De hoje até quarta (2), o Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria de Justiça (GAEP) vai realizar 177 audiências em Mossoró. Dá prosseguimento ao trabalho de inspeção prisional na comarca.

Serão vistas situações de presos que comportam benefícios de diversas modalidades, dentre os quais a progressão de regime e o livramento condicional.

O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Judiciário, nomeados pela presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e está fazendo um mutirão carcerário em todo o Rio Grande do Norte. Em Mossoró, o Grupo entrevistou 564 presos provisórios ou já condenados, custodiados na Cadeia Pública, Penitenciária Mário Negócio, Batalhão da Polícia Militar, delegacia de Serra do Mel, Hospital da PM, Defur e na 2ª DP, onde estão detidas 33 mulheres.

Em Mossoró, o Gaep identificou cerca de 1.200 processos de réus presos ou condenados que devem ser observados um a um para ver aqueles que tem direito aos benefícios previstos em lei. O Grupo visitou pessoalmente os estabelecimentos prisionais para fazer um levantamento das condições em que os presos estão sendo mantidos sob custódia do Estado.

Criado em junho deste ano pelo corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, o Gaep já analisou 4.265 processos que resultaram na concessão de benefício a cerca de 440 detentos, entre progressão de pena e livramento condicional. Além da extinção de mais 84 processos, normalmente de pessoas acusadas de crimes ou de presos que já faleceram.

* Com informações da Corregedoria do TJRN.