O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015 é uma preocupação do vereador mossoroense Genivan Vale (PROS). Nesse aspecto, a questão da folha do funcionalismo é um dos pontos mais delicados observado por ele.
Genivan: projeto confuso (foto: reprodução)
Na última quarta-feira (11), Genivan deixou claro seu temor em audiência pública na Câmara Municipal, da qual participou a secretária do Planejamento do Município, Zuleica Carvalho, além de outros secretgários. Para Genivan, o Município poderá ter problemas com a cobertura da folha e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O chamado “limite prudencial” da LRF é de 51,30% e o máximo é de 54%.
“Atualmente, conforme números do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a prefeitura atingiu 52,29% da receita com o pagamento de pessoal, o que corresponde a 96,83% do limite máximo da LRF, ultrapassando os 95% previsto em Lei. Isso significa dizer, que nestas condições, a prefeitura não poderia mais efetuar contratações ou conceder aumento aos servidores”, alerta Genivan Vale.
Reprodução do projeto mostra "terceirizadas" com compromisso "zero"
Diante da situação, o vereador questiona como o município irá arcar com as novas contratações dos 156 novos professores e 100 guardas civis municipais e com a concessão do aumento salarial de 6% para os servidores municipais.
“Não somos contra a convocação dos concursados, muito menos contra o aumento salarial dos servidores. Pelo contrário, entendemos a necessidade de conceder reajustes salariais justos e das convocações, inclusive a necessidade de convocar os agentes de endemias. Mas é preciso que a Prefeitura esclareça como arcará com o aumento na folha de pessoal, uma vez que, conforme a LRF, o ente público (PMM) é impedido de aumentar despesas com pessoal quando atinge o patamar de 95% de gasto máximo com a folha de pagamento (que é de 54% do orçamento)”, diz.
Genivan Vale ressalta que a prefeitura precisa explicar se está mesmo no limite prudencial ou se houve “erros” nos números divulgados no JOM que levam a induzir que o Executivo está em dificuldades com relação à folha de pagamento.
Previ
Segundo o parlamentar, a matéria encaminhada pelo Executivo também apresenta equívocos em números, como no caso da Previ-Mossoró. “Lamentamos os erros graves com os números da Previ, onde mostrava na LDO do ano passado, que de um saldo previsto de aproximadamente de 10 milhões (2014) e 11 milhões (2015) a LDO deste ano traga previsão de perdas de seis milhões (2014) e dois milhões (2015)”, destaca o edil.
Para explicar esses números, o presidente da Previ-Mossoró, Paulo Linhares foi convidado a comparecer à Câmara. No uso da palavra, ele esclareceu que a preocupação do vereador era válida e que realmente existiam erros na planilha da LDO. A secretária de Planejamento, Zuleica Maria Carvalho, também confirmou as falhas.
Outro erro gravíssimo contido na LDO foi a rubrica de gastos com terceirizadas virem zerados, como se não houvesse gasto algum com pessoas contratadas pelas empresas terceirizadas.
“Não podemos admitir que um projeto tão importante como a LDO seja encaminhado com tantos erros. Esperamos que a prefeitura corrija as falhas da matéria e reencaminhe o projeto para que ele possa ser apreciado em Plenário”, declara Genivan Vale.
Não existe nenhum segredo em ajustar a folha de pagamento, basta eliminar os marajás e diminuir substancialmente as portarias. O portal da tranparência e o JOM confirmam.
“Para explicar esses números, o presidente da Previ-Mossoró, Paulo Linhares foi convidado a comparecer à Câmara. No uso da palavra, ele esclareceu que a preocupação do vereador era válida e que realmente existiam erros na planilha da LDO. A secretária de Planejamento, Zuleica Maria Carvalho, também confirmou as falhas.
Outro erro gravíssimo contido na LDO foi a rubrica de gastos com terceirizadas virem zerados, como se não houvesse gasto algum com pessoas contratadas pelas empresas terceirizadas.”
Então a Secretaria de Planejamento e o presidente da Previ-Mossoró CONFIRMAM a existência de falhas e o vereador VAI ESPERAR que a prefeitura corrija as falhas contidas na matéria.
