Por Josivan Barbosa

No último sábado (7) os docentes, servidores e discentes do Programa de Pós-graduação em Agronomia: Fitotecnia se reuniram para comemorar os 30 anos de criação do programa, cujo ápice ocorreu em dezembro de 2004 quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou a proposta de criação do doutorado em Agronomia: Fitotecnia da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).

Este programa começou em 1999 quando a antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) começou a oferecer o curso de especialização pelo antigo departamento de Fitotecnia.Doutorado em Agronomia II

Houve um momento de grande importância na história do Programa de Pós-graduação em Agronomia: Fitotecnia. Em 14 de janeiro de 2005 o ministro em exercício da Casa Civil deu parecer negativo no projeto de transformação da ESAM em UFERSA e determinou arquivamento do processo.

O Principal argumento do parecer: a instituição não oferecia três mestrados e um doutorado. Entretanto, a aprovação da proposta do doutorado em dezembro de 2004 (que não estava no projeto de transformação da ESAM em UFERSA, pois o projeto havia sido encaminhado no ano anterior) e mais 2 mestrados no mesmo período foram o suficiente e necessário para que fizéssemos uma nova exposição de motivos e conseguisse a reconsideração do parecer.

Doutorado em Agronomia III

O Programa de Pós-graduação em Agronomia: Fitotecnia da UFERSA (mestrado e doutorado acadêmicos) é um dos melhores do país e possui conceito com classificação internacional. O conceito é 6 numa escala que tem como limite o conceito 7 (escala adota pela CAPES – MEC).

Atualmente o programa de pós-graduação forma profissionais de alto nível para a agricultura familiar, agricultura orgânica, agroecologia e agricultura tradicional. Os profissionais egressos do programa têm se destacado na região e são os principais responsáveis pela competência do Pólo de Agricultura Irrigada RN – CE na colocação dos frutos tropicais nos mercados dos Estados Unidos, União Européia e com a perspectiva de atingir o mercado asiático nos próximos anos.

RN longe da foto

Em reportagem da semana do Jornal Valor Econômico sobre o PIB per capita de vários Estados da Federação, o Rio Grande do Norte não aparece nem na foto quando se coloca os dez primeiros Estados do país.  O nosso Estado está longe de se aproximar do Espírito Santo que está em décimo lugar com pib per capita de 28,2 mil reais.

O Distrito Federal lidera o ranking do pib per capta com 80,5 mil reais e São Paulo fica em segundo lugar com 47 mil reais. Isso mostra o desafio que a equipe econômica e de planejamento do Governo do RN tem para os próximos anos. Não há como se pensar em avanço na qualidade dos serviços públicos sem aumento do pib per capita.

STF

Três importantes questões ficam para o próximo ano no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate sobre como deve ser a divisão dos royalties entre produtores e não produtores de petróleo estava previsto para 20 de novembro. A análise do caso foi adiada a pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que tenta costurar um acordo entre os estados.

Já a ação sobre a descriminalização do uso de drogas, pautada para 6 de novembro, foi adiada por conta do julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, que levou cinco sessões para ser concluído.

A discussão sobre o compartilhamento de dados fiscais sigilosos de órgãos de controle com o Ministério Público fez Toffoli tirar da pauta o julgamento do caso sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Plano Mansueto

O chamado Plano Mansueto tem sido se transformado numa medida frustrada em auxílio aos Estados. Formalmente batizado como Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o programa foi desenhado pela Secretaria do Tesouro Nacional para possibilitar a Estados com rating C ou D obter financiamentos com aval da União em troca do cumprimento de pelo menos três entre oito medidas de ajuste sugeridas. Intensamente debatido entre representantes do Tesouro e dos Estados, o programa foi enviado ao Congresso via projeto de lei complementar ainda no primeiro semestre do ano, mas não andou.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa