul.

A execução do projeto demonstrou que mesmo com a divulgação dos números e criação dos portais de transparência, nem sempre as informações chegaram aos cidadãos de forma clara e precisa. De outro lado, o cidadão não está preparado para entender e exercer o controle social dos gastos públicos.

Os portais da transparência ainda precisam evoluir para que a informação não só chegue ao cidadão, mas também seja compreendida. A transparência e a melhoria dos portais é um legado provocado pela sociedade civil. Hoje, todos, ou a maioria, dos Estados e cidades-sede estão sendo forçados por pressão popular a prestar contas.

E como legado do projeto, criado pela oportunidade da Copa do Mundo, e assim como um legado também do Mundial, foi criado o ‘Projeto Cidade Transparente’, com os mesmos objetivos dos Jogos Limpos, mas com foco na gestão municipal para além da Copa do Mundo. O projeto, ainda em fase de testes, deve sair das capitais e avaliar o nível de transparência de cerca de 50 municípios. Assim, através do Cidade Transparente, o Projeto Jogos Limpos invoca a sociedade civil a não deixar a iniciativa e dar continuidade a ela. Esse é um legado.

Ao lado da transparência, a sociedade também saiu em defesa do direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica durante a Copa do Mundo. A Anistia Internacional lançou mundialmente a campanha “Brasil, chega de bola fora”.

Manifestações que ocorreram no País em 2013 levaram membros do Congresso Nacional a colocar em pauta projetos de lei que podem ser usados para criminalizar manifestantes e restringir o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica. O recado é claro: não aceitaremos mais violações de direitos humanos em nome do Mundial. Os brasileiros têm o direito e o dever de protestar.

Com esse cenário complexo que se desenvolveu desde 2007, a AMARRIBO Brasil espera que a Copa do Mundo ocorra de forma tranquila e que, independente do resultado, a sociedade saia campeã. O crescimento do processo de reflexão e crítica por parte da população e a ocupação dos canais de participação e manifestação não podem ser deixado de lado após o apito final.

Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito) é uma organização sem fins lucrativos, com título de OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público) pioneira no combate à corrupção no país, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos, promover a probidade, a ética e a transparência.

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Categoria(s): Gerais / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    “Esperava-se um processo mais participativo e transparente, com maior controle sobre os gastos.”
    Para que?
    Para saber que a roubalheira aconteceu e acontece da forma mais escandalosa possível e depois, mesmo com telefonemas gravados, computadores apreendidos, os inquéritos ficam criando poeira nas delegacias?
    De que adianta INDICIAR suspeitos em vários artigos do Código Penal se o inquérito nunca é concluído?
    O povo já nem mais se interessa em saber o que foi feito com o dinheiro dos MEDICAMENTOS, MATERIAL ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR, UNIFORME ESCOLAR, SUPERFATURAMENTO DE COLOCAÇÃO DE PICHES EM RUAS A TÍTULO DE ASFALTAMENTO e tudo o mais.
    Nem mesmo com as praças em petição de miséria e ruas mal iluminadas, nem mesmo com a falta de segurança o povo está mais se importando.
    O povo cansou de fazer o papel de bobo.
    O povo cansou-se de esperar providências contra os que furtam o dinheiro público e ficou apenas com esta sensação de impotência. Sensação que trás sempre o desânimo, que quando acumulado se torna no mais perigoso de todos os sentimentos.
    REVOLTA!
    Foi assim na França de Luis XVI. Foi assim na Rússia de Nicolau II. Foi assim na Alemanha dos anos 30.
    Deu no que deu. Ou alguém acha que salvadores da pátria surgem onde a injustiça social não tenha ultrapassado todos os limites?
    O controle que os corruptos conseguiram adquirir no Brasil sobre tudo e todos vai terminar motivando uma reação inimaginável.
    A história aí está cheia de exemplos.
    ////
    AS CRIANÇAS TOMAM ÁGUA NÃO FILTRADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ.
    O PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES SÓ TOMAM ÁGUA MINERLA PAGA PELO POVO.

  2. Ciro de Medeiros Leite diz:

    Acho que mais que direito, temos a obrigacao de nos pronunciar. Protesto é em muitos casos obrigação. Porém casos de violência, baderna e quebra quebra nao entendo como direito. Meu direito de.nao concordar com determinada posição nao é maior do que o mesmo direito do outro de pensar diferente. E de defender essa divergência. Portango o direito de protestar é sagrado, mas a forma do protesto pode ser legitima ou não..