O pior é que o vereador está certo em ESPERAR. Esperar no sentido de TER ESPERANÇA.
Uma Câmara Municipal que se fizesse respeitar apenas rejeitaria o projeto e ponto final. O prefeito, por sinal INDICIADO em vários artigos do Código Penal em inquérito na Polícia Federal, inquérito que um dia será concluído, que corrigisse as falhas e mandasse um novo projeto.
Vai terminar este projeto sendo aprovado desta maneira. E se isto acontecer transforma-se num caso para a justiça, já que a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFESSOU a existência de erros.
Valeu a luta da vereadora Izabel Montenegro, primeira a gritar contra a aprovação deste projeto.
Projeto enviado em cima da hora a fim de que fosse aprovado sem sequer ser lido pelos vereadores.
As coisas começam a mudar na CMM.
Vamos ver o que a CEI mostrará. Vamos ver o que a auditoria mostrou.
Não duvido que agora descubramos o que foi comprado com quase 150 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA e de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS por este prefeito quando presidente da CMM.
De parabéns Izabel Montenegro e Genivan Vale.
Falar em Genivan Vale, NÃO É POSSÍVEL depois de tudo o que ele está vendo ainda seja a favor da troca do NOGUEIRÃO pelo campinho de futebol na estrada ASSU/MOSSORÓ, campinho que vale 20 vezes menos do que o NOGUEIRÃO.
ESTÁ “TROCA”, CASO ACONTEÇA, SERÁ A MAIOR MARACUTAIA JÁ REALIZADA NO RN.
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QUANDO SERÁ DIVULGADA A AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA?
“Outro erro gravíssimo contido na LDO foi a rubrica de gastos com terceirizadas virem zerados,”
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Entendem agora porque mandaram esta LDO em cima da hora e em pleno período de Copa do Mundo?
Queriam a aprovação desta LDO sem que ninguém a lesse.
Aconteceu da Vereadora izabel Montenegro resolver ler e deu no que deu.
Agora vão ter que dizer quanto gastam com estas terceirizadas.
Eu desconfio que aquela empresa de Belo Horizonte, mesma cidade da empresa que norteia o prefeito, deve estar entre estas terceirizadas.
Será que os empregos que esta empresa que recebeu a título de doação um terreno no valor de dezenas de milhões de reais, mais isenção de IPTU e ISSQN, são TODOS de prestadores de serviço da prefeitura?
Ai,ai,ai.
Sugiro que seja feita uma comparação entre o valor pago péla prefeitura e o repassado pela terceirizada ao trabalhador. Muita coisa precisa ser analisada.
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QUANDO SERÁ DIVULGADA A AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA?
Vereadora Izabel Montenegro
O relatório final da auditoria já foi entregue? Já chegou às suas mãos alguma cópia deste relatório?
Dirijo-me a senhora porque é conhecida como a vereadora desassombrada. E quem é desassombrada não mantém nada no escondidinho.
O povo pagou a realização desta auditoria. O POVO PAGOU! O povo tem o direito de saber o que está neste relatório. Não é possível que façam com esta auditoria o que fizeram com a relação do que foi comprado com quase 150 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA e de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS pelo que está INDICIADO em vários artigos do Código Penal em inquérito que um dia será concluído pela Polícia Federal.
Desassombrada, vereadoar Izabel Montengro, não pode ter medo de nada.
Nem de fantasminha do HRTM desassombrada tem medo.
Zé Ruela não pode ouvir falar na fantasminha do HRTM que cai no riso.
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AS CRIANAÇS BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA NAS ESCOLAS MU8NICIPAIS DE MOSSORÓ.
O PREFEITO, SECRETÁRIOS, VERADORES E ASSESSORES SÓI TOMAM ÁGUA FILTRADA PAGA PELO POVO.
VOCÊ CONCORDA COM ISTO? NÃO? POR QUE VOCÊ SE CALA? DOMINGO NÃO CONDENE PILATOS.
Acabo de ser informado que cada vereador paga da sua verba parlamentar, todos os meses, mais de 1.200 reais a uma empresa de consultoria financeira.
