O desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso desde o último dia 30 no rastro da “Operação Alcmeón”, sob a acusação de venda de sentenças judiciais e exercício irregular da advocacia, deverá ganhar liberdade ainda hoje (quinta-feira, 14).
Barros: outro HC (Foto: cedida)
Ele está preso no comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou o segundo pedido de habeas corpus – 0808593-13.2017.4.05.0000 – em favor de Barros Dias. O relator da matéria na 3ª Turma foi o desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.
A matéria deriva da decisão de prisão preventiva tomada em primeiro grau, pelo juiz titular da 2ª Vara Federal com sede em Natal, Mário Jambo.
Primeiro Habeas Corpus
Na terça-feira (12), Barros Dias já obtivera um habeas corpus. A 2ª Turma do TRF 5 acatou o pedido sob o número 0808603-57.2017.4.05.0000, mas sua prisão preventiva – decretada na 14ª Vara Federal – foi mantida justamente em face da existência dessa outra demanda.
O relator foi o desembargador federal Leonardo Carvalho, que a exemplo de Carlos Rabêlo Júnior, deu voto favorável à soltura.
Os advogados de Barros Dias já tinham tentado sua liberdade na Justiça Federal do RN (JFRN), em Natal, sem sucesso. Os juízes que decretaram sua prisão a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Mário Jambo e Francisco Eduardo Guimarães Farias (14ª Vara), negaram a pretensão.
Conheça o caso:
Leia também: Barros Dias segue preso à espera de outro habeas corpus AQUI;
Leia também: Desembargador aposentado obtém habeas corpus no TRF5 AQUI;
Leia também: Desembargador aposentado tem negado 2 pedidos de liberdade AQUI;
Leia também: Juiz disciplina prisão de desembargador aposentado AQUI;
Leia também: Justiça Federal do RN emite nota sobre a “Operação Alcmeón” AQUI;
Leia também: Desembargador aposentado Barros Dias é levado preso à PF AQUI.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
PF PRENDE LADRÕES DE VERBA DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ
Conforme a CGU, as irregularidades incluem recursos federais e municipais de diversas fontes, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dentre as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas em contratações públicas promovidas por prefeituras.
Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava empresas controladas pelos investigados para vencer licitações e receberem altos valores do poder público. Eles faziam uma espécie de rodízio entre as empresas para não chamar a atenção das autoridades. Parte dos recursos era desviada através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.
MAIS DE 380 MILHÕES FORAM FURTADOS
Entendem todos porque UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR e TRANSPORTE ESCOLAR INEXISTEM EM MUITOS MUNICÍPIOS?
Todos sabem, mas todos se calam.
Por que em Mossoró em 2015 nada foi entregue a título de UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR e sempre a MERENDA ESCOLAR faltava?
Por que em 2016 entregaram apenas uma blusa a título de UNIFORME ESCOLAR e de MATERIAL ESCOLAR nada entregaram, MERENDA ESCOLAR sempre faltando e o TRANSPORTE ESCOLAR sem funcionar?
Por que em 2017 nada entregaram de UNIFORME ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR e encerram as aulas quase sempre às 10 horas para não servirem MERENDA ESCOLAR.
TRANSPORTE ESCOLAR falta em vários distritos, CÓRREGO é um deles.
Por que todas estas denúncias não são investigadas? Por quê?
//combatecorrupcao.blogspot.com.br/
//////////
OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. CNJ ATENTO.
O crime compensa! Viva meu brasil!
Em tempo, prisão só de milhão pra baixo.