Covid-19 motiva dinheirama (Foto: Congresso em Foco)

Do Congresso em Foco, Ministério da Saúde e Blog Carlos Santos

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (1º) uma portaria (veja AQUI) que define a divisão de R$ 13,8 bilhões destinados para estados e municípios combaterem o coronavírus.

O conjunto de 5.570 municípios do país receberá o total de R$ 11,3 bilhões. Já para os estados o valor repassado é na ordem de R$ 2,5 bilhões.

Os recursos podem ser usados para melhoria da oferta dos serviços hospitalares e de Atenção Básica por meio da aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras benfeitorias na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Ao todo, já são cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para a Covid-19.

No RN

O Rio Grande do Norte terá recursos consideráveis.  Natal, por exemplo, receberá R$ 41.135.281,00.

Já a Prefeitura de Mossoró vai ser irrigada com mais R$ 9.606.437,00.

Veja outros municípios potiguares abaixo e AQUI:

Alexandria – R$ 4.099.361,00

Apodi – R$ 2.888.365,00

Assu – R$ 3.381.391,00

Areia Branca – R$ 2.553.555,00

Caicó – R$ 4.644.555,00

Canguaretama – R$ 3.361.915,00

Caraúbas – R$ 2.977.724,00

Extremoz – R$ 3.293.399,00

Santa Cruz – R$ 5.335.738,00

Macaíba – R$ 4.294.408,00

Parnamirim – R$ 6.410.774,00;

Pau dos Ferros – R$ 3.937.986,00

São Gonçalo do Amarante – R$ 5.926.535,00

São José do Mipibu – R$ 4.608.045,00

Touros – R$ 2.815.712,00

O valor foi regulamentado pelas medidas provisória 969/2020, 940/2020 e 976/2020. Os créditos extraordinários são destinados ao Fundo Nacional de Saúde. As MPs precisam ser confirmadas em votações pelo Congresso Nacional para terem validade permanente.

Além dessas verbas, há um pacote de R$ 60 bilhões para uso livre de estados e municípios. A primeira parcela, de R$ 15 bilhões, foi paga em junho.  As próximas datas de pagamento estão programadas para os dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

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