A Secretaria de Estado da Educação do RN emite Nota de Esclarecimento sobre reportagens veiculadas nos mais diversos endereços na Internet e na Revista Educação, sobre salários comparativos de professores entre os estados da Federação brasileira.
Leia abaixo:
Sobre as recentes reportagens publicadas comparando os salários dos professores das redes estaduais de todo o país, a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte esclarece que:
1. é difícil encontrar um parâmetro para elaborar uma tabela correta de comparação dos vencimentos entre estados, uma vez que as cargas horárias diferem de um ente federativo para outro. As jornadas variam entre 20h, 25h, 30 e 40 horas. Outro ponto que interfere na fiel comparação é que muitos estados agregam ao valor dos salários alguns benefícios, que não estão incorporados ao vencimento real e que também variam de estado para estado.
2. é preciso entender que não é possível fazer a comparação de um estado que paga determinado valor por quarenta horas de trabalho, embutindo no piso a remuneração por benefícios de carreira, com um estado como o Rio Grande do Norte, que tem uma carga de 30 horas semanais, paga o piso integral no vencimento, sem embutir os valores de benefícios.
3. tantas peculiaridades dão margem para que os dados sejam utilizados da maneira que melhor convier aos interessados, gerando injustiças, divulgação de informações inverídicas e, por vezes, levianas. Portanto, para uma real comparação, sugerimos a utilização de um método que trate os vencimentos igualitariamente, no caso, o valor da hora atividade.
4. como os dados apresentados pela tabela publicada no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, não estão atualizados (são de agosto de 2012) e foram repassados pelos sindicatos regionais, sem o devido cuidado com a atualização da informação, iniciamos uma pesquisa junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, buscando os valores reais, estado por estado.
5. como exemplo de estado que paga menos do que o Rio Grande do Norte, podemos citar o Rio Grande do Sul. Os professores gaúchos, com nível médio, recebem um piso de R$ 977,05, por 40 horas de jornada. Já os professores graduados, recebem um piso de R$ 1.807,54, pelas 40 horas semanais. De acordo com esses números, no Rio Grande do Sul, os professores de nível médio recebem R$ 6,10 pela hora atividade e os graduados, R$ 11,30.
6. no Rio Grande do Norte, onde a carga horária é de 30 horas semanais, o valor do piso pago ao grupo remanescente de 700 professores com nível médio é de R$ 1.175,27, enquanto o professor graduado, em início de carreira, recebe R$ 1.644,00. Logo, o valor da hora atividade paga ao professor potiguar de nível médio é de R$ 9,7, e ao professor graduado é de R$ 13,7, valores bem acima dos que são pagos no Rio Grande do Sul. Essa é apenas uma das comparações que podemos fazer com outros estados que pagam menos que o Rio Grande do Norte.
7.a Secretaria de Estado da Educação reforça que o reajuste acumulado de 76,8% (2011: 34%; 2012: 22,22%; 2013: 7,97%) concedido pelo atual governo aos professores é o maior da história recente do Estado. Para comprovar, basta que os professores comparem seus contracheques entre setembro de 2011 e janeiro de 2013. Enfatiza, ainda, que não reajustou apenas o valor do piso, mas aumentou na mesma proporção, os salários de todos os professores, independente dos níveis e tempo de serviço.
8. ressaltamos, também, que nesse governo, os professores voltaram a receber benefícios represados há mais de 10 anos, como pecuniárias, quinquênios, aposentadorias, promoções verticais e horizontais, numa política de valorização dos educadores que o Estado tem a intenção de dar continuidade. Apesar dos avanços, a Secretaria de Estado da Educação reconhece que ainda é preciso fazer mais, valorizar mais, para que o professor sinta-se cada vez mais estimulado a contribuir para o desenvolvimento da Educação, pois é na escola que as grandes mudanças acontecem. As perspectivas são animadores.
Natal, 28 de março de 2013.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte
Carlos Santos,
Essa nota do governo do Estado se enquadra naquela situação em que se fala muito e não se diz nada. Ora, destacar que é difícil encontrar um parâmetro para analisar se um salário é pequeno ou não soa como balela. Dizer que o fato de as cargas horárias variarem também não convence. Se existem Estados que a carga horária é de 20, 25, 30 ou 40 horas, não há dificuldade de se mensurar. Basta fazer uma conta proporcional.