Se esta empresa recebe mais de VINTE E CINCO MIL REAIS para prestar assessoria financeira aos vereadores, por que fica a desassombrada Vereadora Izabel Montenegro reclamando de falta de assessoria para votar a LDO?
Porque esta empresa de assessoria financeira/contábil não presta este serviço?
Que serviço presta então esta empresa?
Que algum vereador responda a este questionamento. Que algum vereador diga SE PAGA OU NÃO ESTE VALOR A UMA EMPRESA DE ASSESSORIA.
Que diga como QUEIMA o dinheiro que arranca de todos nós através de impostos.
Por falar em queimar, a GASOLINA que os vereadores queimam nos seus carros é paga pelos contribuintes.
VOCÊ SABIA QUE PAGA A GASOLINA DOS VEREADORES?
Não, não pense que que você paga esta GASOLINA através dos salários que os vereadores recebem. O salário de vereador não é usado na compra de GASOLINA. A verba de gasolina é outra. Entendem agora porque vereador não reclama do preço da GASOLINA em Mossoró?
Este ano o IPTU subiu APENAS 20%. Quanto o IPTU subirá em 2015?
É por esta e outras que eu peço diariamente uma auditoria na Câmara Municipal de Mossoró?
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NÃO EXISTE DINHEIRO PARA DAR UM PÃO COM UM GOLE DE CAFÉ AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
EXISTE DINHEIRO PARA PAGAR GASOLINA PARA VEREADOR PASSEAR EM NATAL, FORTALEZA, CANOA QUEBRADA. TIBAU, TAMBAÚ, MORRO BRANCO…
VOCÊ CONCORDA COM ISTO? NÃO? POR QUE VOCÊ SE CALA? PARE DE CONDENAR PILATOS…
CLARO!!! Incompetentemente já foram pagos R$ 6,5 milhões desviados do cofre da PMN para bancar apenas 20 dias de FAN FESTA EXIGIDO NA FITA PELA FIFA… Tal pagamento já aconteceu, ficando agora cada dia dessa desnecessária festa para pseudos burguesa na dependência da chuva… Ontem, 13/06, já não houve absolutamente nada, foi tudo cancelado devido a área do evento ter sido drasticamente alagada por motivo do toró que desabou em Natal durante todo o dia, ficando o total prejuízo desse dia para o município de Natal bancar… Já os túneis no entorno da Arena das Dunas, peças importantes, sem dúvida alguma, da tão falada mobilidade, dos 6 prometidos um já desmoronou ontem e um outro, imaginem, foi alagado!!!
Dificilmente vc encontrar os nomes de Rosado, Cearline e Escossia nessa folha.
AOS VEREADORES DE MOSSORÓ
Até quando os senhores acham que os mossoroenses aceitarão passivamente pagar a GASOLINA que usam nos seus carros para passeios a Natal, Fortaleza, Tibau, Areia Branca, Tambaú e Morro Branco?
Até quando os senhores acham que os mossoroenses aceitarão pagar almoços e jantares em restaurantes finos para vocês e seus assessores?
Até quando os senhores acham que os mossoroenses aceitarão pagar as passagens aéreas que os senhores usam em viagens ao Rio de Janeiro e a Brasília?
Até quando os senhores acham que os mossoroenses aceitarão pagar as diárias em hoteis de luxo nos quais se hospedam nas viagens para fazer o que ninguém sabe?
Até quando os senhores acham que os mossoroenses aceitarão pagar ÁGUA, LUZ, INTERNET, TELEFONE, ASSINATURA DE JORNAIS E IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SUAS “REALIZAÇÕES”?
Será que os senhores desconhecem que muitos mossoroenses mandam seus filhos para ás escolas municipais de estômagos vazios, trajando calções remendados, camisas puídas e sandálias com tiras amarradas com arame porque o dinheiro que tinham foi usado para pagar impostos?
Não dói na consciência dos senhores saber que enquanto se refestelam em mordomias inimagináveis o povo que paga todas estas despesas está passando fome juntamente com os filhos?
Os senhores desconhecem o que aconteceu na França de Luiz XVI e na Rússia de Nicolau II?
