Flávio Tácito (DEM), o “Flavinho”, volta a ser vereador em Mossoró. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – pelas mãos da ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, concedeu liminar que garante seu retorno. Foi hoje pela manhã.
Ela refez a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que havia cassado o mandato do vereador por infidelidade partidária. Ele saiu ano passado do PSL para o DEM.
Lóssio entendeu que havendo autorização do partido para desfiliação, o detentor do mandato não pode perder essa autorga popular. O advogado que defende sua causa é Felipe Cortez.
A suplente “Fatinha da Lan House (PRB) tinha assumido em seu lugar há quase duas semanas. Mas, agora, cederá lugar ao titular que está comemorando ao lado de familiares, amigos e partidários a reconquista do espaço político.
E enquanto a justiça fica neste vai-e-vem sem fim, lembrando inclusive couro de pescoço, mas se quiserem podem trocar por um outro couro, nós vamos ficar pagando salários e ajudas de custo a mais um verador.
Breve a vereadora entrará com um pedido de cassação de liminar e voltará a assumir, quando então o vereador irá recorrer mais uma vez.
Lembra ou não lembra couro sei lá do que?
Por que não fazem leis claras?
Por que para tudo sempre cabem recursos e mais recursos?
Às vezes eu desconfio que isto acontece para que os pobres, sem condição de contratar advogados, fiquem sempre à margem da lei.
Será que com a reforma que se anuncia nos códigos isto será corrigido?
Duvido que seja.
TSE é o último recurso…
O TSE é o último recurso, mas, nesse caso não foi uma liminar? Acho que sendo assim cabe o raciocínio de Inácio Augusto de Almeida. Com a palavra os advogados que acompanham esse blog. De qualquer forma seria interessante uma resposta do eleitor frente aos que “brincam com os mandatos”
E com relação ao mandato…o mandato de Flavinho, e de qualquer outro vereador, no meu ver é do povo e não de uma sopa de letras que hoje não servem para nada. Que eu saiba 4 vereadores mudaram de partido, mudou alguma coisa?????
ESSAS LEIS BRASILEIRAS …NÃO VALEM DE NADA,ÁLIAS VALEM PARA UM POBRE..
=(
Quis dizer que não existe liminar contra liminar, o TSE acatou um pedido de liminar (ou seja ele fica até que a sentença seja ransitada e julgada, isso para não haver perdas futuras no caso de ele ser inocentado na decisão final) até que ele seja julgado em definitivo. Portanto não cabe mais pedidos, é só aguardar a decisão final do TSE, provavelmente, em 2013.
ATÉ, QUE PONTO PODEMOS MAIS CONFIAR NA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA?
Graças a Deus o VEREADOR Flavinho (Flavio Tacito) retomou seu mandato. Na verdade, tínhamos certeza que isso aconteceria, pois Deus é justo!!
AI!!!! E A POBRE DE FATINHA DA LAN HOUSE????? NÃO É JUSTO!!! ELA NEM TOMOU O GOSTO!!!!
A JUSTIÇA FOI FEITA ! PORQUE NÃO FOI SO FLAVINHO QUE MUDOU DE PARTIDO , TEVE OUTRAS TAMBEM. VLW FLAVINHO ESTOU COM VC, DEUS TE ABENÇOE!!!!!