A revista Época focaliza em reportagem especial, um comparativo do sistema carcerário do Rio Grande do Norte com o do Maranhão. Deixa no ar, uma pergunta: “Um novo Maranhão?” A matéria é contestada em nota oficial pelo Governo do Estado, considerando que a publicação distorce fatos e erra profundamente ao tentar fazer comparativos.
Veja abaixo, uma síntese do que diz a revista:
A afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões.
Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios. Na tarde da quinta-feira passada, a diretora do presídio de Alcaçuz, Dinora Sima Lima Deodato, apontou o dedo para um saco de cimento e alguns tijolos comprados para reformas no presídio e que estavam no pátio de entrada da penitenciária – onde 800 internos vivem num lugar onde caberiam, no máximo, 600. Essa é a providência mais visível da administração da governadora Rosalba Ciarlini contra o caos nos estabelecimentos penais e em resposta ao alerta do CNJ.
Veja abaixo a Nota de Esclarecimento do Governo do Estado:
Nota de Esclarecimento
Com relação à reportagem “A bárbarie no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Um novo Maranhão?”, publicada na revista Época neste sábado (18), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) esclarece que:
1) Não procede a comparação estatística entre os sistemas carcerários do Rio Grande do Norte e o do Maranhão feita pela revista. Enquanto ao longo do ano de 2013 aconteceram 66 mortes no presídio de Pedrinhas, em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte aconteceu apenas 1 (uma) morte na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que está há 16 (dezesseis) meses sem registar uma fuga.
2) Enquanto o Maranhão tem uma média de 1 policial para cerca de 850 habitantes, o Rio Grande do Norte tem uma média de 1 para cerca de 350 habitantes;
3) Não procede a informação de que houve uma “ordem política” para impedir a entrada da equipe de reportagem da revista Época no presídio de Alcaçuz. Acompanhado da assessoria de imprensa da Sejuc, o jornalista Hudson Correia, inclusive, almoçou no refeitório da referida unidade na última quinta-feira (16).
4) Foi informado à revista Época, por meio de relatório entregue em cópia ao jornalista Hudson Correia, todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado para melhoria do sistema prisional, principalmente a construção de dois novos presídios nos municípios de Ceará Mirim e Mossoró, (1.200 novas vagas), além do Centro de Detencão Provisória de Parelhas (80 vagas), a reforma e ampliação em curso da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó (80 vagas), e a construção de um prédio em Natal, que vai gerar 300 novas vagas no regime semi-aberto. Também, em curso, estão a reforma da unidade de Pau dos Ferros e do Complexo João Chaves, em Natal (320 novas vagas).
5) A revista deixou de registrar que, na construção da Arena das Dunas, foi determinado, pelo Governo do Estado, o emprego de mão de obra carcerária, o que resultou num reconhecimento público do Tribunal de Justiça do Estado à essa iniciativa do Executivo. Em todo o país, a construção da Arena das Dunas foi a obra, entre todas as doze arenas, que mais empregou apenados.
6) O Estado reconhece que há problemas estruturais no seu sistema carcerário (necessita de 2 mil novas vagas, o que representam cerca de 1% do número de vagas necessárias em todo Brasil), mas ressalta que tem empregado todos os esforços junto ao Governo Federal para executar todos os projetos detalhados à reportagem da revista Época.
Veja matéria completa da Época AQUI.
Faltou nessa nota emitida pelo Governo, falar sobre o deficit de agentes penitenciários, a PM é pra estar na rua,policiamento ostensivo e não fazendo serviço de agente penitenciário, onde por lei é pra ser 1 agente para cada 5 presos, aqui é o absurdo de 1 agente para 36 presos, e há casos de 1 agente para 76 presos, adianta aumentar as vagas no sistema carcerário e não aumentar o efetivo de agentes????
Dificil é saber onde esta mais perigoso se é dentro ou fora dos presídios.
Tão lembrados ? O RN 3 VEZES MAIS FORTE. Com Agripino, Rosalba e Garibalde. Vamos construir e avançar.
Copiado do Portal No Ar:Em 20 de janeiro de 2014 às 14:28
Presos se revoltam e fazem motim em um dos pavilhões de Alcaçuz
Motim foi registrado no pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Presos reivindicavam menos rigor nas revistas antes das visitas e melhor fornecimento de água
Por Saulo Castro
Detentos do Presídio Estadual de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, distante 35 km de Natal, fizeram um motim na manhã desta segunda-feira (20). O motim foi registrado no pavilhão Rogério Coutinho Madruga. De acordo com a direção do presídio, entre as principais reivindicações dos presos estão menos rigor nas revistas antes das visitas e um melhor fornecimento de água.
Segundo a diretoria, a confusão teve início após ter faltado água no local. Além disso, os presos reclamam a falta de televisão nas celas e da qualidade dos alimentos.
Ainda segundo a direção, todos os envolvidos foram identificados e transferidos para outras unidades prisionais. Pelo menos uma cela ficou bastante danificada, já que os presos quebraram cadeiras e objetos que estavam nas celas.
