Emenda do ex-deputado Betinho Rosado (PP) garantiu a inclusão de Mossoró na Zona Franca do Semiárido Nordestino. O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição Nº19/2011, que acatou a emenda de Betinho, foi aprovado esta semana pela comissão especial da Câmara destinada a apreciar a matéria.

Betinho e Beto: sequência de trabalho (Foto: Antônio Índio)

Membro da comissão, o deputado Beto Rosado trabalhou pela aprovação da emenda do pai e para que a região do Alto Oeste fosse mantida na área de abrangência da zona franca. Seu trabalho deu resultado. Segundo o relatório final, a sede da área de livre comércio será o município de Cajazeiras, na Paraíba, abrangendo as cidades vizinhas num círculo de 100 quilômetros, o que garante a inclusão da região de Pau dos Ferros (RN).

Empresas

Além disso, cada estado do semiárido terá uma cidade polo de desenvolvimento, que será uma extensão da zona franca. As cidades são Juazeiro do Norte (CE), Mossoró (RN), Picos (PI), Salgueiro (PE), Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Irecê (BA), Montes Claros (MG) e Bacabeira (MA). A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara.

Caso aprovada pelo Congresso, a Zona Franca do Semiárido será uma área de livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais por um prazo de trinta anos. O objetivo é estimular a instalação de empresas, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.