Do Congresso em Foco

O Facebook apagou uma postagem feita pelo Congresso em Foco em nossa página naquela rede social. A postagem se referia a uma reportagem, de óbvio interesse público, sobre o uso da cota parlamentar da Câmara dos Deputados para pagamento de pacotes especiais de TV fechada que incluíam canais pornô e de esporte.

Contribuinte paga diversão (Foto: reprodução)

A matéria “Câmara paga até canal pornô para deputados” mostrou que os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), José Airton (PT-CE) e Renato Molling (PP-RS) pediram e obtiveram da Câmara o reembolso por despesas com os chamados canais adultos. Após a publicação neste site, a reportagem foi divulgada no Facebook com a reprodução de uma das faturas da TV a cabo e uma sinopse, além do respectivo link para os leitores acessarem a reportagem completo.

As faturas que embasam a reportagem do Congresso em Foco estão no portal da própria Câmara dos Deputados. São, portanto, documentos públicos que dizem respeito à utilização do dinheiro dos contribuintes brasileiras. A censura ocorreu na tarde da última sexta-feira (29). Imediatamente, a nossa redação entrou em contato com assessoria de imprensa do Facebook no Brasil em busca de explicações para o fato.

Estados Unidos

Essas explicações não foram fornecidas até este momento. A assessoria de imprensa da empresa alega que o retorno é demorado porque o caso foi enviado para a matriz do Facebook, que fica nos Estados Unidos. O que, evidentemente, aumenta as inquietações deste Congresso em Foco: então, decide-se nos Estados Unidos aquilo que os cidadãos do Brasil devem ler ou não a respeito dos atos dos seus deputados federais ou dos gastos do Poder Legislativo?

No aviso sobre a exclusão, o Facebook se limitou a dizer que a publicação não seguia os “padrões da comunidade Facebook”. De acordo com a lista de “padrões”,  “violência e ameaças”, “discurso de ódio” e “nudez”, entre outros, não  são aceitáveis.

Ativista

Como o caso não se enquadra em nenhuma dessas situações, o Congresso em Foco espera que o mal-entendido se desfaça e o post seja republicado, juntamente com as centenas de comentários e milhares de visualizações, compartilhamentos e likes que ele gerou.

De acordo com a legislação em vigor, a cota parlamentar deve ser usada exclusivamente para arcar com despesas relativas ao exercício da atividade parlamentar de deputados e senadores.

Foi o ativista digital Lúcio Big, também colunista do Congresso em Foco, quem descobriu o uso indevido da cota parlamentar pelos três deputados. Lúcio, que é comerciante em Brasília, criou a Operação Política Supervisionada (OPS) e mantém um canal no YouTube para fiscalizar como autoridades – sobretudo , políticos – usam os recursos financeiros recolhidos pela população.