Terá início na próxima segunda-feira (8/5), a campanha “Registre-se”, promovida no estado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil básica para a população vulnerável.

A abertura acontece às 8h30, na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta, em Natal.

A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, que acontece de 8 a 12 de maio. No período, uma estrutura será montada na Praça para atendimento dessa população, para expedição gratuita de registros de nascimento, carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho.

A expectativa é atender 350 pessoas durante a semana, com média de 85 atendimentos entre a segunda (8) e a quinta-feira (11), das 9h às 13h.

Os pedidos de documentação passarão por uma triagem pelos órgãos competentes e os documentos a serem expedidos deverão ser entregues em uma segunda etapa, até 60 dias após o fechamento da campanha.

Erradicação do sub-registro

A ação é resultado do trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.

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