O Grupo de Apoio à Execução Penal, da Corregedoria da Justiça do RN, realiza inspeção no Sistema Penitenciário do Estado. Analisou 89 processos, de 59 sentenciadas ao regime fechado, do Presídio João Chaves, em Natal.

Foi no período de 3 a 5 de junho deste 2009.

As audiências para progressão de regimes serão realizadas no dia 16 de junho, às 10h, no setor administrativo do presídio, contando com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro e do Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças.

O Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Coordenador do Grupo de Apoio, explica que já foram determinadas a realização de exame de cessação de periculosidade em vários internos da Unidade de Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, bem como providenciadas a regularização carcerária da situação de várias detentas.

O Grupo de Apoio à Execução Penal adotou medidas para agilizar o julgamento dos processos que tramitam em outras Comarcas envolvendo pessoas presas há mais de 180 dias. Em casos pontuais, a Coordenação do Grupo de Apoio tem entrado em contato diretamente com juiz para solicitar a realização das diligências necessárias à conclusão de processos desses presos.

Até o momento, o multirão examinou mais de 130 processos, com a análise individual da situação carcerária de mais de 100 presos.