  3. Carlos Andre diz:

    Para quem quer ver um bom resumo dos bastidores da copa no Brasil é só acessar o LINK: //copadomundo.uol.com.br/infograficos/2014/em-nome-da-copa/

    Só informações para animar nós brasileiros a trabalhar mais para pagar a conta da copa que é bem salgada.

  4. João Morais Pereira diz:

    A copa do mundo no Brasil vai ser a festa da FIFA, dos empresários e dos grandes meios de comunicação à custa do dinheiro público. Fica claro que o investimento na copa é público e o lucro será da iniciativa privada. Somente a FIFA pretende ganhar 10 bilhões de reais com a copa. Enquanto isso, a saúde, a educação, o transporte e o serviço público em geral são deixado à míngua.

  5. João Claudio diz:

    Segundo a grande imprensa, houve um superfaturamento de cerca de 40%. na maioria das obras.

    Superfaturamento significa roubo. Mas quem roubou? O dinheiro roubado foi parar nas mãos de quem?

    A Justiça procede igualmente ao povo brasileiro que só fecha a porta depois que é roubado. Ou seja, a justiça só fiscaliza depois que todo mundo mete a mão. Isso é fato.

  6. naide maria rosado de souza diz:

    Sim, diferentemente de outras ocasiões, as ruas estão nuas. Vejo uma ou outra Bandeira do Brasil, tremulando solitária. Afora, a Rua Alzira Brandão, a “ALZIRÃO, aqui na Tijuca, maior reduto de comemorações do Rio, onde encontramos sinais pujantes do verde e amarelo brioso, o resto da cidade parece adormecido.
    Não posso esquecer o meu prédio de síndica sensível que enfeitou a portaria, quase mostrando ao quarteirão que somos brasileiros e sediaremos a Copa.
    Apatia é quase a palavra.

  7. RONY diz:

    NEY MAR, NEN NÃO, DESSA VEZ EDUCAÇÃO. COPA NÃO.

  8. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Não deixem de ver este vídeo.
    Basta colocar no google: O MITO LULA, A ERA DO FACISMO NO BRASIL.
    O depoimento do Hélio Bicudo, um dos homens mais sérios deste país, deixa o Lula mais baixo do que o chão.
    Os vídeos do Lula esculhambando Sarney e Roseana e depois abraçado com Roseana chega a ser hilário. O mesmo acontece em relação ao Collor e outros.
    O Brasil precisa saber quem é o BARBA, digo, o LULA.
    Os fanáticos como a nada poderão responder, partirão para a tentativa de desqualificar-me.
    AS DECLARAÇÕES FEITAS PELO PRÓPRIO LULA SÃO INDEFENSÁVEIS.
    /////
    OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ TOMAM ÁGUA NÃO FILTRADA.
    O PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES BEBEM ÁGUA MINERAL PAGA PELO POVO.
    FALTAM MEDICAMENTOS NA UBS CHICO PORTO.
    ESTA É A ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA JUNIOR.

  9. NÓBREGA diz:

    Se o Brasil ganhar a Copa o povo vai achar que conquistou a coisa mais importante do mundo, ouviremos frases idiotas do tipo “Deus é brasileiro” e partidos da situação vão tirar proveito desse anestésico coletivo. Se perder, vai agravar nas pessoas o sentimento de inutilidade de tanto gasto feito para nada.

  10. Carlos diz:

    Não adianta “estrebuchar”, o dia e a hora de protestar já passou, jogar palavras ao vento não é o caminho e muitos dos que não aprovam a copa, eram os mesmos que vibraram com a candidatura e escolha do Brasil. Para os jogos olímpicos, vai ser o mesmo murmúrio. Todos sabem que pouca coisa no Brasil é sério, então agora é tarde e Inês é morta !!!!

