Rocambolesca a relação entre os poderes no Brasil. De novo estamos diante de uma crise institucional. É assim que a imprensa gosta de alardear.
Na verdade, não se trata de uma colisão entre Baixa Câmara e Alta Câmara o novo enredo de arenga. É coisa pior.
Ontem, a Mesa da Câmara dos Deputados decidiu que não assina emenda constitucional para aumento no número de vereadores pelo paÃs. À madrugada do dia passado, o Senado aprovara a matéria que já fora endossada anteriormente pelos deputados. O caso vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sinteticamente, não é arriscado ratificar o que sempre tenho escrito no Blog e expressado em outras mÃdias: estamos longe de ser uma democracia. Para que pudéssemos tratar o ambiente polÃtico-social brasileiro como tal, precisarÃamos de instituições realmente autônomas, fortes, harmônicas e atuando apenas dentro da sua raia legalista. Isso não ocorre no Brasil.
As fontes das normas costumam ser os interesses particulares ou de grupelhos, plutocratas, lobistas. O executivo legisla em lugar do parlamento; o judiciário às vezes faz leis e o legislativo ganha projeção com mensalão e gastos faraônicos, entre outros vÃcios.
Câmara e Senado agora, por exemplo, não demonstram, cada uma a seu modo, um suposto zelo à lei. Exprimem vaidade pessoal e revelam pouco caso com o papel que deveriam cumprir.
São uma vergonha.
Poucos escapam. Raramente atendem às aspirações populares no papel de legisladores, costumam representar interesses espúrios e empurram a incipiente democracia brasileira para o quarto de despejo.
Pobre Brasil.
É por essas e outras que sou contra o aumento no número de vereadores. Por mais que afirmem não haver aumento nos gastos públicos, nos bastidores a coisa não funciona tão certinha assim.
Senado Federal impetra mandado de segurança para, em tendo êxito, promulgar PEC dos Vereadores, na tarde desta sexta-feira, dia 19/12/2008, diz um trecho do mandado:
“Se nem ao Presidente da República, que tem o poder de veto
sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar Proposta de Emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida Proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação.”
Com a palavra o Supremo Tribunal Federal que deve conceder ou não liminar no presente imbróglio.
Resumindo: os polÃticos são, todos eles, farinha do mesmo saco.
Caro Amigo,
Esse movimento desencadeado pelo Senado, capitaneado pelo Presidente Garibaldi Alves (PMDB) e, atualmente, seu fiel escudeiro José Agripino Maia (DEM) têm outas nuances. A câmara dos deputados na pessoa do seu Presidente Alindo Chinaglia está com a razão quando não assinou a emenda para o aumento do números de vereadores, haja vista que o Senado fez alteração substancial na PEC e pior, alterações que vão de encontro os interesses da população. Não podemos aceitar de forma alguma que polÃticos que buscam apenas seus interesses seja contemplados com esse tipo de covardia contra a população. Tanto o Gari como o Jajá estão mais interessado no processo polÃtico de 2010 do que propriamente na população desse imenso Brasil. Porquê esses mesmo baluartes não se empenham na reforma polÃtica e esse Jajá quando fala do assunto quer abrir uma imensa fenda para que polÃticos eleitos possam mudar de partido 3 meses depois. É por isso que nós temos que abrir os olhos e arriscar nas mudanças, veja o Brasil de hoje e o de ontem, arriscamos e ganhamos com o Presidente Lula. PolÃticos são muitos, mas nem todos fazem parte do mesmo saco meus caros.