O estranho adormecimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à questão da fidelidade partidária, não agrada. Só aborrece. Mas tem quem goste, claro.
O Jornal do Brasil de hoje na coluna "Informe JB" exuma a morosidade, lembrando o ministro Marco Aurélio de Mello, em registro sob o título "Trabalho de Sìsifo". Uma alusão à passagem da mitologia grega, em que o personagem Sìsifo era obrigado à tarefa impossível: rolar uma rocha colina acima.
Integrante do próprio STF, o ministro pergunta por que até agora essa corte não julgou "os pedidos de liminares feitos há três meses pelo DEM, PSDB e PPS?" Eles tentam recuperar para os suplentes as cadeiras de deputados que migraram na direção de outros partidos governistas
A Justiça lerda por si só é injusta, visto que prejudica com sua leniência pelo menos uma das partes litigantes.
O ministro Marco Aurélio, com propriedade, observa que a falta de atitude do colegiado, do qual ele faz parte, provoca permanentes consultas administrativas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo poderia ser evitado. Bastaria o STF decidir.
Temos um ambiente de insegurança jurídica no país, que permite prefeito sair e entrar diversas vezes na prefeitura, por força de liminar, que sustenta deputado corrupto via habeas-corpus preventivo e dá foro privilegiado à vigarista com mandato. Porém não são invenções do judiciário. Resumem um conjunto de mecanismos legais criado pela elite política, via legislativo, para torná-la imune à própria lei.
Contudo essa pachorra da Magistratura, é uma contribuição considerável à delinquência política, à promiscuidade na atividade pública e à perpetuação de um modelo de poder que aparelha o Estado uno. Na essência, apenas um colossal instrumento de opressão.
Temos o mandonismo institucionalizado em pleno século XXI, como se fôssemos um mero condado medieval ou sociedade tribal primitiva, sacralizando gente como se fosse algum Deus. Não falta nessa ópera, o discurso pífio que garante: somos um Estado Democrático de Direito. Isso, porque a cada dois anos o país é imerso num redemoinho eleitoral. Mentira.
A democracia não se consolida no voto e, sim, na obediência às leis e à consciência coletiva, na vertical. Nada e ninguém podem estar acima delas. O resto é retórica politiqueira, que mistura a ideologia do totalitasmo "democrático" com a ignorância das massas.























Faça um Comentário