O ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). A decisão dos ministros foi unânime, mas cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão tem efeito imediato, devendo ocorrer procedimentos de retotalização de votos para convocação de suplente.
Deltan poderá recorrer da decisão do TSE (Foto: Estadão)
O ex-procurador foi uma das ‘estrelas’ da Operação Lava Jato e acabou sendo alvo de uma ação no TSE que questionava o registro de candidatura dele.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN.
Os partidos questionaram o registro de Deltan para concorrer como deputado por dois motivos.
O primeiro, em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato.
O segundo argumento é que ele teria pedido exoneração como procurador enquanto respondia 15 procedimentos administrativos, que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão.
Os partidos afirmaram que Deltan tentou burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa ao deixar o cargo antes do início dos procedimentos administrativos.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram cassar o mandato de Deltan Dallagnol.
Os ministros do TSE entenderam que ele cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos.
“O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”, escreveu o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.
Conforme o TSE, a Lei da Ficha Limpa e a Lei da Inelegibilidade não permitem a candidatura política de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de pena.
Como os processos que Deltan respondia poderiam resultar em penalidades, houve o entendimento da irregularidade ao deixar o cargo de procurador.
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Concordo!
ET”S são INIMPUTÁVEIS e quem ousa bulir com eles tomam na goiaba.
Eita país!
Bom dia.
É, a cada dia me convenço que a vaidade mata o homem. E como mata!
O erro dos outros não pode, nem deve servir de justificativa para os seus. Esse sujeito usou do prestígio que conseguiu entre parte da população para cometer arbitrariedades. A vaza jato expôs isso e deixou o rei nu (os reis, melhor dizendo).
Pode até recuperar o mandato após recorrer, ainda que não mereça, porque a sua prática é a mesma daqueles que ele ajudou a condenar.
Exatamente, Raimunda. Exatamente. Sem qualquer escrúpulo. Até comprando imóveis de programa social pra especulação imobiliária. Larga o Ministério Público onze meses antes do prazo de desincompatibilização, que é de seis meses, para fugir do julgamento administrativo. Esperteza? Muito mais que isso. Driblar a lei. Evitar a condenação provável. A lei nunca foi objeto dessa gente. Foi balsa pra navegar nos objetivos políticos e de poder. Quis criar uma fundação pra gerir a grana retida no processo da lava jato, sob o seu controle. O colega, Sérgio Moro, virou advogado da massa falida da empresa que a Lava Jato quebrou. Ganhou grana farta sem qualquer trabalho comprovado. Isso tudo está comprovado. Era uma quadrilha combatendo a quadrilha opositora. Qual a diferença? Cada um com sua quadrilha favorita. Infelizmente, os culpados de uma quadrilha terminaram absolvidos porque foram julgados por bandidos do mesmo naipe. Quadrilha por quadrilha, prefiro João Grilo e Chicó.
Vá estudar o fato. Pra não falar bobagem.
Esse comentário é dirigido ao sr. Amorim.
E o Sérgio Cabral?
Tem até seguidores no Instagram
Vai-te
Carluxo das rachadonas também tem seguidores. Até você, se mantém segue, adora.
Fez concurso de procurador sem cumprir o interstício da lei. O pai, procurador geral do Paraná, deu um jeitinho na nomeação. Pede demissão de procurador pra evitar julgamento administrativo. Quer o quê? Bandido togado.
Sr. Amorim e sr. Rocha Neto. O farisaismo foi inimigo de Cristo. Fariseus é o que são os senhores. Não vi aqui uma reprovação dos senhores sobre jóias caras pra venda barata de uma refinaria. Nem sobre rachadinhas, nome suave de peculato. Nem sobre falsificação de cartões de vacinas na morte de 700 mil pessoas, nem extermínio de indigenes. Nem compra de imóveis com grana em espécie. Nem um pio de vocês dois. Sabe por quê? Porque vcs são aliados desse banditismo. Tem os seus bandidos de estimação. Fariseus.
Concordo em gênero , número e grau com sua palavras meu Caro A. de Andrade, e, digo mais, o Sr. Deltan Dinheirol, até o mundo mineral sabe,é também resultante e resultante do nosso sistema de compadrio e tráfico de influência, especialmente no âmbito da nossa magistocracia.
Esse fato, oportunizou que Deltan Dinheirol, o fascista, patrimonialista, messiânico e suposto evangèlico, entrasse na Procuradoria pela Porta dos fundos e e saisse dessa mesma Procuradoria, pela portas dos fundos na tentativa vã de se eleger e se blindar pra não ser devidamente responsabilizado pelos inúmeros crime cometidos sob a outrora intocável toga.
Só que, felizmente, o tiro saiu pela culatra, faltam muitos serem devidamente cassados, e se possível julgados e condenados, em especial Sérgio Agente da Cia Moro, suposto combatente da corrupção, na verdade um analfabeto e despreparado travestido de juiz, o qual durante tod sua dinâmica e atividade como juízo, sempre demonstrou em suas viciadas sentenças e decisões, manifesta parcialidade, posto que sempre e sempre, ignorando a Constituição, as leias, preceitos e princípios de ordem legal, doutrinária e jurisprudencial com decisões extra-legais a favor dos endinheirados e, portanto à favor da extrema direita Tupinquim, que através de golpes, trapaças, tramoias e fak News que tentou nos levar à idade média, tanto nos costumes quanto na economia.
O mais , são lamúrias, mi mi mis e choros de perdedores e manés que se postaram e se prostaram em frente aos Quartéis, muitos deles ainda em estado de transe, haja vista a lavagem cerebral feita plea grande imprensa coadjuvada nos últimos anos plea usina de ódio, mentiras e manipulações , razão de ser das ditas redes sociais, as quais, urgentemente, precisam ser devidamente regulamentadas, sob pena de nos transformarmos numa república terra arrasada e terra sem Lei.
Alguém aí já se deu ao trabalho de sentar meio hora em uma cadeira e ler a lei da ficha limpa?
O intuito da lei não é moralizar as eleições?
Por qual motivo gente desqualificada como esse procurador ou como um juizeco ladrão ainda puderam concorrer?
Esse pessoal que defende o PT é muito cara de pau. Como se não bastasse as baboseiras que o líder deles fala diariamente, quem tem opinião diferente das deles é fascista, nazista e agora segundo A. Andrade é fariseu. Essa última alcunha é até coerente, pois o povo preferiu um ladrão a Jesus Cristo.
Quando eu digo que houve uma quadrilha, no episódio da lava jato, é porque houve. Uma, não. Duas. Não quer dizer que todos os alcançados fossem culpados. Lula, Dilma, Zé Genuíno, por exemplo, nada tiveram com aquilo. Pallocci confessou e devolveu grana. Empreiteiros também. Diretores de estatais também. Essa foi uma quadrilha. A outra quadrilha foi formada por Moro e Dallagnol. Com perseguição política, extremistas de direita, destruíram empresas e acabaram milhares de empregos. Tudo com objetivo político. Impediram a candidatura de Lula, elegeram Bolsonaro. Bandidos. São os fatos.