A Secretária Extraordinária da Cultura e a Direção Geral da Fundação José Augusto (FJA) receberam da Superintendência do Instituto do Património Histórico e ArtÃstico Nacional (IPHAN-RN), na tarde desta terça-feira (12/9), a autorização para a execução da pintura da fachada do Forte dos Reis Magos (Natal), em virtude da pichação realizada na estrutura externa do equipamento na madrugada de 7 de setembro.
O órgão federal, que acompanhará a intervenção, aprovou a pintura integral na cor branca na fachada do Forte dos Reis Magos, por meio de uma reforma simplificada, orientando as recomendações técnicas para a execução do serviço, pela Fundação José Augusto, com os cuidados necessários à preservação dos elementos da arquitetura original da edificação.
Nesta quarta-feira (13/9), a Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto se reunirão com o setor de engenharia da FJA e com demais órgãos do Governo do Estado para dar total celeridade à execução da obra de pintura do monumento. O planejamento da intervenção para o retorno da pintura da fortificação é necessário por se tratar de um bem tombado nacionalmente.
O forte é edificação de perfil militar originária do Brasil colônia. Sua construção começou em 1598. Foi tombado em 1949 pelo Iphan. O Ministério Público do RN (MPRN) abriu procedimento para apurar o vandalismo. A pichação é protesto contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indÃgenas, matéria que em essência estabelece que indÃgenas só têm direito à s terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
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