Do Blog do Tio Colorau

A regra do Quociente Eleitoral, adotada no Brasil desde a Constituição de 1934, não é simples de ser compreedida, sobretudo pelo fato de nem sempre o candidato com maior número de votos ser o contemplado com a vaga. Neste post tentaremos explicar como funciona o quociente eleitoral, incluindo o cálculo das “sobras”, geralmente esquecido por quem tenta explicar a regra.

O primeiro passo é dividir o número de votos válidos (excluindo nulos e em branco), pelo número de vagas existentes. No caso da campanha presente para vereador, dividiremos o total de votos válidos por 21 (Mossoró), chegando assim ao chamado quociente eleitoral.

O segundo passo é dividir o quociente partidário (soma dos votos do partido ou da coligação, nominais ou de legenda) pelo quociente eleitoral.

Assim, se a coligação ou partido tiver obtido 43.000 votos e o quociente eleitoral for 5.000, ela já garante 8 vagas (os oito mais votados).

Vamos colocar de forma exemplificiativa, supondo a existência de quatro coligações, com as votações abaixo:

Num primeiro cálculo, onde se divide o quociente partidário pelo quociente eleitoral, as coligações conquistarão as seguintes vagas, respectivamente: 8, 7, 4 e 0.

A soma chega a 19, mas são 21 as vagas existentes. Vamos então explicar o cálculo para a escolha destas duas “sobras”, o que poucos fazem.

No segundo momento, divide-se o quociente partidário pelo número de vagas obtidas + 1. (OBS. A coligação D não entra, pois não alcançou o quociente eleitoral).

Assim:

A coligação A fica então com a primeira sobra. O cálculo segue com uma única diferença, a coligação A terá que somar 9 + 1, em razão da nova vaga conquistada.

Assim, a coligação C fica com a segunda e última sobra.

Ao final teremos a seguinte composição na Câmara:

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