A Prefeitura de Mossoró trabalha para conseguir a proeza de dar sumiço em milhares de reais do contribuinte, usando uma empresa especializada em “Emulsões Asfálticas, o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) e os Asfaltos Diluídos (CM30)”, nas tarefas de “organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.”
Parece um absurdo, e é. Mas o ‘serviço’ já tem garantia legal para ser ofertado.
A empresa vencedora do Pregão Presencial nº 024/2012 para essa missão, é a “Emam – Emulsões e Transportes Ltda,” originária do Amazonas. Tudo normalíssimo, se em sua própria página na Internet (veja clicando AQUI) e sua razão social (nome empresarial), a vencedora não informasse que o foco de sua atuação é outro completamente diferente.
É para rir ou para chorar?
O extrato do contrato com a Eman (CNPJ 04.420.916/0001-51) é um documento vivo do próprio absurdo, com nítido desvio de finalidade que vai custar o valor globalizante de R$ 352 mil e 500 ao bolso do mossoroense. Seria mais ou menos como contratar a Banda Grafith de Natal para fornecer pães à merenda escolar. Pode? Em Mossoró, terra sem lei, pode.
Os donos do poder podem tudo em Mossoró, porque têm a estatística mostrando que compensa. A impunidade é regra e não exceção.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012 – SEDETEMA
OBJETO: A contratação de empresa especializada na organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.
EMPRESA: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 04.420.916/0001-51
VALOR R$ 352.500,00
ADJUDICADO POR: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras).
DATA DE ADJUDICAÇÃO: 09.05.2012.
HOMOLOGADO POR: Maria de Fátima Rosado Nogueira (PREFEITA).
O problema não pode ser listado como um pequeno equívoco, deslize na digitação de dados etc. A distância entre objeto do que prevê o contrato e o que a Emam promete e vende, é de milhões de quilômetros, com asfalto ou não. No caso de Mossoró, sem asfalto. O odor é fortíssimo, com sinais de insalubridade moral.
“Entregamos os produtos EMAM em qualquer local do Brasil. Planejamento e Logística para o deslocamento dos produtos, inclusive ao Exterior. Transporte com frota da própria EMAM.” Essas são garantias asseguradas pela empresa em seu site, que em nenhuma página assinala ser especializada em “organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.”
Mesmo assim, no último dia 9, a empresa teve a garantia (adjudicação administrativa) para realizar “organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação.” Então, mãos à obra.
Tape o nariz. O Blog continua levantando mais informações sobre o caso.
Nota do Blog – As informações técnicas dessa contratação estão incluídas no Jornal Oficial do Município (JOM), edição de número 146, do último dia 11 (sexta-feira).
Ridículo! Esse é o jeito certo da turma azul turquesa investir em educação? Que qualidade de ensino é essa? Ou melhor usa-se a educação pra ser cobaia em licitações. Fora DEMônios dessa prefeitura.
Carlos,
E tem mais: Em muitos locais da região norte onde fica encravada essa empresa é preciso navegar através de barcos por vários dias. Será que dá tempo a mesma chegar a Mossoró na data prevista para iniciar o que lhe é incubido?.
Figa.
LAMPIÃO HOJE JAMAIS VIRIA A MOSSORÓ, QUEM IA SER ASSALTADO ERA ELE! KKKKKKKKKK
Oi Carlos, diz uma coisa, existem um bicho chamado Ministério Público por essas bandas de Mossoró? Tem procurador público por aí? É cada coisa que vc noticia no seu blog que eu chego a pensar que se esse bicho existe por aí ele deve servir de dormitório para o pessoal da justiça. Que coisa! Vão trabalhar gente da justiça, honrem as calças (ou saias) que vestem!!!!!
Isso pode ter sido um erro na digitação do objeto, que na verdade é aquisição de de emulsão asfaltica… pode conferir no JOM nº 142 pagina 23. Menos mau.
Caro Jornalista Carlos Santos
Gostaríamos de esclarecer a respeito de uma nota divulgada em seu blog sobre o processo licitatório para contratação de serviços por parte da Prefeitura de Mossoró.
