Mendonça Filho: encontro hoje (Foto: Arquivo)
Uma comitiva de prefeitos do Rio Grande do Norte se reunirá com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), nesta segunda-feira (30), no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), às 17h30, para discutir a devolução de verbas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE).
O encontro foi articulado entre o Presidente da Federação dos MunicÃpios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio (PMDB), e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).
Além do presidente da Femurn, dez prefeitos, dois procuradores e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas (PCdoB), deverão participar da reunião. No encontro, os gestores irão apresentar ao Ministro as dificuldades que os municÃpios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver à União R$ 192 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Entenda
No ano de 2015, os municÃpios repassaram os dados escolares relativo ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos.
A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municÃpios. A Femurn optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municÃpios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente.
O entendimento havia prevalecido para o Supremo Tribunal Federal (STF), até o ministro Marco Aurélio reexaminar o processo no final de 2016.
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Confirmado que em 2017 a Prefeita que prometeu fazer Mossoró dar certo não vai uma só peça de UNIFORME ESCOLAR. Escutei isto no Programa Cidade em Debate hoje pela manhã.
Não entendo os vereadores ditos de oposição ainda não terem se manifestado.
A Prefeita Rosalba Ciarlini poderia pelo menos liberar do uso de UNIFORME ESCOLAR os alunos das escolas públicas de Mossoró. Não é justo exigir aquilo que não entregou.
Caso insista no uso obrigatório de UNIFORME ESCOLAR Mossoró poderá ter a primeira manifestação de rua de alunos e pais de alunos. E nesta manifestação é de se esperar a presença dos professores.
Mossoró não é a mesma do século XX.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS NESTE TRIMESTRE. AGUARDEM!
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