Cara Cláudia
“Presos reivindicavam menos rigor nas revistas antes das visitas e melhor fornecimento de água”
Já pensou se os mossoroenses fizessem o mesmo?
Em Mossoró é água dia sim e outro não, isto quando não falta dias seguidos, mas todos caladinhos.
“a confusão teve início após ter faltado água no local.”
Se acontecer confusão por falta de água em Mossoró a cidade vira uma praça de guerra.
“os presos reclamam a falta de televisão nas celas e da qualidade dos alimentos.”
Falta de televisão nas celas?
Em hotel com menos de duas estrelas não existe televisão nos apartamentos.
Isto só pode ser uma piada. Pagarmos impostos para BANDIDOS terem televisão nos apartamentos apelidados de celas.
Não exigiram ar condicionado?
Qualidade dos alimentos?
Hoje ainda a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS vai aparecer para verificar a qualidade da alimentação dos condenados.
Eu fico a imaginar o que estes presos não fariam se recebessem CUSCUZ COM OVO FRITO SEM CAFÉ como MERENDA.
Quebrariam Nísia Floresta e Natal.
Aqui em Mossoró os alunos passaram o ano todo recebendo a título de MERENDA ESCOLAR cuscuz com ovo frito sem café. Protestavam não comendo. Os responsáveis pela MERENDA ESCOLAR riam de satisfação, já que menos crianças comendo a MERENDA ESCOLAR…
NUNCA APARECEU NINGUÉM PARA VERIFICAR SE ISTO ERA VERDADE.
Desgraçado do país que cuida mais dos seus condenados do que das suas crianças.
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SEJA O ATO, SEJA A OMISSÃO, NA VIDA TUDO TEM CONSEQUÊNCIA.
Inácio Augusto de Almeida
Não estou defendendo os presos e muito menos a melhoria condições “dignas” para eles cumprirem as penas. Postei essa reportagem por que foi exatamanete assim que começou no MA. Por mim ficava cada preso numa solitária, sei que os presidios do RN estão superlotados e não falo isso preocupada com o “bem estar ” deles e sim por que a superlotação favorece as rebeliões e com o deficit de agentes ocasiona fugas e assim sobra pra quem???
Cara Cláudia
Não me referi a você estar reivindicando melhores condições para os presos.
Apenas procurei mostrar a que ponto o atrevimento destes marginais chegou.
Seu comentário, por sinal ótimo, mostrou a que ponto o Brasil está chegando nesta questão.
Somos um país mais preocupado com o bem estar dos bandidos do que das crianças.
Está faltando coragem aos nossos governantes para enfrentar de peito aberto esta questão.
Com a revolta que toma conta da sociedade, acredito que “o pão de ló com refresco de maracujá” dentro dos presídios brasileiros esteja com os dias contados.
Gosto muito dos seus comentários.
Que Deus nos proteja.
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NUNCA CONHECI UM ESPÍRITO DOMINADOR QUE NÃO FOSSE DESPROVIDO DE SENSIBILIDADE E TERNURA.
Inácio Augusto de Almeida
essa nota de esclarecimento ta parecida com as propaganda enganosa da campanha 2012 que gonvernadora fez em mossoró gonvernadora peça pra cagar e saia
Pouco importa a comparação entre níveis de irresponsabilidades. Um e outro precisam de mudanças DRÁSTICAS para se adequarem aos seus propósitos. A bem da verdade, o que se deve ter em mente é:
Para que servem os sistemas carcerários?
Quais são seus objetivos?
Daí, o que se deve comparar é a situação carcerária dos presos com os objetivos aos quais o regime prisional se propõe a atingir com esse tipo de pena. Fazer comparações a nível de irresponsabilidades administrativas é TERGIVERSAR. De pouco, ou seja, em nada irá contribuir saber quais dos dois é o mais cruel.
Em argumentação podemos chamar essas manobras discursivas de “trapaça retórica”. Todo leitor deve usar um “radar” para detectar fajutices.
Apresento aqui apenas uma sugestão dentre várias outras:
Não colocar, em hipótese alguma, numa mesma cela, detentos com Transtorno de Personalidade Antissocial – TPA (vulgo psicopata) com outros com mero Transtorno de Conduta. As consequências são EXATAMENTE essas que o nosso sistema prisional nos apresenta como diagnóstico: extrema hediondez.
No Brasil, de forma discriminativa e, por isso, INJUSTA, essa divisão se faz em consideração ao status social do infrator. Isso não passa de uma manobra da Elite para proteger os seus.
Acredita-se que os legistas sabem, mais que ninguém, que pessoas com TPA estão quase que proporcionalmente presentes em todas as classes sociais, sendo a das elites a mais propensa a índices mais ELEVADOS.
É preciso mudar essa realidade e punir também aqueles que cometem crimes contra aqueles que já estão pagando por seus delitos.