Usar esperma para engravidar sem autorização do homem pode render um processo, mas não caracteriza roubo porque "uma vez produzido, o esperma se torna propriedade da mulher".

O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.

Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de "traição calculada, pessoal e profunda" ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos. Sharon teria guardado sêmen depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar.

Phillips ainda alega que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.  Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.

Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e ao roubo, afirmando que "a mulher não roubou o esperma", mas o caso por danos morais deverá prosseguir.

O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Phillips entregou seu esperma, deu "um presente".

Para o tribunal, "houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade e não houve acordo para que o depósito fosse devolvido quando solicitado".

* Com colaboração do Blog do Borjão (AQUI)

Nota deste Blog: E agora? Parece que "sexo seguro" mesmo vai ser o retorno triunfal à velha força biológica dos primórdios, no individualíssimo "cinco contra um."

Há poucas semanas noticiei que uma mulher tinha engolido camisinha e tudo mais. Agora, a instruída doutora Sharon chega a tamanho requinte de manipulação do "presente."

Oh! mundo cruel. Está cada dia mais difícil ser homem.