O jornalista Cláudio Humberto escreve hoje, domingo (7), o cenário de deboche em que se transformou o mandato do prefeito de Macau, Flávio Veras (PP).
Veja abaixo:
Cassados. E daí? No Rio Grande do Norte é muito difícil afastar prefeitos cassados por crimes eleitorais ou administrativos. O de Macau, Flávio Veras, resiste no cargo a quatro processos de cassação.
Condenado desde 2004, vem mantendo o cargo por liminares. O caso está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nota deste Blog: O exemplo da resistência de Flávio Veras, é o retrato de uma legislação processual feita sobretudo para salvaguardar a esperteza, no país do "jeitijnho". A culpa não é do Judiciário, ou pelo menos inteiramente desse poder.
Em nome de princípios como o amplo direito à defesa e o devido processo legal, escalas postergatórias se alongam por anos, dando a impressão que impunidade não é exceção e, sim, regra.
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