Caro Carlos,
Morro de pena de ler esta postagem (Auditores farão protesto contra Governo Rosalba Ciarlini AQUI), não pelas reivindicações da categoria Fisco, é o direito deles, mas pelo sucateamento da Secretaria da Tributação que por ela, lutamos muitos anos para notoriamente, incluí-la entre as mais modernas da Administração Fiscal Brasileira.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Ministério da Fazenda são testemunhas presentes e reais da nossa afirmação.
Para se ter uma idéia da importância da dimensão alcançada pelo nosso projeto, fomos convidados pelo Banco Interamericano para ir à Washington, expor para vários países e órgãos internacionais, inclusive FMI, as modernidades e eficiência do Projeto Fiscal do RN. Na exposição, resumindo, colocamos que governos não gostam de investir recursos arrecadados diretamente em infra-estrutura e/ou tecnologias de arrecadação, preferem, naturalmente, Saúde, Educação, Segurança e outros que trazem retorno mais imediato para e da população.
Mas, em compensação, não se importam que os gestores das Administrações Fiscais, negociem e contratem financiamentos para realizar os investimentos em infra-estruturas física, operacional e tecnológica necessários.
Quando fizemos nossa exposição, falamos do projeto como um todo, como os outros convidados falaram dos seus, mas nós tivemos a felicidade de encerrar com o seguinte dado: Quando começamos em 1997 o Projeto Fiscal do RN, precisávamos de cerca de 23 dias de arrecadação de ICMS do nosso Estado para pagar o financiamento contratado com o Banco Interamericano e hoje (setembro de 2010), pagamos o mesmo empréstimo com apenas 3, 5 dias de arrecadação do mesmo imposto.
No Rio Grande do Norte, pelo menos na época em que coordenei o programa, sempre tivemos uma visão de longo prazo e sempre tivemos a consciência de que o obsoletismo e o sucateamento das infra-estruturas física, operacional e tecnológica implantadas, estariam sempre nos desafiando e que nós, para sobreviver como instituição de arrecadação competente, teríamos de andar sempre na frente, sobre pena de sermos engolidos pelos dois. Era uma briga permanente e boa.
Uma empresa, temos consciência, está sempre desafiando seu dono, ela querendo quebrar todo o tempo e seu dono todo tempo lutando para não deixar isso acontecer e, se ele relaxar, sabe o que acontece, vai para o brejo.
Essa era nossa visão, visão introduzida, para ser justo, por Lina Vieira.
Pelo que foi postado e pelo que escuto, o grande crescimento da arrecadação experimentado até hoje, é reflexo dos investimentos realizados no passado e, para garantir o futuro, no final de 2010 o Governo do RN (Iberê Ferreira-PSB) deixou contratado R$ 12.000.000,00 com o BNDES e aprovados no BID-Banco Interamericano, já com resolução do senado publicada, mais U$ 12.000.000,00 que garantiriam alguns anos para a frente.
Sem esses investimentos ou outros que não realizarem, vai ficar muito difícil para o RN.
Temos que ver que governantes passam, mas as necessidades da população não e, quem sabe, até aumentam.
Amanhã será outro dia e tudo pode ser corrigido. Ainda há tempo para tudo, desde que, o nosso foco, seja resolver problemas e não, arranjar culpados.
Nilson Gurgel.
Parabéns, sr. Nilson Gurgel.
