Pânico e delação

A súmula 13, editada mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), formatando interpretação sobre nepotismo no serviço público em todos os níveis, é uma dor de cabeça para dezenas de pessoas. A Prefeitura de Mossoró vive o drama de demissões e verdadeiras crises familiares.

A prefeita Fafá Rosado (DEM), não podendo mais se esquivar da pressão iniciada há mais de dois anos pela Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró, resolveu demitir em conta-gotas os parentes. São familiares seus e de secretários, empregados sem concurso público.  

Uma portaria determina que haja uma espécie de cadastramento individual dos servidores. Quem estiver enquadrado em caso de nepotismo, precisa se “entregar”. Entretanto, acordo de cavalheiros entre a prefeitura e o Ministério Público tenta apressar as demissões. Já ocorreram pouco mais de 14.

Nas secretarias e outras repartições do município há um ambiente de angústia. Quem tenta se esquivar da decisão, negando parentesco, é observado de perto por servidores de carreira e “delatores de plantão”.

Existem situações muito delicadas, que tinham sido narradas pelo Jornal Página Certa numa série de reportagens, que ajudaram o MP em seu trabalho contra o nepotismo. Este jornal produziu matérias com lista e mais listas de servidores comissionados, ligados direta e indiretamente à prefeita, seu marido – deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) – e a secretários e gerentes.

Em sua origem, a palavra nepotismo significa favoritismo de parentes na coisa pública. Nasceu com o favorecimento a sobrinhos do Papa, há vários séculos.

Em Mossoró, sobrinhos também infestam a municipalidade. Alguns tentam se proteger pelo fato de em seus nomes não existirem alusão direta ao secretário-gerente. Passam a negar a origem, como Judas a Cristo. Porém é pouco provável que sobrevivam à delação, numa espécie de “caça às bruxas”.