Rebouças: determinação (Foto: TRE)
O desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra (veja AQUI), principal acusado de comandar desvios de recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
Gutson foi preso na Operação Candeeiro no ano passado.
Hoje
Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26).
Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.
O pedido da PGJ foi veiculado neste Blog. Veja AQUI.
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Aplausos, João. Não merece mais, porque a investigação será em caráter sigiloso.
Deveria ser ”rasgada” para todos tomarem conhecimento do escândalo.
E quando os desembargadores irão julgar os recursos SAL GROSSO?
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN JULGARÁ SAL GROSSO ANTES DAS ELEIÇÕES?
SE SAL GROSSO PRESCREVER COMO DIZER AOS MEUS FILHOS QUE O CRIME NÃO COMPENSA?
DEFENDA O SEU DINHEIRO. NÃO VOTE EM CORRUPTO!