A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), a indicação do Governo do Estado, designando o procurador Luciano Silva Costa Ramos para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), cabendo a relatoria da matéria ao deputado Francisco do PT, que presidiu a reunião.

Procurador Luciano Silva Costa Ramos esteve na CCJ hoje (Foto: Eduardo Maia)

Antes da votação da indicação, que ocorreu de forma secreta, o procurador Luciano Costa foi arguido pelos integrantes da Comissão que destacou a importância do processo.

“É muito importante o diálogo, porque além dos aspectos fiscalizatórios há necessidade de uma ação colaborativa com o parlamento. Não basta apenas apontar erros. Mais importante é o diálogo na construção de soluções”, disse o procurador Luciano Silva Costa.

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002).

Já nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, ele foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), Luciano Silva Costa é ainda professor universitário e de pós-graduação.

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