Bacharéis em Direito, advogados, membros e servidores do Ministério Público, da Magistratura, da Procuradoria Geral do Estado, militantes e profissionais que atuam em prol da efetivação dos direitos humanos etc fazem parte do público-alvo. É requisito para a matrícula a apresentação de diploma de curso superior.

Há oferta de 45 vagas, com inscrição no valor de R$ 140,00.

Pelo menos 85% dos professores possuem titulação de mestrado e doutorado. Todos compõem os quadros docentes da própria Uern.