  11. Iris Maia diz:

    A ridícula ânsia da mídia pelo “padrão Fifa”
    Os ingressos dos principais jogos da Copa, óbvio, estão esgotados. Só não aconteceria isso se a Copa fosse mesmo um fracasso, como canta a nossa mídia, riquíssima de dinheiro e paupérrima de espírito. O Brasil tem muita coisa que pode ser aferida como o que se convencionou chamar “Padrão Fifa. Vejamos algumas em rápida abordagem: Na área de Ciência e Tecnologia temos as inúmeras patentes tecnológicas da Petrobras, que estão fazendo sucesso no mundo inteiro, inclusive dando de capote em muitas áreas nas grandes petrolíferas do mundo. E as tecnologias desenvolvidas com as pesquisas da Embrapa; Na área da Educação tão criticada, as nossas universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, os chamados IFs que são exemplos de centros de excelência; na escrachada área da saúde, temos os transplantes de órgãos, que 95% são feitos pelo SUS, além do Sara Kubitschek e alguns centros de reabilitação, como é o caso do CRI – Centro de Reabilitação Infantil, de Natal. Padrão Fifa, ou, melhor dizendo, Padrão Brasil, tem bastante em muitas áreas, como, por exemplo a nossa indústria naval que estava falida e que Lula ressuscitou e está gerando mais de 70 mil empregos e, não podemos esquecer, a nossa indústria de aviação que exporta aeronaves para diversos países do primeiro mundo. E, o que dizer da área de energias alternativas, como o Biodiesel e o etanol. Invenções brasileiras que se espalharam pelo mundo. Então, acabemos com o complexo de vira-latas, paremos de torcer contra o Brasil, em nome de estar combatendo um evento que todo País se orgulha em receber, especialmente o chamado “País do Futebol” ou “Pátria de chuteiras”. Fernando Brito, em seu blog diz: O Globo tem, neste momento, uma manchete sobre “a confusão de torcedores revoltados” com o esgotamento dos ingressos. No site do Globo Esporte, porém, há um vídeo da tal “confusão”. Há, óbvio, frustração de quem tentou comprar seu ingresso na última hora e não conseguiu. Confusão, nenhuma. Em São Paulo, quase o mesmo, apenas um desentendimento por causa de cambistas, o que iria acontecer com jogos de Copa do Mundo em qualquer lugar do planeta, talvez apenas não na Groenlândia. E a venda de ingressos, todo mundo sabe, é da Fifa. Com seu padrão, seus métodos e seus prazos. “Muvucão” no Rock in Rio é sucesso. Ingresso esgotado na Copa, porém, é fracasso.
    Fonte: coluna Prosa & Verso – Jornal de Fato

  12. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Todo este povo que está nas ruas protestando é doido.
    Não consegue enxergar o paraíso criado pelo PT.
    A cidade de São Paulo parada há vários dias, São Luís enfrentando greve de ônibus, a corrupção se agigantando, nada disto está acontecendo. É tudo fruto de uma trama diabólica do PIG.
    A roubalheira na Petrobrás que motivou a criação de duas CPIs é coisa do PIG.
    Basta se anunciar uma queda da Dilma nas pesquisas e logo a bolsa de valores dispara, mostrando que o mercado é controlado pelo PIG.
    Quando se mostra a falência das universidades públicas e as fábricas de analfabetos funcionais que são as escolas públicas é porque se está a serviço do PIG.
    Zé Dirceu e Zé Genoíno são vítimas do PIG.
    Quando pessoas morrem nas portas dos hospitais, quando mulheres ficam parindo nos corredores das maternidades é porque gostam e se sacrificam apenas para agradar o PIG.
    Querer confundir o leitor falando de indústria de aviação é piada. A EMBRAER foi criada nos anos 60, em plena ditadura militar. E só se mantém porque lá o PT não coloca os seus parasitas INCOMPETENTES E DESONESTOS como fez na Petrobrás. Quando um dirigente da EMBRAER foi preso?
    Falar em programa do etanol é desconhecer a realidade. O PT quebrou quase todas as usinas. Basta ler os jornais que não estão a serviço de companheiros.
    Antes de saírem escrevendo abobrinhas querendo engabelar a todos procurem melhor se informar. Somente este ano mais de 6 grandes usinas pediram recuperação judicial. E todas, TODAS as usinas estão de pires nas mãos devido a política maluca de manter artificialmente baixos os preços dos combustíveis para assim tentar segurar a inflação.
    Fala que 95% de transplantes de órgãos são feitos pelo SUS, mas não fala o número nem que tipos de transplantes. Isto me lembra a piada do fabricante de goiabada que anunciava ser seu produto fabricado com 50% de goiaba e 50% de jerimum. Somente depois explicava que colocava um jerimum junto com uma goiaba na hora de fazer a goiabada.
    QUANTOS TRANSPLANTES DE ALTA COMPLEXIDADE SÃO FEITOS PELO SUS?
    Por falar em vídeo, recomendo a todos que vejam:
    LULA, A ERA DO FASCISMO NO BRASIL.
    Hélio Bicudo conta só tudo..
    Será que Hélio Bicudo está a serviço do PIG?
    /////
    OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ TOMAM ÁGUA NÃO FILTRADA.

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