O Estadão
Com o Brasil superando as 525 mil mortes por Covid-19, parte do recursos extraordinários que deveriam ter sido destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS) para combater a pandemia pode ter bancado despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas. O levantamento integra relatório da procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo.
O documento foi encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Dos recursos extraordinários desembolsados ano passado pela União para o combate à Covid, a Defesa ficou com R$ 435,5 milhões. Ao todo estavam previstos cerca de R$ 715 bilhões pelo governo para o combate da pandemia, conforme dados do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, do Tesouro Nacional.
Números apresentados e sua destinação revelam que governo deve muitas explicações e justificativas (Foto: Aurélio Alves/O Povo)
Élida aponta que o Ministério Público Federal (MPF) deveria ter conhecimento de dados levantados em seu relatório para ter melhores condições de analisar denúncias em torno da responsabilização do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre a “militarização do Ministério da Saúde”. Segundo ela, esse fato também pode ter tido reflexos no orçamento do SUS.
Segundo a procuradora, ao longo deste ano a lista de despesas empenhadas em favor de órgãos militares com recursos diretamente transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) é grande. Desse dinheiro que deveria ter ido ao SUS, o Ministério da Defesa gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos.
Também há gastos com R$ 25,5 mil com material de coudelaria ou de uso zootécnico, R$ 1 milhão com uniformes e R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho e R$ 6,2 milhões com a manutenção e a conservação de bens imóveis.
Gastos
Do Fundo Nacional de Saúde (FNS) saíram, por exemplo R$ 15,6 milhões pagos à Comissão Aeronáutica de Washington, em 25 de fevereiro deste ano. A Comissão Aeronáutica na Europa fez dois pagamentos com dinheiro do FNS: o primeiro, de R$ 4,5 milhões, em 2020, e o segundo, de R$ 7,1 milhões, em 2021.
Hospitais: outros R$ 100 milhões foram para despesas médico-hospitalares com materiais e serviços em hospitais militares, “sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com Covid-19”.
Utilizar dinheiro de um crédito extraordinário para cobrir gastos cotidianos, segundo a autora, seria uma forma de burlar o teto dos gastos. De acordo com Élida, a hipótese de admissibilidade do custeio de despesas militares ordinárias por meio de créditos extraordinários é, na sua visão, “controvertida” e tenderia, a seu ver, a “configurar burla à própria razão de ser do crédito extraordinário e também ao teto de despesas primárias, a que se refere a Emenda 95/2016.
No documento de 238 páginas, a procuradora frisa ainda que, a despeito de ter tido uma dotação autorizada de R$ 69,88 bilhões para enfrentamento da pandemia, dos quais R$ 63,74 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde, o SUS efetivamente só contou com R$ 41,75 bilhões “porque o governo federal deixou de executar praticamente o expressivo saldo de R$ 22 bilhões em relação aos créditos extraordinários abertos no Orçamento de Guerra (Emenda 106/2020) no ano passado.”
“É preciso que a CPI da Pandemia, o MPF, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apurem, mais detidamente, a motivação e a finalidade de várias despesas oriundas de recursos do Fundo Nacional de Saúde realizadas por diversos órgãos militares”, escreveu Élida em seu relatório.
O Ministério da Defesa se limitou a responder ao relatório por meio de uma nota de poucas linhas: “Os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.
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Oh pessoal..estão observando a honestidade, a inclusividade e a nobreza dos ideais BURRO NARIANOS …?!?
Pois e, revelado mais um…tão somente mais um patente e pungente e tenebroso exemplo da NOVA POLITICA A TODO GALOPE..!!!
Cadê os defensores incondicionais do EXCREMENTISSIMO..?!?
Não acredito, os ratos ELEITIRES ou não, deveras estão abandonado a canoa furada em que se meteram …?!?
Kkkkkkkkkk
Um baraco
FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO
OAB/RN.7318
É muito difícil encontrar médicos no Ministério da Saúde, raridade. Militares você encontra nos corredores, elevadores, salas de reunião, enfermarias, estacionamento, refeitórios, banheiros. De todas as patentes, incluindo os de pijama.
A Foto e o Fato.
– Mayday! Mayday! Help! Socorro! Alguém na escuta? Acudai-nos. Câmbio.
– General Osbundo na escuta. Quem está na linha e qual o motivo do socorro. Câmbio.
– Quem tá na linha é a Caba Desbundada, do grupamento ‘Vindos da Selva’ Estamos parados no front por falta de municão. Câmbio.
– Baladeira serve? Temos também fundas com o ‘logo’ do Flamengo e peixeiras de 7 polegadas afiada dos dois lados. Câmbio.
– Negativo. O inimigo dispõe de armas laser lançadas via satélite e de drones inteligentes. Câmbio.
– Positivo. Não podemos fazer nada a não ser autorizar a retirada. Câmbio.
– A tropa já estaria aí no quartel se os veículos tivesse combustível em seus tanques. Câmbio.
– Pane seca generalizada? Foi? Câmbio.
– A gente já saiu do quartel só com o cheiro de combustível. 20 litros pra cada ainda pediram para economizar na banguela. Câmbio.
– Essa pandemia quebrou a gente. O Pazuello está ao meu lado e autoriza a tropa a abandonar os veículos e a retornarem ao quartel imediatamente. Câmbio.
– A PÉ????
– Não! O general Braga disse para usarem o Vale-Transporte. Câmbio.
– Pois diiiiiiga…! Câmbio!
– Já diiiiiisse…! Câmbio.
– E o papel? Vocês vão mandar? Câmbio.
– PAPEL??? Câmbio.
– Estamos todos cagados. Câmbio.
– CAGADOS??? AONDE SE METEU A BRAVURA VERDE-OLIVA? Câmbio.
– Não sabemos bem aonde estava. Sabemo que saiu pelo cu. Câmbio.
– Vamos ter que enviar de avião, fazer um paraquedista saltar e entregar os rolos em mãos. Câmbio.
– Pode informar o nome do paraquedista? Câmbio.
– O General Mourão tá ao meu lado e tá dizendo que o Capitão Bosta se ofereceu pra limpar a merda, digo, levar os rolos. Ele é atleta e entende do ramo. Câmbio.
– Num tem outro não? Câmbio.
Tem! O General Heleno. Câmbio.
– Deus nos livre. Mande o Bosta. Câmbio final.
– Câmbio e desligo (povin pra ser exigente. né não, Heleno?)
Os militares não fizeram nota de repúdio à procuradora e ao MP de contas? Nem fizeram ameaças vazias?
Uma vez perdido, o poder deixa saudade, e que saudades.
Saudade quero ver pra crer, como canta Otto.
Se o exército brasileiro tivesse alguma dignidade, emitiria nota ameaçando punir exemplarmente qualquer militar envolvido em corrupção. Mas emitem nota ameaçando quem? Quem está descobrindo os militares corruptos.