O deputado Gustavo Carvalho (PSB) , defendeu na Assembleia Legislativa, que o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) isente as Pessoas Idosas e os Portadores de Necessidades Especiais (PNE), do pagamento de refeições na Rede de Restaurantes Populares sob a administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Para o deputado Gustavo Carvalho é necessário à implementação de mecanismos que viabilizem o exercício da cidadania e o cumprimento das leis de proteção aos Portadores de Necessidades Especiais e da implementação do Estatuto do Idoso.

“Cabe ao Poder Público nas diversas instâncias governamentais, em especial no âmbito dos Estados Federados e Municípios, aplicar as medidas protetivas que venham a proporcionar cumprimento à legislação federal”, comentou o parlamentar.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Gustavo Carvalho.