A Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró está cientificada. Recebeu denúncia de que o Sistema de Cotas para acesso à Universidade do Estado do RN (UERN), curso de Medicina, está com nítidos sinais de fraude.
A investigação poderá ser ampliada além de três casos específicos denunciados há poucos dias. O Blog teve acesso a uma série de informações privilegiadas. Elas apontam supostos favorecimentos em prejuízo de dezenas de vestibulandos originários da escola pública.
– A ilicitude que irei relatar é de uma clareza solar – assevera em tom rodriguiano o denunciante (nome preservado).
Hoje, às 10h44, este Blog postou matéria (AQUI) dando as primeiras informações sobre o caso. Sintetizou as normas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV-2009), realizado em fevereiro, para o curso de Medicina. Foram aprovados 26 vestibulandos, sendo que 13 pelo Sistema de Cotas.
Para o webleitor entender como funciona essa metodologia de largo alcance social, veja o seguinte: o concorrente que fez os ensinos Fundamental e Médio em escola pública tem avaliação diferenciada. Quem estudou esses níveis em instituições privadas não pode ser atendido pela legislação (Lei Estadual nº 8.258 de 27 de dezembro de 2002), que trata do Sistema de Cotas.
Entretanto há casos de confronto com o que é normatizado. Vamos citar alguns.
Aila Pinheiro de Aquino, por exemplo, foi aprovada nesse regime diferenciado porque seria oriunda da escola pública. Estranho. No seu Boletim de Desempenho do PSV-2009 da Uern, ele é identicada como "cotista". Em 2006, na mesma Uern, fizera o certame pelo sistema normal.
Já em documento similar de vestibular que prestou na Universidade Federal do RN (UFRN), ano passado, sob inscrição 46872-0, é rejeitada por não atender à exigência de provar que estudou os ensinos Fundamental e Médio em colégios públicos.
Pirueta
O Edital do Vestibular da UFRN diz o seguinte, na alínea D, do subitem 47.1:
"Ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 08 a 26 de setembro de 2008, o Comprovante de Inscrição e cópias autenticadas em Cartório, ou cópias autenticadas por representante legal do estabelecimento de ensino correspondente, dos documentos que comprovem os requisitos estabelecidos nas letras a e b deste subitem."
Com Ana Sérvula Regalado Ferreira, a situação não é diferente. Passou no PSV-2009 de fevereiro, para fazer Medicina na Uern a partir de outubro próximo. Filha do atual prefeito de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome, ela estudava até bem pouco tempo na Escola Doméstica de Natal.
Um saite sobre a árvore genealógica da própria família da vestibulanda atesta isso. Veja AQUI o que é informado sobre ela: "(…) Nascida a 25 de novembro de 1988, em Natal, onde cursa a tradicional e afamada Escola Doméstica."
Com Débora Paloma de Oliveira Mesquita, outra aprovada no Vestibular de Medicina em 2009, como "cotista", acontece um fenômeno. Em 2006, no PSV daquele ano, ela concorreu ao curso pelo sistema normal. Agora apareceu como ex-aluna de escola pública.
A pirueta de Débora é de fazer inveja a qualquer atleta olímpica. Em 2006 ficou em 419º lugar e não entrou em meio às 26 vagas ofertadas. Em 2009 é a segunda colocada no Sistema de Cotas. Mudou origem escolar e desempenho.
Há muito mais informação sobre essa denúncia, com diversas cópias de documentos e mais nomes sob suspeição. Parece que a Uern está diante de uma metástase no PSV para o curso de Medicina.
Aguarde mais postagens sobre o assunto e material documental.
REALMENTE, CARO CARLOS, AS PIRUETAS FEITAS E A “CRIATIVIDADE” EMPREGADA PARA BURLAR DISPOSITIVOS LEGAIS, MAIS UMA VEZ CARACTERIZAM O QUANTO A QUESTÃO DA CORRUPÇÃO E DO DESRESPEITO AS NORMAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL SE APLICAM MAIS AOS ARRAIGADOS ASPECTOS CULTURAIS E A OMISSÃO DE QUEM DEVERIA APLICAR OS DISPOSITIVOS NOMINADOS, QUE A FALTA DE INFORMAÇÃO E (OU) QUALQUER OUTRO FATOR QUE SE POSSA ALUDIR.
UM ABRAÇO E, CONTINUE COM O CRIATIVO E SÉRIO JORANLISMO.
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO
A respeito da nota “Denúncia mostra acesso suspeito a curso de Medicina”
A UERN gostaria de fazer o seguinte esclarecimento:
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte cumpre a legislação em vigor ao adotar cota de 50% de vagas destinadas aos alunos que cursaram o ensino fundamental e o ensino médio em escolas públicas. Para efeito de comprovação desta condição, a UERN acata os documentos públicos oficiais em consonância com a legislação vigente, entre eles, os certificados emitidos por curso supletivos. Contudo, quando há alguma denúncia formal a respeito destas situações, a UERN abre processo administrativo imediato para a verificação do fato denunciado. .
Cumpre-nos informar, por exemplo, que no caso da estudante Ana Regalado, relatada na sua nota, a UERN recebeu a denúncia, abriu o processo administrativo e suspendeu a matrícula da estudante. Contudo, uma decisão liminar da justiça obrigou a instituição a matricular a referida estudante. A UERN apresentou à Justiça suas contra razões para suspensão desta decisão liminar e aguarda a decisão final. A Universidade não tem como descumprir uma decisão judicial.
Com relação ao comparativo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte sob o não recebimento deste documento, diferente do que fez a UERN, é preciso distinguir que a UFRN não tem este programa de cotas para alunos das escolas públicas como a UERN tem, e que também lá os certificados de conclusão do ensino médio em cursos supletivos são acatados normalmente para formalização de matrículas, por se tratar de documento legal.
Informamos, por fim, que a UERN está aberta a receber as denúncias que porventura venham a existir, sobre qualquer acesso indevido ou situação irregular de seus alunos, e nesses casos, decretará abertura de processo administrativo para adoção de medidas legais. Estimula ainda que a Justiça seja acionada para aplicação das sanções legais.
Por outro lado, a Administração Central, também está fazendo a sua Assessoria Jurídica, consulta sobre a possibilidade de restringir o uso dos certificados emitidos pelos cursos supletivos. Outra consulta está sendo feita junto a Unidade de Processamento de Dados para desenvolvimento de um programa que permita cruzar os dados dos candidatos ao vestibular com outros bancos de dados de vestibulares anteriores e de outras instituições de ensino.
Desta forma a UERN deixa claro que não se furtará a apurar qualquer denúncia formalizada e buscará os caminhos legais para dificultar qualquer tipo de fraude ao seu sistema de acesso.
Sendo estes os esclarecimentos, a UERN se coloca a disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida que venha a ser apresentada.
Atenciosamente
Neto Queiroz
Diretor da Agência de Comunicação da UERN
parabenizar o blog pela excelente prestacao de servicos a sociedade, dando transparencia a assuntos e temas como este das cotas, realmente um excelente servico parabens.
Em nome da equipe do Mossoró Notícias, gostaria de agradecer, a presteza e a objetividade nas informações que nos foram repassadas.
Sem as quais não poderíamos ter veiculado a matéria na edição desta terça feira 22.09.09.