Comentários

1. Inácio Augusto de Almeida diz:
   11 de março de 2016 as 17:39

   A COISA MUDOU!
   11/03/2016 – Por Jair Sampaio – MPF busca execução provisória de penas criminais impostas na 5ª Região‏
   Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que admite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, MPF avaliará situação dos réus condenados ou que tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
   O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região busca o início do cumprimento da pena pelos réus condenados ou que tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
   O procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, chefe do MPF na 5ª Região, enviou ofício ao desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, presidente do TRF5, solicitando a relação dos processos criminais em que houve condenação ou manutenção de condenação nos últimos cinco anos. O pedido engloba as ações originárias – que tiveram início no próprio Tribunal – e também os processos criminais analisados em grau recursal.
   O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a admitir o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, sem que seja necessário aguardar o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF.
   ////
   Esta medida era para ter sido adotada no dia seguinte ao da decisão do STF.
   Como dizia minha avozinha Tila, quantas saudades, antes tarde do que nunca.
   Tudo isto é efeito do ciclone MORO que está a varrer o Brasil com ventos de moralidade.
   /////
   OS RECURSOS SAL GROSSO NÃO VÃO PRESCREVER!
   DEFENDA SEU DINHEIRO. NÃO VOTE EM CORRUPTO!

   Responder