segunda-feira - 24/01/2022 - 11:20h
Rafael Godeiro

Ex-desembargador é condenado por omitir ganho de ‘rachadinha’

Godeiro já tinha se envolvido em escândalo no TJRN que o levou à aposentadoria compulsória (Foto: Web)

Godeiro já tinha se envolvido em escândalo no TJRN que o levou à aposentadoria compulsória (Foto: Web)

O juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar nesta segunda-feira (24) a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, acabou condenando o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor.

A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e a uma pena de multa de 146 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 1/10 do salário mínimo vigente à época dos crimes.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado asseverou que “a detida análise dos elementos probatórios coligidos nos autos (notadamente a Representação para Fins Penais nº 10469.725308/2015-11) revelou que o denunciado Rafael Godeiro Sobrinho, nas Declarações de Ajuste Anual dos anos-calendário 2010 e 2011, suprimiu imposto de renda mediante omissão de rendimentos caracterizados por depósitos bancários de origem não comprovada”.

O magistrado observou que os depósitos, que somaram R$ 33.650,00, ao longo dos anos de 2010 e 2011, foram transferidos por Francisco Andrade dos Santos Neto para a conta corrente do réu e eram referentes ao cargo comissionado que Francisco Andrade exercia no Tribunal de Justiça do RN.

Ele tinha sido nomeado pelo desembargador Rafael Godeiro. Para permanecer no cargo, o assessor “era obrigado a transferir uma quantia para a conta do então desembargador, sob pena de sair do referido cargo”.

Operação Judas

Rafael Godeiro sofre mais uma condenação. Ele já apareceu no epicentro de outro escândalo de rapinagem do dinheiro público. Foi a “Operação Judas”, deflagrada em janeiro de 2012, quando já estava aposentado. No dia 30 de julho de 2018, ele foi condenado (veja AQUI) pelo desvio de R$ 14.195.702,82 do Setor de Precatórios do TJRN.

Quem também foi condenado, entre outros, foi o desembargador Osvaldo Soares Cruz.

Veja íntegra da sentença clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Ex-desembargador sendo condenado e tem gente já condenada em primeira instância aguardando julgamento de recurso dando gargalhaDas.
    Nâo consegue perceber que os tempos mudaram.
    Em fevereiro muito choro e ranger de dentes substituirão as gargalhadas.
    E mais não digo.
    //////
    LAWRENCE, DIGA LOGO QUEM RECEBEU E O QUE FOI FEITO DO COENTRO DA LICITAÇÃO QUE CUSTOU 143 MIL REAIS E FOI REALIZADA EM 16/12/2020.
    NÃO FOI O LAWRENCE QUEM FEZ A LICITAÇÃO, MAS COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ TEM OBRIGAÇÃO DE SABER O DESTINO DO COENTRO.

  2. João Claudio diz:

    As duas pérolas são mais sujas do que poleiro de pato com caganaeira.

    Mais: se ambos forem condenadas e/ou pagarem 1 centavo referente a multa, eu prometo a ir à Noruega, a nado. O retorno, a pé.

    P. S – Queria muito ser vizinho de corruptos desse naipe. Eu garanto que ambos mudavam de endereço em menos de uma semana.

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      Se vc fossse vizinho de corrupto pagaria danos morais.
      No dia do julgamento o advogado por vc contratado não compareceria e vc seria julgado e condenado.
      Espero que as coisas mudem e os corruptos já condenados em primeira instância tenham as sentenças AUMENTADAS.
      Claro que não serão presos. Recorrerão a outra instância, mas pelo menos deixarão de gargalhar.
      PRISÃO PARA CORRUPTO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
      Vamos escolher melhor os deputados e senadores.
      CHEGA DE IMPUNIDADE POR CONTA DE LEIS FROUXAS.
      /////
      POR QUE A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA NÃO DETERMINA O DESARQUIVAMENTO DOS ARRASTÕES?
      ///
      LAWRENCE CADÊ O COENTRO?

  3. heytor george diz:

    Enquanto isso a aposentadoria compulsória se mantém 33 mil reais todo mês na conta é certo, o prêmio para os magistrados que cometem atos ilícitos no exercício da função é a aposentadoria, por outro lado a reforma da previdência acabou com o PRÊMIO, entretanto há necessidade de projeto de Lei Complementar para alteração da Lei Orgânica da magistratura Nacional – LOMN, esse já tramita na Câmara dos Deputados, sabemos o que vai acontecer, né.

  4. Wendell Stewart da Costa Silva diz:

    Cabe recurso?

    • Inácio Augusto de Almeida diz:

      RECURSO É COMO CORAÇÃO DE MÃE.
      SEMPRE CABE MAIS UM.
      Inácio Augusto de Almeida
      /////
      LAWRENCE CADÊ O COENTRO?
      NUNCA VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES?

  5. Raniele Alves diz:

    Ele não foi condenado pois os criminosos do Judiciário são premiados quando são pegos roubando , infelizmente a sociedade brasileira aceita tudo caladinho bem caladinho, inclusive tão dizendo que o próximo presidente e chefe de uma grande quadrilha sai do presídio direto pra Presidência do brasil.

  6. Amorim diz:

    Eu vou com você mas vou a pé e volto a nado de costas,
    Piada pronta!
    KKKKKKKKKKKK
    Gente, só os vassalos cumprem penas!
    Um ótimo fim de tarde!

  7. Inácio Augusto de Almeida diz:

    ALELUIA, ALELUIA
    HOSANA NAS ALTURAS
    A Caixa Econômica Federal finalmente pagou o espóliio de R$ 600,00.
    Só falta agora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL parar de cobrar R$ 25,00 de cada prestação que o mutuário paga a título de RAXA DE OPERAÇÃO.
    ///////
    LAWRENCE CADÊ O COENTRO?

  8. João Claudio diz:

    Tem cara de cachorrão Buldogue, criado com todas mordomias.

    👹 RÔU! RÔU! RÔU! RÓU! RÔU! RÔU U U U U U U
    RÚ! RÚ! RÚ! RÚ! RÚÚÚÚÚÚÚÚÚ….

    – CORRAM QUE A FERA PULOU A CERCA

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