Seu texto reflete um pouco de como se encontra a SET, mas há muito mais a ser discutido com a sociedade sobre a pública deste governo para a área de arrecadação. Este governo tem feito de tudo para acabar com uma das principais ilhas de excelência da máquina estatal: o fisco estadual. Não sei com que interesse. Inclusive, tem usado a legislação fiscal fiscal para beneficiar amigos. Tem havido perseguição de auditores e demais servidores. Assédio moral. Vai explodir esta secretaria, já, já. Sem falar em outras coisas mais graves que acontecem nesta gestão. Como bem falou, éramos referência em vários programas de fiscalização/auditoria de ICMS, com reconhecimento nacional e, até, internacional. Paramos no tempo. Há quase dois anos sem investimentos e incentivos para tal, o RN já se encontra em atraso em vários projetos nacionais, por falta de atenção do atual secretário e deste governo sem rumo e incompetente. Incompetente porque é constituido de assessores que possuem como qualificação primeira o fato de ser subservientes, meninos-de-recados, infelizmente. Não é possível um Estado ser gerido por leigos, coronéis da política. O secretário de planejamento não tem o perfil para o cargo, isto é notório. Os pagamentos são feitos a mando do marido da gove, não se levando em conta as prioridades. O RN deve a quase todos os fornecedores, pelo menos um mês de serviços prestados. Aonde vamos parar. Tenho dito e continuo afirmando, o RN não vai aguentar esta gestão. Falirá! Inclusive, em Mossoró, o governo mandou que os gestores locais da SET participassem dos comícios de sua candidata, um verdadeiro absurdo. Felizmente, os auditores não aceitaram tal determinação. O fisco é independentemente e irá ficar quando este governo desastroso sair.
Digo e repito, o gestor que tenta equilibrar qualidade de serviço e motivação de RH tem que ter UM APOIO POLÍTICO ENORME. Pois a cartilha “técnica” deste governo não visa o servidor público como MEIO da gestão para se chegar a um SERVIÇO DE QUALIDADE mas simplesmente um MAL necessário, INDEPENDENTE DO NÍVEL DE EFICIÊNCIA o que é mais grotesco ainda.
Muito certo Junior. Lamentável o que acontece.
Antes de tomar posse, já sabíamos do fiasco que seria o atual governo, que administrou Mossoró sem projetos a longo prazo e só conseguiu porque herdou um município bem administrado pelo antecessor Dix-Huit.
É lamentável e doloroso a constatação de que a máquina tributária, um órgão de Estado, tenha se transformado tanto, após gestões sucessivas ao Plano Real que lhe deram a importância devida no contesto estadual, nacional e internacional. Seus integrantes não podem nem devem se curvar às ingerências políticas, sob pena de total perda de objeto. A Corregedoria do Fisco tem que ser atuante no combate à corrupção, quer das bases, quer da cúpula e cortar na própria carne, extirpando os maus elementos. Os integrante dessa valorosa categoria que, na verdade, são a locomotiva do Estado tem que ser valorizados, prestigiados e tratados como servidores de Estado que são. Mas essa valorização tem que partir de dentro da organização. Não há como obter bons resultados, satisfação da categoria e motivação para superação de metas se não houver comprometimento de todos e, por parte do estado, o oferecimento de condições adequadas de trabalho. Quem cobra não pode dever, portanto é fundamental que a SET tenha um orçamento à altura de sua importância e dos resultados que apresenta. E a regra básica: sendo servidores de Estado, seus integrantes não devem se submeter a qualquer ingerência política, sob pena de se tornarem “paus mandados” do Governo de plantão.
Gostaria de saber de Dra. Lina se ela mudou de opinião sobre a função e inportância da CORREGEDORIA. Postulo tal esclarecimento, porquanto todos sabem que durante sua gestão junto à SET, teal coordenadoria foi literalmente improdutiva. Na sua última passagem pela pasta escolheu para ocupar o cargo um servidor aposentado, com DNA político (na época cunhado da deputada Márcia Maia), cujo resultado foi o esperado: ZERO! Essa escolha foi pessoal? ou atendeu a apelo político? Se não foi indicação política, então sua visão de CORREGEDORIA NAQUELA ÉPOCA ERA REALMENTE A DE “FAZ DE CONTA”, OU SEJA: DE TOTAL INOPERÃNCIA?
Muito lùcido e pertinente o comentário da ex-secretária da tributação e ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira! Parabéns! Merece o destaque do blog.