A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) convoca todos os prefeitos do Estado a comparecerem nesta quinta (10), às 15 horas, à Assembleia Legislativa. A nova mobilização dos prefeitos tem por objetivo acompanhar o processo de tramitação do Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior e subscrito por outros oito deputados.

O PL propõe a redistribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios, com alterações na Lei 7.105, de 30 de dezembro de 2007.

O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, tem participado ativamente de todas as reuniões e encontros para negociar uma saída consensual para a redistribuição do ICMS.

– A Femurn, como representante legítima de todos os municípios, tem se pautado pela defesa dessa proposta que corrige uma distorção antiga na distribuição do ICMS, correção que já foi feita em todos os demais estados do Nordeste e na maioria do País”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

“Apostamos no diálogo e temos participado de todas as conversações, mas continuaremos mobilizados e apostando no espírito público dos deputados estaduais que devem esta contribuição aos pequenos municípios, que são quase 90% de todo o Rio Grande do Norte”, assinalou.

Para o presidente da Femurn, a manutenção da mobilização dos prefeitos é fundamental para a tomada de decisão por parte da Assembleia Legislativa.

Nota do Blog – Os 19 maiores municípios do RN, que seriam "sangrados" na proposta de reforma do ICMS, tem Natal como principal voz a comandá-los.

A prefeita natalense Micarla de Souza (PV) já adiantou, que Natal pode perder quase R$ 20 milhões/ano com essa lei "Robin-hood".

Mossoró teria uma sangria de quase R$ 6 milhões.