Amanhã, quando estiverem comungando, usando camisetas com retratos de santa estampada no peito, lembre-se que a GASOLINA usada para ir falar mal de Pilatos foi paga por famintos.
Não se esqueçam quando participarem de debates sobre JUSTIÇA SOCIAL de que a GASOLINA do carro que os transportou ao local do encontro foi paga por famintos.
Até quando os senhores pensam que isto vai continuar?
Toda essa polêmica em torno da Lei de responsabilidade Fiscal, e a contratação de nosvos servidores seria resolvida com responsabilidade, transparêcia e austeridade. Quantos somos? 6300 funcuinários. Quantos são efetivos, e quantos são terceirizados? Porque faltam profissionais e sobram terceirizados, e comissionados? Se o executivo tiver dificuldades para pagar um aumento de 6%, é porque algo de muito grave está acontecendo. Não seria melhor mandar fazer uma fila para contar o contingente. Porque essa de auditoria, censo, e assemelhados são muito inconsistente. Em todo censo realizado no serviço público, todo mundo sabe que os fantasmas são convocados do além para comparecerem, ou incorporam outras vidas. A LRF alcança todos os servidores ou só os efetivados. Quando ´será que Mossoró vai ter um gestor que mostre realmente a sociedade as contas da Prefeitura, porque os númerosapresentados sempre geram questionamentos. Com essa informações sempre fica a dúvida: Como valorizar os funcionários dessa forma? Ou toda essa polêmica em torno da LRF não passa de uma manobra para continuar essa polêmica e ter a desculpa que temos boa vontada, maisnada podemos fazer. Chega Mossoró.
Mais uma vez peço permissão para fazer uso desta página para fazer cobranças democráticas ao executivo Mossoroense: Sempre se questionou quantos somos e por onde andamos, nós os servidores municipais. Difícil responder essa pergunta, claro que não, é so querer. Para que não fique nenhuma dúvida o executivo deveria responder. Será que a auditoria vai nos trazer esta resposta. E essa história de servidores cedidos a outros orgão, porque também não divulgar. Gostaria de ter essas informações começando pelo SINDESERPUM, Ministério Público, juizados, em todas as instituiçoes que consomem dinheiro público. Eu que procuro ser 100% transparente estou sendo investigado, imaginem. Se o executivo resistir a dar essas informações, que o MP faça começando por casa.
Cinquentinha
“Eu que procuro ser 100% transparente estou sendo investigado,”
Você é um vidro de cristal fabricado em Blumenau-SC. Você ser investigado…
Você já viu alguém com um chapéu quebrado na testa, um cigarro no bico, um pé na parede, um jornal aberto sem virar a folha na esquina da sua rua? Você tem ouvido barulhos estranhos quando esta telefonando? Seu computador muda a página sozinho? Não? Então sossegue, homem,
E não se preocupe. Se quem está INDICIADO em vários artigos do Código Penal em inquérito na Polícia Federal não está nem aí, imagine você que está apenas achando que estão lhe investigando.
Se quem comprou MIL LATAS DE AZEITE DE OLIVA por um preço duas vezes superior ao de mercado, não prestou contas do UM MILHÃO para construção dos abrigos de passageiros de ônibus, nunca disse em que gastou milhões que vieram para perfuração de poços profundos, construção de cisternas e instalação de dessalinizadores nem liga se está ou não sendo investigada…
Imagine se eles investigarem quanto realmente foi gasto na festa junina de 2013, o que foi feito com o empréstimo contratado junto ao Banco Mundial no valor de 10 milhões para informatizar os serviços da Prefeitura de Mossoró e o valor dos contratos de publicidade na gestão passada… Não vamos nem falar na doação de terreno a empresa de terceirização, compra de apenas um blusa tamanho único como uniforme escolar, péssima merenda escolar, compra de remédios por preços aburdos, como insulina, etc.
Investigar você? Por que? Por que investigar Cinquentinha quando há tanta coisa para investigar?
Fique frio…
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OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ BEBEM ÁGUA NÃO FILTRADA.
O PREFEITO, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES SÓ TOMA ÁGUA MINERAL.