sexta-feira - 06/12/2013 - 07:06h
Jornal O Globo

Decisão do TRE determina cassação de prefeita “highlander”

Por Maria Lima – O Globo (Rio de Janeiro)

Chamada de “prefeita Highlander” (uma homenagem ao guerreiro imortal do cinema), por ter sido cassada 10 vezes em primeira instância, mas reconduzida ao cargo em todas as cassações por força de recursos e liminares, a prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), pode ter finalmente chegado ao fim da linha nesta quinta-feira.

Por 3 votos sim e um não, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou a manutenção da cassação e o afastamento definitivo de Cláudia Regina e de seu vice, Wellington Filho (PMDB) por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral.

Com o afastamento e a confirmação da cassação de Cláudia e seu vice, assume interinamente o presidente da Câmara de Vereadores Francisco José da Silveira Júnior (PSD) até que se realizem novas eleições. As 10 cassações em 11 meses de mandato foram resultado de ações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação da deputada Larissa Rosado, do PSB , derrotada na disputa com Cláudia Regina.

As acusações vão de ‘Caixa 2’ ,compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública e uso de aeronave cedida por um empresário sem a devida contabilização na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Em seu despacho apresentado semana passada pedindo ao TRE a cassação dos diplomas de Cláudia e do vice, a juíza Ana Clarisse Arruda , da 34ª Zona Eleitoral, foi dura :

“Tanto mais grave considero as irregularidades identificadas, posto que os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral, ao deixarem de registrar doações de bens/serviços estimáveis em dinheiro e, principalmente, apresentarem valores de avaliação de bens/serviços doados em montante consideravelmente aquém daqueles praticados pelo mercado, o que viola, no entendimento desta magistrada, não somente a literalidade da norma jurídica, mas, também, o próprio ordenamento jurídico eleitoral, e a seriedade que se deve imprimir nas prestações de contas”.

Veja matéria completa AQUI.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Difícil a volta da ex-prefeita.
    Todo o Brasil agora passa a conhecer o despacho da Juíza Ana Clarisse Arruda, despacho onde entre outras coisas encontramos:
    “posto que os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral”
    Claro que todos os Ministros do TSE, a esta altura dos acontecimentos, já tomaram conhecimento do que a Juíza, de forma segura, por estar totalmente convencida da culpabilidade dos representados, escreveu na sentença condenatória.
    Conceder a liminar, com toda a imprensa nacional divulgando o teor da sentença, é totalmente improvável.
    ” DE FORMA VERGONHOSA E DESCARADA.”
    Não devemos nos esquecer que petistas graúdos estão na Papuda.
    Não devemos nos esquecer que a ex-prefeita é do DEM.
    Quem mais aplaudiu a prisão dos condenados no processo do mensalão?
    O DEM.
    Daí…
    ////
    COMO FICA O AUMENTO DO IPTU?
    UMA MONITORA DO MAIS EDUCAÇÃO GANHA 300 REAIS.
    O POÇO DO JUCURI PRECISA SER LIBERADO PARA USO DE TODA COMUNIDADE.
    EM 2014 PAGAMENTO DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA AS MONITORAS DO MAIS EDUCAÇÃO.

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