Pior ainda é afirmar que em alguns Estados estão embutidas algumas vantagens. Ora, se estão embutidas e se o professor os recebe, também é salário. No caso do Rio Grande do Norte, com “embutimento” ou não, o salário de um professor em início de carreira é R$ 1.644,00. Ou seja, um embuste, já que é este o único valor recebido. O problema é que o Estado do Rio Grande do Norte se nega a pagar as vantagens a que cada profissional tem direito.
Um exemplo: em qualquer empresa ou nível de governo, os seus funcionários ou servidores são remunerados de acordo com a função que desempenham e seguindo-se o que determina o plano de carreira de cada um. Assim, um funcionário ou servidor de nível médio ganha um determinado salário, o de nível superior outro, o especialista outro, e assim sucessivamente. No caso do Rio Grande do Norte, os professores que concluíram Especialização não recebem, por parte do Governo do Estado, os 20% de diferença salarial pelo título. Em algumas situações, o Estado os “agrada” com a astronômica quantia de R$ 40,00 a R$ 50,00. Em alguns casos, nem isso. Façamos a conta: se um professor de nível superior ganha R$ 1.644,00, o Especialista deveria receber no mínimo R$ 322,00 a mais. Ou seja, seu salário deveria ser de R$ 1.996,80.
A meu ver, o Estado do Rio Grande do Norte não deveria se vangloriar por supostamente ter encontrado outros Estados que pagam menos que ele, mas encontrar meios para se equiparar àqueles que pagam mais.
Quando ao parâmetro que o Governo do Estado diz não ser possível utilizar, há um meio simples. Basta comparar com outras profissões de nível superior. A grande maioria tem um piso maior de que o de um professor. E todas, com o devido respeito, com um trabalho menos importante o desenvolvido por um docente.
P.S: Não satisfeito em pagar um salário baixíssimo, o Governo do Estado ainda apronta das suas. Ainda não pagou aos concursados o proporcional de férias referente ao ano passado e ontem, último dia útil do mês, também não havia pago o salário de março. Há parâmetro para medir incompetência? Há parâmetro para mensurar falta de respeito? Será que o Estado do Rio Grande do Norte, ao invés de pagar aos profissionais vai apresentar uma desculpa estapafúrdia, como dizer que em outros Estados o atraso é bem maior? A que ponto chegamos?
Márcio Alexandre – professor
APENAS JOGO DE PALAVRAS.
Nada mais do que jogo de palavras esta nota de esclarcimento(?) da Secretaria de Educação do RN.
Eu desafio o governo do RN a mostrar um contracheque de um professor na cidade de Mossoró com um salário maior do que o de um professor do Maranhão.
Por que não mostram os contracheques dos professores?
Não mostram porque não podem mostrar.
Não mostram porque não podem comparar os salários brutos dos professores do RN com o dos professores de qualquer outro estado.
Esta é a verdade.
Mostrem os contracheques dos professores.
É mais simples do que escrever um livro para tentar justificar o injustificável.
Como o governo do RN não vai fazer isto NUNCA, mostrar os contracheques dos professores, a Prefeita Cláudia Regina bem que poderia fazer isto.
Mas não fará.
Não irá se arriscar a desagradar a Governadora Rosalba Ciarline.
Neste imbróglio todo só não entendo é a apatia do SINDICATO DOS PROFESSORES DO RN.
Poderia dizer que existe dando a conhecer os contracheques dos professores do RN.
QUE DEUS NOS PROTEJA.
Dito Inácio,único objetivo,confundir a opinião pública! Quem sempre acompanhou a luta dos professores do RN,movimentos grevistas e etc,todos os governos sem execessão emite esse tipo de nota,com o único e exclusivo objetivo jogar a opinião pública contra a Classe docente.É só!
-Pena que, a nossa Governadora – Dra. Rosalba Ciarlini, estar ha 02 anos e 03 meses,na Chefia do Poder Executivo do nosso Estado (RN) e ainda NÃO teve a COMPETÊNCIA em resolver os Grandes e Drásticos Problemas que afetam todas as áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO E, SEGURANÇA PÚBLICA do nosso Sofrido e Combalido Estado do RIO GRANDE DO NORTE-(SEM SORTE).
-O Pior de tudo isto é que, a nossa Excelentíssima Governadora Dra. Rosalba Ciarlini, ainda fica tentando se Defender de todas as Mazelas que nos Afligem e, sair pela Tangente, (ou seja), Olhando pelo Retrovisor e com Desculpas sem Nexos e Esfarrapadas, querendo a todo o Custo Subestimar a Inteligência do Povo Potiguar: – Colocar a Culpa em Governos Antecessores ao Grande DESgoverno dela (Dra. Rosalba Ciarlini), do Estado Estado do RN.