Ocorreu um erro na publicação por parte do órgão responsável pelo envio do extrato. Esse erro fez com que se utilizasse o mesmo objeto do Extrato 022/2012 – GEED sendo também copiado no Extrato 024/2012 – SEDETEMA, conforme pode também ser comprovado no JOM 146, de sexta-feira, 11 de maio de 2012, páginas 10 e 11.
A republicação por incorreção será feita no próximo JOM de sexta-feira, 18.
Adianto que não houve nenhum dolo, nem prejuízo ao erário.
– – – – – – – extrato corrigido – – – – – – – – – – –
O PRESENCIAL Nº 024/2012 – SEDETEMA
OBJETO: Aquisição de Emulsão Asfáltica RM1C (Material Betuminoso) a ser usada na fabricação de massa asfáltica para manutenção e conservação das ruas e avenidas da cidade.
EMPRESA: EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA – CNPJ:
04.420.916/0001-51
VALOR R$ 352.500,00
ADJUDICADO POR: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras).
DATA DE ADJUDICAÇÃO: 09.05.2012.
HOMOLOGADO POR: Maria de Fátima Rosado Nogueira (PREFEITA).
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11.05.2012.
– – – – – – – extrato corrigido – – – – – – – – – – –
Atenciosamente,
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Ivanaldo Fernandes
Gerente da Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
(84) 3315-4930 ou (84) 9982-6906
Enquanto isso, o Ministério Público está atento para os professores não comerem da merenda escolar, desviando assim o real objetivo desse programa social, que é, exclusivamente, alimentar os alunos. Se continuasse a merenda escolar servindo de complemento alimentar dos professores, certamente o Estado já havia falido completamente. Certamente o desvio de função da merenda é muito mais grave do que o desvio de finalidade da empresa vencedora dessa grande obra, visando a melhoria da educação pública. Mondo cão.
Caro Carlos,
Mais uma forma de enganar o pobre mossoroense. Mas me vem a cabeça o seguinte: e se fosse uma empresa especializada no que foi contratada? com certeza seria a mesma enganação. Trabalhei como professor da rede municipal de Mossoró por dez anos. Hoje sou professor do Instituto Federal, onde exerço o cargo de Diretor de Ensino. E, ao ver sua postagem, procurei nas minhas reminiscências uma única vez em que a Gerência de Educação tenha feito esse tipo de formação continuada, com exceção claro, da Fundação Airton Senna, com a qual a Prefeitura tem covênio por valores absurdos. Que formação é essa? Que cursos, seminários são esses?
Numa cidade em que as praças centrais possuem vigilantes, enquanto, nas escolas de periferia, os professores ficam a deus dará, sem proteção, tendo seus bens, comprados a muito custo, roubados, não poderia ser diferente. Uma cidade em que os alunos desistentes recebem em sua casa a visita de secretárias de escola com a transferência em mãos para mascarar os índices de evasão, não pode levar educação a sério. Os poucos avanços vistos na educação de Mossoró se devem aos investimentos do governo Federal, através dos vários programas realizados, como o PDE, o de merenda escolar, entre outros. Procure em todas as licitações feitas pela prefeitura um computador sequer para qualquer escola. Não se encontrará.
Onde está a seriedade da educação na cidade de Mossoró? Em seus profissionais que bravamente saem todos os dias de suas casas, como heróis, para fazer o melhor por cada criança da cidade. Como resposta, o circo armado na última greve pela Câmara Municipal, da qual faz parte a senhora Cláudia Regina que ora se apresenta como candidata à prefeita.
Palmas! Palmas! O cimento asfáltico servirá para enterrar a nossa educação, mas não conseguirão, pois tenho certeza que, em meio ao asfalto, nascerá uma flor, como disse o poeta. E não será rosa. Será, na verdade, uma miosótis, “não se esqueça de mim”. Saberemos bem mostrar nossa indignação e, sobretudo, nosso respeito a nós mesmos. E eles nunca mais se esquecerão desses bravos professores!!!
Que sorte que o suposto erro foi descoberto. Se se não tivesse sido? Hummmmmmmmmm!
Ô nobre Klarissa, no ítem enganação a oligarquia político-familiar numerada de Mossoró tem sempre pautado pelo “JEITO CERTO” – de enganar a patuléia, que há cerca de 60 anos tem assumido o papel de masoquistas convictos. Uma lástima, pois.