-Com todo o Respeito que,Nós (Norte-Riograndenses) temos por V. Excia: -” VÁ TRABALHAR COM AFINCO E COMPETÊNCIA – GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO DO NOSSO ESTADO-(RN)”.
-Tenho Dito.
Muito Obrigada.
Este governo é incompetente em tudo. Até quando quer justificar o injustificável. Será um governo para esquecer, como foi o da Borboleta.
É isso aí. Cada povo tem o Governo que merece. Certo estava o Pelé quando na oportunidade disse que o nosso povo não sabia votar. O nosso de Rio Grande do Norte continua sem rumo e sem sorte.
ONDE ESTÃO OS PROFESSORES DE MOSSORÓ?
Por que não protestam neste e noutros blogs?
Usem pseudônimos, divulguem a verdade, participem.
Não fiquem a esperar por um Messias.
Lutem pelos seus direitos.
Quem não luta pelos seus direitos não merece o direito que tem.
Se tem medo do IP ser identificado, digitem de Lan House.
O PISO NACIONAL DE SALÁRIO é lei!
Lei que já foi reconhecida pelo STF e que está a vigorar desde 28 de abril de 2011.
Vocês tem direito a receber atrasados.
Onde está o SINDICATO DOS PROFESSORES?
Será que fez como a Stella do Cauby Peixoto e foi se esconder em alguma estrela?
Nas próximas eleições para a presidência do sindicato escolham melhor os seus representantes.
Somente com vocês participando da luta os seus direitos serão respeitados.
Observem que nenhum vereador está nesta luta ao lado de vocês.
Lembrem-se disto em 2014 quando eles aparecerem pedindo votos para o deputado tal.
E, principalmente, lembrem-se disto em 2016.
QUE DEUS NOS PROTEJA.
Carlos.
A importância do magistério e da saúde, a meu ver, não pode ser diferenciada . Nosso país, embora de dimensões continentais, não pode discriminar suas várias regiões. Por acaso o discente do Distrito Federal merece maior atenção do que o discente do nosso nordeste? O docente, com todo respeito, do DF é mais competente do que o nosso? O que é isto? O Brasil precisa crescer como um todo. Desta maneira, ou seja, com estas diferenças injustas e improdutivas seremos uma nação desequilibrada.
Na minha humilde opinião de dona de casa, avó, mais do que de advogada, este problema é do GOVERNO FEDERAL. Quando ele quer intervir em relação a determinada categoria, o faz. E, sua decisão abrange todo o nosso território. Não acharia injustiça se os professores e médicos que exercessem a profissão em terras distantes e sem recursos, como, por exemplo, a amazônia, precisando usar canoas para chegarem aos seus alunos, enfrentando perigos e tudo o mais, merecessem um adicional. Isto serviria até de estratégia para o equilíbrio desta nação gigantesca. Acorda, GOVERNO FEDERAL!
Um abraço, amigo Carlos.
Naide
Senhora Naide Maria Rosado de Souza
O GOVERNO FEDERAL criou o Piso Nacional de Salário para o professorado.
O Governo Federal fez a parte dele.
O Governo Federal não pode proibir que os estados que queiram pagar mais do que o piso façam isto.
Que culpa tem o Governo Federal se o RN não cumpre o Piso Nacional?
Que culpa tem o Governo Federal se os professores do RN não lutam pelos seus direitos, direitos já reconhecidos no STF?
Não entendo como isto continua a acontecer, já que o STF reconheceu que a partir de 28 de abril de 2011 o Piso Nacional tem que ser pago a todos os professores.
TODOS OS OUTROS ESTADOS JÁ PAGAM O PISO SALARIAL.
Apenas o RN teima em descumprir a lei.
Será que é por ser o único estado que tem governo do DEM?
O estado que paga menos depois do RN é Santa Catarina, que paga 1.685 reais, um pouco mais do que o piso que é de 1.567 reais.
Por que o RN insiste em pagar 1.384 reais?
E cá para nós, alguma coisa me diz que tem professor(a) em Mossoró ganhando menos do que isto.
Não tenho certeza, mas a minha intuição diz que tem professor(a) em Mossoró ganhando menos do que estes 1.384 reais.
EXISTE SINDICATO DOS PROFESSORES NO RN?
Que Deus abençoe a todos nós.
O PROFESSORADO DE MOSSORÓ RECEBE O PISO NACIONAL QUE É DE 1.567 REAIS?
HOJE, DIA 31 DE MARÇO E O FARDAMENTO ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ.